ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 131/2024

Processo Administrativo nº 2024-114

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição, reforma, recuperação e manutenção de persiana vertical e horizontal, com o fornecimento de todo o material utilizado nos serviços, quer seja ferramental, insumo ou material de reposição, para os edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

Rio Branco,agosto/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS

1.1	Processo nº 2024-114

1.2	Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conﬂito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações. Ademais, a presente demanda está em consonância com o Planejamento Estratégico 2021/2026, especi¿camente no tocante ao objetivo de assegurar infraestrutura adequada ao interior e capital, oferecendo segurança e qualidade às estruturas de funcionamento do TJAC.

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

2.1 Atender as demandas deste Tribunal e suas Unidades Judiciárias na Capital e Interior, com a ¿nalidade de impedir a entrada dos raios solares nos ambientes, tendo em vista que há nos imóveis grande área revestida de vidros, deixando os locais vulneráveis a grande incidência solar e a visão totalmente desprotegida para a área interna dos imóveis. Além disso, a aquisição/instalação e manutenção das persianas contribuirá para adequação do ambiente para o desenvolvimento das atividades exercidas por este TJAC. Assim, considerando que a estrutura do TJAC, não dispõe de servidores com per¿l pro¿ssional su¿ciente à realização do referido serviço, faz-se necessária tal contratação, observando principalmente o Princípio da E¿ciência, como alerta o caput do artigo 37 da Constituição Federal. Dessa forma, o objetivo da contratação é garantir o bom funcionamento e uma melhor distribuição do espaço para atividades ¿ns do Tribunal, no sentido de assegurar o cumprimento de sua missão institucional.

3.	DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
3.1	Requisitos de habilitação:

3.2	Tendo em vista que a natureza do objeto não exige maior especialidade do fornecedor, o Tribunal de Contas da União entende que os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis, conforme decisões abaixo.

3.3	No presente caso, a modalidade de licitação e o pregão, e, de acordo com o Decreto no 3.555/2000, art. 13, as exigências de habilitação devem seguir o disposto na Lei no 8.666/1993, ou seja, os requisitos devem obedecer, exclusivamente, ao disposto no art. 27 e seguintes da Lei de Licitações. De acordo com Marcal Justen Filho [Pregão: (Comentários a legislação do pregão comum e eletrônico). 3a Edição ver. e atual. De acordo com a Lei Federal no 10.520/2002 - São Paulo: Dialética, 2004. Págs. 35, 74 e 91-95.], o pregão, por tratar-se de aquisições de bens e serviços comuns, pressupõe uma necessária simpli¿cação decorrente da ausência de especi¿cidade do objeto licitado, devendo, como regra, ser desnecessária a quali¿cação técnica para aquisição desses bens e serviços. Neste sentido, o autor lembra que "restringir o cabimento do pregão ao fornecimento de bens e serviços comuns signi¿ca, em ultima analise, reconhecer a desnecessidade de requisitos de habilitação mais severos. Ou seja, não foi casual a reserva do pregão apenas para bens e serviços comuns. Como esses bens estão disponíveis no mercado, segundo tendências padronizadas, presume-se não apenas a desnecessidade de maior investigação acerca do objeto. Também se pode presumir que objetos comuns não demandam maior especialidade do fornecedor. Logo, os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis." (Acórdão TCU nº 1729/2008 - Plenário). É inconstitucional e ilegal o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo dos certames. (Acórdão TCU nº 539/2007 - Plenário). As exigências Editalicias devem limitar-se ao mínimo necessário para o cumprimento do objeto licitado, de modo a evitar a restrição ao caráter competitivo do certame. (Acórdão TCU nº 110/2007 - Plenário).

3.4	Requisitos Obrigacionais

3.4.1	Atender às solicitações nos prazos estipulados.

3.4.2	Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório o¿cial.

3.4.3	Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, ¿scais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior.

3.4.4	Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria.

3.4.5	Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores.

3.4.6	Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da noti¿cação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo.Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante.

3.4.7	Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação.

3.4.8	Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação de¿nida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado.

3.4.9	Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e e¿ciência.

