DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 64/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1	- Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição, reforma, recuperação e manutenção de persiana vertical e horizontal, com o fornecimento de todo o material utilizado nos serviços, quer seja ferramental, insumo ou material de reposição, para os imóveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

1.2	- Data prevista para conclusão do processo

A estimativa para início da execução dos serviços é em setembro/2024. O prazo para entrega e instalação está disposto no item 3.1 deste DFD. A prestação de serviços iniciar-se-á em até 15 dias após a data da emissão da Nota de Empenho, salvo por motivo devidamente justiﬁcado pela contratada, que deverá ser submetida à apreciação da Administração Superior.

1.3	Grau de prioridade da compra ou da contratação

Prioridade ALTA

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Atender as demandas deste Tribunal e suas Unidades Judiciárias na Capital e Interior, com a
ﬁnalidade de impedir a entrada dos raios solares nos ambientes, tendo em vista que há nos imóveis grande área revestida de vidros, deixando os locais vulneráveis a grande incidência solar e a visão totalmente desprotegida para a área interna dos imóveis. Além disso, a aquisição/instalação e manutenção das persianas contribuirá para adequação do ambiente para o desenvolvimento das atividades exercidas por este TJAC.

Assim, considerando que a estrutura do TJAC, não dispõe de servidores com perﬁl proﬁssional suﬁciente à realização do referido serviço, faz-se necessária tal contratação, observando principalmente o Princípio da Eﬁciência, como alerta o caput do artigo 37 da Constituição Federal.

Dessa forma, o objetivo da contratação é garantir o bom funcionamento e uma melhor distribuição do espaço para atividades ﬁns do Tribunal, no sentido de assegurar o cumprimento de sua missão institucional.

Escolha da Modalidade: Tendo em vista que os bens a serem adquiridos enquadram-se como bens comuns, a Administração deve utilizar o pregão, na forma eletrônica, como modalidade preferencial, conforme preceitua a Lei nº 10.520/2002, o Decreto 3.555/2000 e Decreto 5.452/2005.

Indicação de marca: é admitida como parâmetro de qualidade para facilitar a descrição do objeto a ser licitado, quando seguida das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade”, conforme acórdão abaixo:

Quando necessária à indicação de marca como Referência de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, deve esta ser seguida das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade”, devendo, nesse caso, o produto ser aceito de fato e sem restrições pela Administração. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário).

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

3.1 - DETALHAMENTO DO OBJETO

GRUPO 01 – AQUISIÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS E HORIZONTAIS - COMARCA DE RIO BRANCO, SENADOR GUIOMARD, PORTO ACRE E BUJARI.		
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND.	QTDE.	PRAZO DE EXECUÇÃO		

1	Aquisição com instalação inclusa de persiana vertical com lâminas de PVC 89mm com trilhos e bandos de alumínio e comandos laterais. Cor: a escolher.	
m²	
1000	10 dias a cada 10m²		
2	Bandô	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	m	70	02 dias a cada 10mt.		

3	Carrinho	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	
und	
60	15 dias a cada 10 carrinho para trocar		
4	Cordão	do	comando	com	instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	02 dias a cada 10m²		
5	Corrente	inferior	das	lâminas	com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	25	02 dias a cada 10m²		
6	Corrente	de	giro	do	comando	com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	25	02 dias a cada 10m²		
7	Eixo giratório de 3 dentes com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	20	15 dias a cada 10 eixos para trocar		
8	Lâmina em PVC com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	02 dias a cada 10mt		
9	Pêndulo	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	und	20	02 dias a cada 10mt		
10	Trilho/barra de alumínio com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	02 dias a cada 10mt		

11	
Comando giratório e ponta oposta do trilho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	

und	

25	15 dias a cada 10 comando giratório e ponta oposta do trilho para trocar		
12	Serviço de lavagem de lâminas para persiana vertical.	m²	25	02 dias a cada 10mt		
13	Serviço de lubriﬁcação do trilho e eixo para persiana	m	25	02 dias a cada		

	vertical.			10mt		

14	Aquisição de persiana horizontal 25mm de Alumínio com comandos laterais com instalação/substituição inclusa. Cor: a escolher	
m²	
500	02 dias a cada 10m²		

15	Gancho de bastão com instalação/substituição inclusa, para persiana horizontal.	
und	
40	15 dias a cada 10 gancho de bastão para torcar		

16	Giratório	para	persiana	horizontal	com instalação/substituição inclusa.	
und	
50	15 dias a cada 10 giratório para trocar		
17	Freio	para	persiana	horizontal	com instalação/substituição inclusa.	und	50	15 dias a cada 10 freio para trocar		

