DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 129/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

22/07/2024

1.2.	Descrição sucinta do objeto

A presente solicitação tem por objetivo a formação de Registro de Preços visando a aquisição de lâmpadas diversas, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as especiﬁcações e os quantitativos abaixo.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Prioridade Normal

Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conﬂito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações..

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justiﬁcativa da necessidade da contratação

A presente licitação tem por objeto a aquisição de lâmpadas com a ﬁnalidade garantir o pleno funcionamento dos espaços das unidades Administrativas e Judiciais deste Tribunal de Justiça do Acre, contribuindo assim para que os servidores e demais prestadores de serviços possam desenvolver seus trabalhos num ambiente iluminado e confortável. Além de garantir um ambiente adequado para os usuários que buscam atendimentos neste Poder Judiciário. Além disso, a nova licitação justiﬁca-se pela proximidade do vencimento das Atas de Registro de Preço vigentes, e também pela inexistência de saldo de ARP do material pretendido. A presente demanda está em consonância com o Planejamento Estratégico 2021/2026, especiﬁcamente no tocante ao objetivo de assegurar infraestrutura adequada ao interior e capital, oferecendo segurança e qualidade às estruturas de funcionamento do TJAC.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

ARP’S: 38, 39 E 40/2023 – Processo SEI nr. 0000546-51.2023.8.01.0000.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UNID	QUANT. MINIMA	
QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	

1	Lâmpada LED Bulbo 12W, residencial, Branco Frio 6.000K, Bivolt, base E27, vida útil 30000h. Garantia 1 ano	
Unid.	
50	
500	
R$ 8,25	
R$ 4.125,00	

2	Lâmpada LED Bulbo 20W, residencial, Branco Frio 6.000K, Bivolt, base E27, vida útil 30000h. Garantia 1 ano	
Unid.	
50	
500	
R$ 11,90	
R$ 5.950,00	

3	Lâmpada LED Bulbo 30W, residencial, Branco Frio 6.000K, Bivolt, base E27, vida útil 30000h. Garantia 1 ano.	
Unid.	
25	
250	
R$ 17,20	
R$ 4.300,00	

4	Lâmpada LED Bulbo 50W, residencial, Branco Frio 6.000K, Bivolt, base E27, vida útil 30000h. Garantia 1 ano.	
Unid.	
25	
250	
R$ 42,74	
R$ 10.685,00	
5	Lâmpada LED tubular T5, 550mm, 9W,
6500k, durabilidade aproximadamente de	Unid.	250	2500	R$ 17,20	R$ 43.000,00	

	25,000h ou superior. Não emite UV (ultravioleta) e IR (infravermelho). Informações adicionais: reator/drive interno, bivolt de 100V a 240v. Com alimentação N+F pelo mesmo lado,
garantia 1 ano						

6	Lâmpada LED tubular T8, 600mm, 9W, 6500k, base G13, durabilidade aproximadamente de 25,000h ou superior. Não emite UV (ultravioleta) e IR (infravermelho). Informações adicionais: reator/drive interno, bivolt de 100V a 240V. Com alimentação N+F pelo mesmo lado, garantia 1 ano	

Unid.	

250	

2500	

R$ 13,21	

R$ 33.025,00	

7	Lâmpada LED tubular T8, 1200mm, 18W, 6500k, base G13, durabilidade aproximadamente de 25,000h ou superior. Não emite UV (ultravioleta) e IR (infravermelho). Informações adicionais: reator/drive interno, bivolt de 100V a 240V. Com alimentação N+F pelo mesmo lado, garantia 1 ano.	

Unid.	

50	

500	

R$ 18,31	

R$ 9.155,00	

8	M a n g u e i r a L E D , 1 1 0 v / 2 2 0 v ( b i v o l t ) , n í v el d e p r o t e ç ã o m í nim a IP66, rolo de 100m, para decoração de natal em área externa, cor da luz branco quente 3.000k, mínimo de 24 LEDs por metro, inclusive fonte de alimentação	