3.4.10	Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

3.4.11	Apresentar juntamente com a fatura os documentos que comprovem a situaçao de habilitação.

4. LEVANTAMENTO DO MERCADO

4.1	As soluções de levantamento de mercado apresentadas podem ser descritas da seguinte forma:

4.1.1	Pesquisas de preço junto ao Sistema de Bancos de Preço;

4.1.2	
5.1 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição, reforma, recuperação e manutenção de persiana vertical e horizontal, com o fornecimento de todo o material utilizado nos serviços, quer seja ferramental, insumo ou material de reposição, para os edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nos seguintes municípios: Rio Branco, Senador Guiomard, Porto Acre, Bujari, Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima.Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves e Porto Walter

Pesquisa de preço no mercado local, conforme futuras elaboração de mapa de preços.

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

6. ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS

6.1 CONSOANTE DEMOSTRADOS NAS TABELAS ABAIXO

GRUPO 01 - PERSIANAS HORIZONTAIS E VERTICAIS - RIO BRANCO, SENADOR GUIOMARD, PORTO ACRE e BUJARI	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UND	QUANT. MÍNIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADIQUIRIR	VALOR

UNITÁRIO	
SALDO TOTAL	VALOR MÍNIMO

À CONTRAR	

1	Aquisição com instalação inclusa de persiana vertical com lâminas de PVC 89mm com trilhos e bandos de alumínio e comandos laterais. Cor: a escolher. Prazo de
execução: 10 dias a cada 10m².	
m²	
1000	
100	
R$ 335,00	
R$ 335.000,00	
R$ 33.500,00	
2	Bandô com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m	70	7	R$ 100,00	R$ 7.000,00	R$ 700,00	

3	Carrinho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a ada 10 carrinho para trocar.	
Und.	
60	
6	
R$ 45,00	
R$ 2.700,00	
R$ 270,00	

4	Cordão do comando com insação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
25	
2,5	
R$ 41,00	
R$ 1.025,00	
R$ 102,50	

5	Corrente inferior das lâminas com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
25	
2,5	
R$ 41,00	
R$ 1.025,00	
R$ 102,50	

6	Corrente de giro do comando com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
25	
2,5	
R$ 53,00	
R$ 1.325,00	
R$ 132,50	

7	Eixo giratório de 3 dentes com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a cada 10 eixos para trocar.	
m	
20	
2	
R$ 45,00	
R$ 900,00	
R$ 90,00	

8	Lâmina em PVC com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
m²	
50	
5	
R$ 35,00	
R$ 1.750,00	
R$ 175,00	

9	Pêndulo com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: Prazo de execução:	
Und	
20	
2	
R$ 45,00	
R$ 900,00	
R$ 90,00	
	02 dias a cada 10m.							

10	Trilho/barra de alumínio com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02
dias a cada 10m.	m	50	5	R$ 65,00	R$ 3.250,00	R$ 325,00	
	Comando giratório e ponta oposta do trilho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a cada 10 comando giratório e ponta oposta do trilho para trocar.							

11		
Und	
25	
2,5	
R$ 65,00	
R$ 1.625,00	
R$ 162,50	
12	Serviço de Lavagem de lâminas para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m²	25	2,5	R$ 50,00	R$ 1.250,00	R$ 125,00	
13	Serviço de Lubri¿cação do trilho e eixo para persianas vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10mt.	M	25	2,5	R$ 50,00	R$ 1.250,00	R$ 125,00	

14	Aquisição de persiana horizontal 25mm de Alumínio com comandos laterais com substituição/instalação inclusa. Cor: a escolher. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m²	
500	
50	
R$ 345,00	
R$ 172.500,00	
R$ 17.250,00	
15	Gancho de bastão com instalação/substituição inclusa, para persiana horizontal.	Und.	40	4	R$ 45,00	R$ 1.800,00	R$ 180,00	
16	Giratório	para	persiana	horizontal	com instalação/substituição inclusa.	Und.	50	5	R$ 45,00	R$ 2.250,00	R$ 225,00	
17	Freio  para  persiana  horizontal  com  instalação/ substituição inclusa.	Und.	50	5	R$ 45,00	R$ 2.250,00	R$ 225,00	
18	Acabamento do Giratório para persiana horizontal com instalação/ substituição inclusa.	Und.	50	5	R$ 45,00	R$ 2.250,00	R$ 225,00	
19	Corda de movimentação para persiana horizontal com instalação/ substituição inclusa.	m	100	10	R$ 41,00	R$ 4.100,00	R$ 410,00	
20	Bastão para persiana horizontal com instalação/ substituição inclusa.	m	50	5	R$ 50,00	R$ 2.500,00	R$ 250,00	
21	Serviço de limpeza e lubriﬁcação para persiana horizontal.	m²	100	10	R$ 59,00	R$ 5.900,00	R$ 590,00	
VALOR TOTAL	R$ 552.550,00	R$ 55.255,00	