18	
Acabamento do Giratório para persiana horizontal com instalação/substituição inclusa.	
und	
50	15 dias a cada 10 acabamento do giratório para trocar		
19	Corda de movimentação para persiana horizontal com instalação/substituição inclusa.	m	100	02 dias a cada 10m/L		
20	Bastão	para	persiana	horizontal	com instalação/substituição inclusa.	m	50	02 dias a cada 10M/L		
21	Serviço	de	limpeza	e	lubriﬁcação	para	persiana horizontal.	m²	100	02 dias a cada 10m²		
GRUPO 02 – AQUISIÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS - COMARCA - ACRELÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO E CAPIXABA.		
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND.	QTDE.	PRAZO DE EXECUÇÃO		

22	Aquisição com instalação inclusa de persiana vertical com lâminas de PVC 89mm com trilhos e bandos de alumínio e comandos laterais. Cor: a escolher.	
m²	
200	10 dias a cada 10m²		
23	Bandô	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	m	50	02 dias a cada 10mt.		
24	Carrinho	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	und	50	30 dias a cada 10mt		
25	Cordão	do	comando	com	instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10m²		
26	Corrente	inferior	das	lâminas	com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10m²		
27	Corrente	de	giro	do	comando	com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10m²		
28	Eixo giratório de 3 dentes com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	40	30 dias a cada 10 eixos para trocar		
29	Lâmina em PVC com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	35	10 dias a cada 10m²		

30	Pêndulo	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	
und	
25	30 dias a cada 10 pêndulo para trocar		

31	Trilho/barra de alumínio com instalação/substituição
inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada
10mt		

32	
Comando giratório e ponta oposta do trilho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	

und	

35	30 dias a cada 10 comando giratório e ponta oposta do trilho para trocar		
33	Serviço de lavagem de lâminas para persiana vertical.	m²	100	10 dias a cada 10mt		
34	Serviço de lubriﬁcação do trilho e eixo para persiana vertical.	m	100	10 dias a cada 10mt		
GRUPO 03 – AQUISIÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS - COMARCA DE XAPURI, EPITACIOLÂNDIA, BRASILÉIA E ASSIS BRASIL.		
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND.	QTDE.	PRAZO DE EXECUÇÃO		

35	Aquisição com instalação inclusa de persiana vertical com lâminas de PVC 89mm com trilhos e bandos de alumínio e comandos laterais. Cor: a escolher.	
m²	
400	10 dias a cada 10m²		
36	Bandô	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	m	50	02 dias a cada 10mt.		
37	Carrinho	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	und	50	30 dias a cada 10mt		
38	Cordão	do	comando	com	instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10m²		
39	Corrente	inferior	das	lâminas	com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10m²		
40	Corrente	de	giro	do	comando	com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10m²		
41	Eixo giratório de 3 dentes com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	40	30 dias a cada 10 eixos para trocar		
42	Lâmina em PVC com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	35	10 dias a cada 10m²		

43	Pêndulo	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	
m	
20	30 dias a cada 10 pêndulo para trocar		
44	Trilho/barra de alumínio com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10mt		

45	
Comando giratório e ponta oposta do trilho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	

und	

35	30 dias a cada 10 comando giratório e ponta oposta do trilho para trocar		
46	Serviço de lavagem de lâminas para persiana vertical.	m²	100	10 dias a cada 10mt		
47	Serviço de lubriﬁcação do trilho e eixo para persiana vertical.	m	100	10 dias a cada 10mt		
GRUPO	04	–	AQUISIÇÃO,	REFORMA,	RECUPERAÇÃO	E	MANUTENÇÃO	DE		

PERSIANAS VERTICAIS	- COMARCA DE SENA MADUREIRA, MANOEL URBANO E
SANTA ROSA DO PURUS.		
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND.	QTDE.	PRAZO DE EXECUÇÃO		

48	Aquisição com instalação inclusa de persiana vertical com lâminas de PVC 89mm com trilhos e bandos de alumínio e comandos laterais. Cor: a escolher.	
m²	
200	10 dias a cada 10m²		
49	Bandô	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	m	25	02 dias a cada 10mt.		
50	Carrinho	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	und	25	30 dias a cada 10mt		
51	Cordão	do	comando	com	instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	25	10 dias a cada 10m²		
52	Corrente	inferior	das	lâminas	com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	25	10 dias a cada 10m²		
53	Corrente	de	giro	do	comando	com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	25	10 dias a cada 10m²		
54	Eixo giratório de 3 dentes com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	20	30 dias a cada 10 eixos para trocar		
55	Lâmina em PVC com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	20	10 dias a cada 10m²		