R olo	

1 0	

60	

R$ 700,00	

R$ 42.000,00	

9	C a s c a t a L E D , 1 1 0 v / 2 2 0 v ( b i v o l t ) , n í v el d e p r o t e ç ã o m í nim a IP66, medida: 9,5 m de comprimento, mínimo de 18W p a r a d e c o r a ç ã o d e n a t al e m á r e a e x t e r n a, c o r d a lu z b r a n c o q u e n t e 3.0 0 0 k, m í nim o d e 4 0 0 L E D s ﬁ x o s, in clu siv e f o n t e d e alim e n t a ç ã o, c o r d o ﬁ o : b r a n c a o u t r a n s p a r e n t e	

unid	

1 0	

100	

R$ 210,00	

R$ 21.000,00	

10	C o r d ã o l u m i n o s o P i s c a p i s c a L E D , 1 1 0 v / 2 2 0 v ( b i v o l t ), n í v el de proteção mínima IP66, medida: 9,5 m de comprimento, para decoração de natal em área externa, cor da luz branco quente 3.000k, mínimo de 100 LEDs , inclusive fonte de alimentação, cor do ﬁo : branca ou transparente	

unid	

25	

150	

R$ 25,00	

R$ 3.750,00	

11	L u z e s d e N a t a l e m C h u v a d e M e t e o r o s L E D 8 b a s t õ e s - 5 0 c m - 3 0 L E D s , 1 1 0 v / 2 2 0 v ( b i v o l t ) , 2 8,8 W, n í v el d e p r o t e ç ã o m í nim a IP 6 6, m e did a: 4,2 m, p a r a d e c o r a ç ã o d e n a t al e m á r e a e x t e r n a, c o r d a lu z b r a n c o q u e n t e 3.0 0 0 k, in clu siv e f o n t e d e alim e n t a ç ã o, c o r d o ﬁ o : b r a n c a o u t r a n s p a r e n t e	

unid	

20	

200	

R$ 120,00	

R$ 24.000,00	

12	L u z e s d e N a t a l e m R e d e L E D , 1 1 0 v / 2 2 0 v ( b i v o l t ), n í v el d e p r o t e ç ã o m í nim a IP 6 6, m e did a: 2m x 2m de comprimento, para decoração de natal em área externa, cor da luz branco quente 3.000k, mínimo de 144 LEDs, inclusive fonte de alimentação, cor do ﬁo : branca ou transparente	

unid	

20	

200	

R$ 110,00	

R$ 22.000,00	
13	L u z e s d e N a t a l e m R e d e L E D , 1 1 0 v / 2 2 0 v ( b i v o l t ) , n í v el d e p r o t	unid	10	100	R$ 200,00	R$ 20.000,00	

	e ç ã o m í nim a IP 6 6, m e did a: 6m x 4m de comprimento, para decoração de natal em área externa, cor da luz branco quente 3.000k, mínimo de 540 LEDs, inclusive fonte de alimentação, cor do ﬁo : branca ou
transparente						

14	L U M I N Á R I A D E E M E R G Ê N C I A
, C O M 3 0 L Â M P A D A S L E D D E 2
W - T e m p e r a t u r a de C o r: B r a n c o f rio 6.5 0 0 K;Flu x o L u min o s o: min 5 0lm / m a x 1 0 0lm;Â n g ulo d e A b e r t u r a: 1 2
0 °;Vid a U til : 25.000H;Potência: 2W;Tensão: 127-220V - Bivolt;Frequencia: 50/60Hz;Corrente Elétrica: 98mA (127V) 57mA (220v);Fator de Potência: >0.9; Temp. de Operação: -20ºC a 40ºC; Dimensões: Ø204mm(A)x55mm(L)x30mm(C); Índice de Proteção: IP 20	

unid	

10	

90	

R$ 24,15	

R$ 2.173,50	

15	L U M I N Á R I A   A R A N D E L A   T I P O	T A R T A R U G A , D E S O B R E P O R , C O M 1 L Â M P A D A L E
D D E 6 W - C o r: B r a n c a; P o t ê n cia m á xim a: 6W; Tensão: Bivolt (100~240V); Soquete: E-27; Proteção ip: IP44 (Area Interna ou Externa); Temperatura da cor: 6500K - Luz Branca; Fator de Potência: >0.9	

unid	

10	

100	

R$ 35,00	

R$ 3.500,00	

16	L U M I N Á R I A T I P O P L A F O N , D E   S O B R E P O R , Q U A D R A D A L E
D   D E 1 7 W - t e m p e r a t u t a d e c o r: b r a n c o 4 0 0 0 K n e u t r o; ﬂ u x o luminoso: 1550lm; ângulo 120°; tensão bivolt; potência
17 W; Dimensões: 19x19x4,5 cm	