GRUPO 02 - PERSIANAS HORIZONTAIS E VERTICAIS – ACRELÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO E CAPIXABA	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UND	QUANT. MÍNIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADIQUIRIR	VALOR

UNITÁRIO	
SALDO TOTAL	VALOR MÍNIMO

À CONTRAR	

22	Aquisição com instalação inclusa de persiana vertical com lâminas de PVC 89mm com trilhos e bandos de alumínio e comandos laterais. Cor: a escolher. Prazo de execução:
10 dias a cada 10m².	
m²	
200	
20	
R$ 245,00	
R$ 49.000,00	
R$ 4.900,00	
23	Bandô com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m	50	5	R$ 84,00	R$ 4.200,00	R$ 420,00	

24	Carrinho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a ada 10 carrinho para trocar.	
Und.	
50	
5	
R$ 30,00	
R$ 1.500,00	
R$ 150,00	

25	Cordão do comando com insação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
50	
5	
R$ 31,00	
R$ 1.550,00	
R$ 155,00	

26	Corrente inferior das lâminas com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
25	
2,5	
R$ 29,00	
R$ 725,00	
R$ 72,50	

27	Corrente de giro do comando com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
25	
2,5	
R$ 32,00	
R$ 800,00	
R$ 80,00	

28	Eixo giratório de 3 dentes com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a cada 10 eixos para trocar.	
m	
20	
2	
R$ 33,00	
R$ 660,00	
R$ 66,00	

29	Lâmina em PVC com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	

m²	
35	
3,5	
R$ 29,00	
R$ 1.015,00	
R$ 101,50	

30	Pêndulo com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
Und	
20	
2	
R$ 34,00	
R$ 680,00	
R$ 68,00	
31	Trilho/barra de alumínio com instalação/substituição	m	50	5	R$ 69,00	R$ 3.450,00	R$ 345,00	

	inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02							
dias a cada 10m.		

32	Comando giratório e ponta oposta do trilho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a cada 10 comando giratório e ponta oposta do trilho para trocar.	

Und	
25	
2,5	
R$ 63,00	
R$ 1.575,00	
R$ 157,50	

33	Serviço de Lavagem de lâminas para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	

m²	
25	
2,5	
R$ 38,00	
R$ 950,00	
R$ 95,00	
34	Serviço de Lubriﬁcação do trilho e eixo para persianas vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m	25	2,5	R$ 44,00	R$ 1.100,00	R$ 110,00	
VALOR TOTAL	R$ 67.205,00	R$ 6.720,50	

GRUPO 03 - PERSIANAS HORIZONTAIS E VERTICAIS – XAPURI, EPITACIOLÂNDIA, BRASILÉIA E ASSIS BRASIL	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UND	QUANT. MÍNIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADIQUIRIR	VALOR

UNITÁRIO	
SALDO TOTAL	VALOR MÍNIMO

À CONTRAR	

35	Aquisição com instalação inclusa de persiana vertical com lâminas de PVC 89mm com trilhos e bandos de alumínio e comandos laterais. Cor: a escolher. Prazo de
execução: 10 dias a cada 10m².	
m²	
400	
40	
R$ 279,00	
R$ 111.600,00	
R$ 11.160,00	
36	Bandô com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m	50	5	R$ 47,00	R$ 2.350,00	R$ 235,00	

37	Carrinho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a ada 10 carrinho para trocar.	
Und.	
50	
5	
R$ 47,00	
R$ 2.350,00	
R$ 235,00	

38	Cordão do comando com insação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
50	
5	
R$ 48,00	
R$ 2.400,00	
R$ 240,00	