56	Pêndulo	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	
m	
10	30 dias a cada 10 pêndulo para trocar		
57	Trilho/barra de alumínio com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	30	10 dias a cada 10mt		

58	
Comando giratório e ponta oposta do trilho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	

und	

25	30 dias a cada 10 comando giratório e ponta oposta do trilho para trocar		
59	Serviço de lavagem de lâminas para persiana vertical.	m²	50	10 dias a cada 10mt		
60	Serviço de lubriﬁcação do trilho e eixo para persiana vertical.	m	500	10 dias a cada 10mt		
GRUPO	05	–	AQUISIÇÃO,	REFORMA,	RECUPERAÇÃO	E	MANUTENÇÃO	DE PERSIANAS VERTICAIS - COMARCA DE FEIJÓ, TARAUACÁ E JORDÃO.		
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND.	QTDE.	PRAZO DE EXECUÇÃO		

61	Aquisição com instalação inclusa de persiana vertical com lâminas de PVC 89mm com trilhos e bandos de alumínio e comandos laterais. Cor: a escolher.	
m²	
200	10 dias a cada 10m²		
62	Bandô	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	m	25	02 dias a cada 10mt.		
63	Carrinho	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	und	25	30 dias a cada 10mt		
64	Cordão	do	comando	com	instalação/substituição	m	25	10 dias a cada		

	inclusa, para persiana vertical.			10m²		
65	Corrente	inferior	das	lâminas	com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	25	10 dias a cada 10m²		
66	Corrente	de	giro	do	comando	com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	25	10 dias a cada 10m²		
67	Eixo giratório de 3 dentes com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	20	30 dias a cada 10 eixos para trocar		
68	Lâmina em PVC com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	20	10 dias a cada 10m²		

69	Pêndulo	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	
m	
20	30 dias a cada 10 pêndulo para trocar		
70	Trilho/barra de alumínio com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10mt		

71	
Comando giratório e ponta oposta do trilho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	

und	

20	30 dias a cada 10 comando giratório e ponta oposta do trilho para trocar		
72	Serviço de lavagem de lâminas para persiana vertical.	m²	50	10 dias a cada 10mt		
73	Serviço de lubriﬁcação do trilho e eixo para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10mt		
GRUPO 06 – AQUISIÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS E HORIZONTAIS - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL, MÂNCIO LIMA, MARECHAL THAUMATURGO, RODRIGUES ALVES E PORTO WALTER.		
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND.	QTDE.	PRAZO DE EXECUÇÃO		

74	Aquisição com instalação inclusa de persiana vertical com lâminas de PVC 89mm com trilhos e bandos de alumínio e comandos laterais. Cor: a escolher.	
m²	
500	10 dias a cada 10m²		
75	Bandô	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	m	50	02 dias a cada 10mt.		
76	Carrinho	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	und	50	30 dias a cada 10mt		
77	Cordão	do	comando	com	instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10m²		
78	Corrente	inferior	das	lâminas	com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10m²		
79	Corrente	de	giro	do	comando	com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10m²		
80	Eixo giratório de 3 dentes com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	40	30 dias a cada 10 eixos para trocar		
81	Lâmina em PVC com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	35	10 dias a cada 10m²		
82	Pêndulo	com	instalação/substituição	inclusa,	para persiana vertical.	m	20	30 dias a cada 10 pêndulo	para		

				trocar	
83	Trilho/barra de alumínio com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	m	50	10 dias a cada 10mt	

84	
Comando giratório e ponta oposta do trilho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical.	

und	

35	30 dias a cada 10 comando giratório e ponta oposta do trilho para trocar	
85	Serviço de lavagem de lâminas para persiana vertical.	m²	100	10 dias a cada 10mt	
86	Serviço de lubriﬁcação do trilho e eixo para persiana vertical.	m	100	10 dias a cada 10mt	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): SURES/DRVAC		
	Integrante Demandante		
	Nome: Ana Paula Viana de Lima Carrilho		
	Email: ana.viana@tjac.jus.br	Cargo: Diretora Regional	Lotação: DRVAC		
	Integrante Técnico		
	Nome: Francisco Lima de Oliveira		
	
Email: oliveira.francisco@tjac.jus.br	Cargo:	Supervisor Regional	Lotação: SURES		

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA, Supervisor(a) Regional da SURES em 19/06/2024 às 08:34:44.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VIANA DE LIMA CARRILHO, Diretora DRVAC em 17/06/2024 às 15:39:27.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela GX0R.W14Y.EJRH.8POH