unid	

20	

200	

R$ 25,00	

R$ 5.000,00	

17	L U M I N Á R I A D E L E D D E E M B U T I R 1 8 W Q U A D R A D A - P o t ê n cia: 1
8 w; Flu x o lu min o s o: 1260 lm; Eﬁciência luminosa: 70 lm/W; Temperatura da cor: branco frio 6500K; Índice de proteção: IP20; Tensão: BIVOLT; Ângulo de abertura: 120º; IRC** >70; dimensão 22x22 cm;Fator de
Potência: >0.9	

unid	

10	

100	

R$ 30,00	

R$ 3.000,00	

18	L U M I N Á R I A L E D Q U A D R A D A 2
5 W	E M B U T I R - P o t ê n cia: 2
5 w; Fluxo Luminoso: 2.500 Lúmens; Cor: Branco Frio (6500k); Voltagem: AC 85-240V (bivolt); Proteção: IP40; Dimensão: 30 x 30 cm;Fator de Potência: >0.9	

unid	

50	

350	

R$ 40,00	

R$ 14.000,00	

19	L U M I N Á R I A L E D Q U A D R A D A 3
5 W	E M B U T I R - P o t ê n cia: 3
5 W; Voltagem: 220V; Cor de luz: 6500K; Vida Útil: 30000H; Fator de Potência: >0.9; Lumens/w: 90lm/W; Lumens Total: 3100lm; Medida:	40x40x3cm;	equivalente incandescente 230W	

unid	

50	

300	

R$ 70,00	

R$ 21.000,00	

20	LUMINÁRIA     LED     4,5W     SPOT     DE
EMBUTIR - Potência (Watts) 4,5w; Vida Útil 25.000h; Ângulo de Abertura 38°; Fluxo e Eﬁciência Luminosa 350lm(3000k) - 360lm(4000k); IRC (Índice de Reprodução de Cor) ≥80; Índice de Proteção (IP) IP20;Voltagem Bivolt; cor branco 4000K neutro; dimensões: 4,5x9,5x9,5cm;Fator de Potência: >0.9	

unid	

10	

100	

R$ 13,00	

R$ 1.300,00	
21	LUMINÁRIA	LED	QUADRADA	6	W
EMBUTIR - Potência: 6W; emperatura de	unid	10	100	R$ 20,00	R$ 2.000,00	

	Cor: Branca Quente (3000k); Voltagem: AC 110V ~ 220V (BIVOLT);Frequência: 50/60Hz;Ângulo	de	Abertura: 120°;Temperatura de Operação: -20°C a 50°C; Vida Útil Estimada de 50.000 horas; Dimensões (Produto): (12 x 12 x 0,5)
cm;Fator de Potência: >0.9						
VALOR TOTAL:	R$ 294.963,50	

3.1	Os materiais deverão ter prazo de garantia mínimo de 01 ano. Caso o material fornecido tenha garantia de fábrica superior a um ano, está prevalece em detrimento da exigência mínima.

3.2	Indicação de Marca e Modelo: a indicação de marca e modelo visa fornecer parâmetro de qualidade e facilitar a descrição dos equipamentos aos licitantes. Quando necessária a indicação de marca como referência de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, deve esta ser seguida das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade”, devendo, nesse caso, o produto ser aceito de fato e sem restrições pela Administração. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário).

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
4.1 - Área Requisitante: DRVAC/SUMPC	
4.2 – Integrante Demandante:	
Nome: Ana Paula Viana de Lima Carrilho	
E-mail: ana.viana@tjac.jus.br	
Cargo: Diretora Regional	
Lotação: DRVAC	
4.3 – Integrante Técnico	
Nome: Auriene Cardozo Cunha	
E-mail: auriene.cardozo@tjac.jus.br	
Cargo: Supervisora Regional	
Lotação: DRVAC/SUMPC	

Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LOPES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário em 20/09/2024 às 17:13:48.

Documento assinado eletronicamente por AURIENE CARDOZO CUNHA, Supervisor(a) Regional da SUMPC em 19/09/2024 às 10:57:54.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces? codigo=670270 e informe a chancela HO4F.IDJX.CQT6.YT36