39	Corrente inferior das lâminas com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
25	
2,5	
R$ 39,00	
R$ 975,00	
R$ 97,50	

40	Corrente de giro do comando com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
25	
2,5	
R$ 45,00	
R$ 1.125,00	
R$ 112,50	

41	Eixo giratório de 3 dentes com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a cada 10 eixos para trocar.	
m	
20	
2	
R$ 45,00	
R$ 900,00	
R$ 90,00	

42	Lâmina em PVC com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	

m²	
35	
3,5	
R$ 45,00	
R$ 1.575,00	
R$ 157,50	

43	Pêndulo com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
Und	
20	
2	
R$ 44,00	
R$ 880,00	
R$ 88,00	

44	Trilho/barra de alumínio com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
M	
50	
5	
R$ 47,00	
R$ 3.450,00	
R$ 345,00	

45	Comando giratório e ponta oposta do trilho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a cada 10 comando giratório e ponta oposta do trilho para trocar.	
Und	
25	
2,5	
R$ 45,00	
R$1.125,00	
R$ 112,50	
46	Serviço de Lavagem de lâminas para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m²	25	2,5	R$ 47,00	R$1.175,00	R$ 117,50	
47	Serviço de Lubriﬁcação do trilho e eixo para persianas vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m	25	2,5	R$ 47,00	R$ 1.175,00	R$ 117,50	
VALOR TOTAL	R$ 129.980,00	R$ 12.998,00	

GRUPO 04 - PERSIANAS HORIZONTAIS E VERTICAIS - RIO BRANCO, SENADOR GUIOMARD, PORTO ACRE e BUJARI	
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANT.	QUANT. À	VALOR	SALDO	VALOR		
			MÍNIMA A	ADIQUIRIR		TOTAL	MÍNIMO	

			SER
COTADA		UNITÁRIO		À CONTRAR	

48	Aquisição com instalação inclusa de persiana vertical com lâminas de PVC 89mm com trilhos e bandos de alumínio e comandos laterais. Cor: a escolher. Prazo de
execução: 10 dias a cada 10m².	
m²	
200	
20	
R$ 590,00	
R$ 118.000,00	
R$ 11.800,00	
49	Bandô com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	M	50	5	R$ 130,00	R$ 6.500,00	R$ 650,00	

50	Carrinho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a ada 10 carrinho para trocar.	
Und.	
50	
5	
R$ 50,00	
R$ 2.500,00	
R$ 250,00	

51	Cordão do comando com insação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
50	
5	
R$ 50,00	
R$ 2.500,00	
R$ 2.500,00	

52	Corrente inferior das lâminas com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
25	
2,5	
R$ 50,00	
R$ 1.250,00	
R$ 125,00	

53	Corrente de giro do comando com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
25	
2,5	
R$ 50,00	
R$ 1.250,00	
R$ 125,00	

54	Eixo giratório de 3 dentes com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a cada 10 eixos para trocar.	
m	
20	
2	
R$ 50,00	
R$ 1.000,00	
R$ 100,00	

55	Lâmina em PVC com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
m²	
35	
3,5	
R$ 50,00	
R$ 1.750,00	
R$ 175,00	

56	Pêndulo com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
Und	
20	
2	
R$ 50,00	
R$ 1.000,00	
R$ 100,00	

57	Trilho/barra de alumínio com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
M	
50	
5	
R$ 86,00	
R$ 4.300,00	
R$ 430,00	

58	Comando giratório e ponta oposta do trilho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a cada 10 comando giratório e ponta oposta do trilho para trocar.	
Und	
25	
2,5	
R$ 80,00	
R$ 2.000,00	
R$ 200,00	
59	Serviço de Lavagem de lâminas para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m²	25	2,5	R$ 68,00	R$ 1.700,00	R$ 170,00	
60	Serviço de Lubriﬁcação do trilho e eixo para persianas vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m	25	2,5	R$ 60,00	R$ 1.500,00	R$ 150,00	
VALOR TOTAL	R$ 145.250,00	R$ 14.525,00	

GRUPO 05 - PERSIANAS HORIZONTAIS E VERTICAIS – FEIJÓ, TARAUACÁ E JORDÃO	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UND	QUANT. MÍNIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADIQUIRIR	VALOR

