Código:	
Ata de Reunião	FOR-DIGES-004-04	
	(V.00)	

ATA DA REUNIÃO DO DIA 23.07.2024

Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre

Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os Membros que compõem o presente órgão às 14h00min, em ambiente virtual, utilizando-se de aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet.

Presentes os Membros:

1 - Juiz Anastácio Lima de Menezes Filho - Coordenador;

2 - Juíza Isabelle Sacramento Torturela;

3 - Dra. Rossana Santos Freitas Spiguel;

4 - Dr. Edson Rigaud Viana Neto;

5 - Dr. José Antônio de Sousa Agostinho.

Membros que aprovaram pelo aplicativo WhatsApp:

1 - Dr. Wendelson Pereira Pessoa;

2 - Dra. Juliana Marques Cordeiro;

3 - Dr. Tiago Cruz de Souza;

4 - Dra. Alana Carolina L. Maia Albuquerque;

5 - Dra. Larissa de Sousa Moises.

Processo pautado:

1 – SEI - 0006912-72.2024.8.01.0000

Objetivo: Aprovação do Plano Estadual de Resolução de Demandas de Saúde, objeto do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão nº 0000020-88.2018.2.00.0000.

Deliberação:

"Decide a Comissão, à unanimidade, aprovar o Plano Estadual de Resolução de Demandas de Saúde, conforme constante no id 1857547".

Os pronunciamentos dos participantes constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas em áudio e vídeo, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivadas na rede de computadores deste Tribunal, link:

https://drive.google.com/file/d/1Hmj3RVpsAu79ybb03P1znhHdtH8ccWvS/view?

usp=sharing

Ata 1857631	SEI 0006912-72.2024.8.01.0000 / pg. 1

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h23min, do que, para constar, eu, Cleide Helena Prudêncio da Silva, Secretária dos trabalhos, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelo Juiz Anastácio Lima de Menezes Filho , Coordenador da Comitê.*

Juiz Anastácio Lima de Menezes Filho

Coordenador do Comitê

*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."

Documento assinado eletronicamente por Anastacio Lima de Menezes Filho , Coordenador(a), em 29/07/2024, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1857631 e o código CRC 14734A5F.

o
Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n 166/2012

0006912-72.2024.8.01.0000	1857631v19

Ata 1857631	SEI 0006912-72.2024.8.01.0000 / pg. 2