UNITÁRIO	
VALOR TOTAL	VALOR MÍNIMO

À CONTRAR	

61	Aquisição com instalação inclusa de persiana vertical com lâminas de PVC 89mm com trilhos e bandos de alumínio e comandos laterais. Cor: a escolher. Prazo de
execução: 10 dias a cada 10m².	
m²	
200	
20	
R$ 590,00	
R$ 118.000,00	
R$ 11.800,00	
62	Bandô com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m	50	5	R$ 130,00	R$ 6.500,00	R$ 650,00	

63	Carrinho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a ada 10 carrinho para trocar.	
Und.	
50	
5	
R$ 50,00	
R$ 2.500,00	
R$ 250,00	

64	Cordão do comando com insação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
50	
5	
R$ 50,00	
R$ 2.500,00	
R$ 2.500,00	

65	Corrente inferior das lâminas com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
25	
2,5	
R$ 50,00	
R$ 1.250,00	
R$ 125,00	
66	Corrente de giro do comando com instalação/substituição
inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02	m	25	2,5	R$ 50,00	R$ 1.250,00	R$ 125,00	

	dias a cada 10m².							

67	Eixo giratório de 3 dentes com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a cada 10 eixos para trocar.	
m	
20	
2	
R$ 50,00	
R$ 1.000,00	
R$ 100,00	

68	Lâmina em PVC com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
m²	
35	
3,5	
R$ 50,00	
R$ 1.750,00	
R$ 175,00	

69	Pêndulo com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
Und	
20	
2	
R$ 50,00	
R$ 1.000,00	
R$ 100,00	

70	Trilho/barra de alumínio com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
M	
50	
5	
R$ 86,00	
R$ 4.300,00	
R$ 430,00	

71	Comando giratório e ponta oposta do trilho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a cada 10 comando giratório e ponta oposta do trilho para trocar.	
Und	
25	
2,5	
R$ 80,00	
R$ 2.000,00	
R$ 200,00	
72	Serviço de Lavagem de lâminas para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m²	25	2,5	R$ 68,00	R$ 1.700,00	R$ 170,00	
73	Serviço de Lubriﬁcação do trilho e eixo para persianas vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m	25	2,5	R$ 60,00	R$ 1.500,00	R$ 150,00	
VALOR TOTAL	R$ 145.250,00	R$ 14.525,00	

GRUPO 06 - PERSIANAS HORIZONTAIS E VERTICAIS – CRUZEIRO DO SUL, MÂNCIO LIMA, MARECHAL THAUMATURGO, RODRIGUES ALVES E
PORTO WALTER	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UND	QUANT. MÍNIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADIQUIRIR	VALOR

UNITÁRIO	
VALOR TOTAL	VALOR MÍNIMO

À CONTRAR	

74	Aquisição com instalação inclusa de persiana vertical com lâminas de PVC 89mm com trilhos e bandos de alumínio e comandos laterais. Cor: a escolher. Prazo de
execução: 10 dias a cada 10m².	
m²	
400	
40	
R$ 590,00	
R$ 236.000,00	
R$ 23.600,00	
75	Bandô com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m	50	5	R$ 130,00	R$ 6.500,00	R$ 650,00	

76	Carrinho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a ada 10 carrinho para trocar.	
Und.	
50	
5	
R$ 50,00	
R$ 2.500,00	
R$ 250,00	

77	Cordão do comando com insação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
50	
5	
R$ 50,00	
R$ 2.500,00	
R$ 2.500,00	

78	Corrente inferior das lâminas com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
25	
2,5	
R$ 50,00	
R$ 1.250,00	
R$ 125,00	

79	Corrente de giro do comando com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m².	
m	
25	
2,5	
R$ 50,00	
R$ 1.250,00	
R$ 125,00	

80	Eixo giratório de 3 dentes com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a cada 10 eixos para trocar.	
m	
20	
2	
R$ 50,00	
R$ 1.000,00	
R$ 100,00	

81	Lâmina em PVC com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
m²	
35	
3,5	
R$ 50,00	
R$ 1.750,00	
R$ 175,00	

82	Pêndulo com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
Und	
20	
2	
R$ 50,00	
R$ 1.000,00	
R$ 100,00	

83	Trilho/barra de alumínio com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	
m	
50	
5	
R$ 86,00	
R$ 4.300,00	
R$ 430,00	

84	Comando giratório e ponta oposta do trilho com instalação/substituição inclusa, para persiana vertical. Prazo de execução: 15 dias a cada 10 comando giratório e ponta oposta do trilho para trocar.	
Und	
25	
2,5	
R$ 80,00	
R$ 2.000,00	
R$ 200,00	
85	Serviço de Lavagem de lâminas para persiana vertical.	m²	25	2,5	R$ 68,00	R$ 1.700,00	R$ 170,00	

	Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.							
86	Serviço de Lubri¿cação do trilho e eixo para persianas
vertical. Prazo de execução: 02 dias a cada 10m.	m	25	2,5	R$ 60,00	R$ 1.500,00	R$ 150,00	
VALOR TOTAL	R$ 263.250,00	R$ 26.325,00	

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

7.1 O valor total estimado da contratação é de R$ 1.505.800,00 (um milhão e quinhentos e cinco mil e oitocentos reais) e tem por base preços contratados em atas anteriores e mapa de preço anteriores.

8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

8.1. Tendo em vista que a pretensa contratação trata de atendimento de Comarcas da capital e do interior, e estas já foram atendidas em outras oportunidades por uma única empresa, a opção por uma única empresa a opção pelo parcelamento do objeto não se faz necessário e nem pode ser justiﬁcada.

9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

9.1 Há contratações anteriores para aquisição do objeto desse estudo, sendo o mais recente tramitando através do processo administrativo SEI nº 0001186- 54.2023.8.01.0000. Ata de Registro de Preço n. 116/2023

10. ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

10.1 Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conﬂito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações. A contratação pretendida está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional, especi¿camente no atendimento ao Objetivo de emissão/renovação de certi¿cados digitais, bem como encontra-se alocada no Plano de Contratação Anual - PCA, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme abaixo. ID PCA no PNCP: 04034872000121-0-000002/2024 Data de publicação no PNCP: 05/03/2024. Id do item no PCA: 88 Classe/Grupo: 511 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

11. RESULTADOS PRETENDIDOS

11.1	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição, reforma, recuperação e manutenção de persiana vertical e horizontal, com o fornecimento de todo o material utilizado nos serviços, quer seja ferramental, insumo ou material de reposição, para os edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nos seguintes municípios: Rio Branco, Senador Guiomard, Porto Acre, Bujari, Acrelândia, Plácido De Castro, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa Rosa Do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro Do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves E Porto Walter.
11.1.1	Que ao ¿nal todas as comarcas do Poder Judiciários tenham os serviços objeto do estudo.

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

12.1. Serão adotadas administrativamente medidas necessárias ao cumprimento dos requisitos da celebração contratual elencados na lei 14.132/21, referente à aquisição dos serviços e material da presente ETP.

13. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E TRATAMENTOS

13.1 Os materiais classi¿cados como não mais utilizáveis serão destinados para reciclagem de materiais sólidos, conforme determinações e noções sustentabilidade ambiental conforme instruções e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

14. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE E APROVAÇÃO

14.1 Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, e considerando que Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição, reforma, recuperação e manutenção de persiana vertical e horizontal, com o fornecimento de todo o material utilizado nos serviços, quer seja ferramental, insumo ou material de reposição, para os edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), é essencial ao apoio à continuidade da prestação dos serviços do Poder Judiciário do Estado do Acre, a equipe de planejamento declara a contratação viável e aprova o presente E.T.P.

15. ANEXOS

Sem anexos

16. RESPONSÁVEIS

16.1	Área Requisitante: DRVAC/SURES

16.1.1	Integrante Demandante: Nome: Ana Paula Viana de Lima Carrilho

E-mail: ana.viana@tjac.jus.br Cargo: Diretora Regional

16.1.2	Integrante Técnico: Nome: Francisco Lima de Oliveira

E-mail: oliveira.francisco@tjac.jus.br Cargo: Supervisor Regional

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VIANA DE LIMA CARRILHO, Diretor(a) DRVAC em 21/10/2024 às 16:25:52.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela BVVI.LX98.ZIKY.N64Y