DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 133/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

	Data prevista para conclusão do processo
20/10/2024

	Descrição sucinta do objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desmorcegação, desratização e descupinização das áreas internas e externas dos prédios onde estão
instaladas as unidades do Poder Judiciário, especiﬁcamente nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação
Alta

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

	Justiﬁcativa da necessidade da contratação

O procedimento justiﬁca-se em razão da necessidade de manter as unidades livres da infestação de animais peçonhentos tornando o ambiente de trabalho insalubre e suscetível à transmissão de doenças para os servidores como para o público que busca os serviços das unidades jurisdicionais da capital e do interior do Estado. Desta forma, torna-se imprescindível a contratação dos serviços visando garantir as condições sanitárias favoráveis ao desenvolvimento das atividades jurisdicionais.

O TJAC não possui, em seu quadro de pessoal, cargos relacionados com as atividades que se pretende contratar, por não se tratar de serviço considerado como atividade-ﬁm.

Dessa forma, o objetivo da contratação é garantir o bom funcionamento das atividades ﬁns do Tribunal, no sentido de assegurar o cumprimento de sua missão institucional.

A presente contratação será efetuada por meio de licitação, na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço por grupo e item, e observará os preceitos gerais de Direito Público, e em especial as disposições da Lei nº 10.520/02, combinada com o Decreto nº 5.450/05, 3.555/00, 7.892/13 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e será ainda subordinada às condições e exigências estabelecidas no Edital.

O TJAC não possui, em seu quadro de pessoal, cargos relacionados com as atividades que se pretende contratar, por não se tratar de serviço considerado como atividade-ﬁm.

Com a contratação decorrente do certame, objetiva-se manter a higienização e o asseio adequados das instalações físicas dos prédios que servem ao TJAC, de modo a garantir ambientes limpos e conservados para os servidores e os usuários que frequentam as dependências deste Tribunal.

	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.
Atas anteriores no processo SEI 0008335-04.2023.8.01.0000 (Atas de Registro de Preços 66/2023

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

	DETALHAMENTO DO OBJETO
	Realização de limpeza geral de dejetos e eliminação de pragas urbanas: morcegos, ratos, baratas, formigas, lagartas, pulgas, cupins e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, conforme descrito nos grupos abaixo:

GRUPO 01 - CRUZEIRO DO SUL	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UNIDADE DE MEDIDA	
QUANT. MÁXIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADQUIRIR	
VALOR UNITÁRIO	
VALOR TOTAL	
1	Serviços de desinsetização	m²	17.550	16.550			
2	Serviços de desmocegação	m²	17.550	16.550			
3	Serviços de desratização	m²	17.550	16.550			
4	Serviços de descupinização	m²	17.550	16.550			

GRUPO 02 - MÂNCIO LIMA	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UNIDADE DE MEDIDA	
QUANT. MÁXIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADQUIRIR	
VALOR UNITÁRIO	
VALOR TOTAL	
1	Serviços de desinsetização	m²	1.825	1.725			
2	Serviços de desmocegação	m²	1.825	1.725			
3	Serviços de desratização	m²	1.825	1.725			
4	Serviços de descupinização	m²	1.825	1.725			

GRUPO 03 - RODRIGUES ALVES	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UNIDADE DE MEDIDA	
QUANT. MÁXIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADQUIRIR	
VALOR UNITÁRIO	
VALOR TOTAL	
1	Serviços de desinsetização	m²	6.462	5.462			
2	Serviços de desmocegação	m²	6.462	5.462			
3	Serviços de desratização	m²	6.462	5.462			
4	Serviços de descupinização	m²	6.462	5.462			

GRUPO 04 - PORTO WALTER	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UNIDADE DE MEDIDA	
QUANT. MÁXIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADQUIRIR	
VALOR UNITÁRIO	
VALOR TOTAL	
1	Serviços de desinsetização	m²	398	298			
2	Serviços de desmocegação	m²	398	298			
3	Serviços de desratização	m²	398	298			
4	Serviços de	m²	398	298				
	descupinização							

GRUPO 05 - MARECHAL THAUMATURGO	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UNIDADE DE MEDIDA	
QUANT. MÁXIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADQUIRIR	
VALOR UNITÁRIO	
VALOR TOTAL	
1	Serviços de desinsetização	m²	398	298			
2	Serviços de desmocegação	m²	398	298			
3	Serviços de desratização	m²	398	298			
4	Serviços de descupinização	m²	398	298			

GRUPO 06 - TARAUACÁ	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UNIDADE DE MEDIDA	
QUANT. MÁXIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADQUIRIR	
VALOR UNITÁRIO	
VALOR TOTAL	
1	Serviços de desinsetização	m²	3.740	2.740			
2	Serviços de desmocegação	m²	3.740	2.740			
3	Serviços de desratização	m²	3.740	2.740			
4	Serviços de descupinização	m²	3.740	2.740			

GRUPO 07 - FEIJÓ	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UNIDADE DE MEDIDA	
QUANT. MÁXIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADQUIRIR	
VALOR UNITÁRIO	
VALOR TOTAL	
1	Serviços de desinsetização	m²	2.837	1.837			
2	Serviços de desmocegação	m²	2.837	1.837			
3	Serviços de desratização	m²	2.837	1.837			
4	Serviços de	m²	2.837	1.837				
	descupinização							

GRUPO 08 - JORDÃO	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UNIDADE DE MEDIDA	
QUANT. MÁXIMA A SER COTADA	
QUANT. À ADQUIRIR	
VALOR UNITÁRIO	
VALOR TOTAL	
1	Serviços de desinsetização	m²	268	168			
2	Serviços de desmocegação	m²	268	168			
3	Serviços de desratização	m²	268	168			
4	Serviços de descupinização	m²	268	168			

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: Antônio Augusto Pereira de Lima		
	Email: antonio.pereira@tjac.jus.br	Cargo: Supervisor Regional	Lotação: DRVJU		
	Integrante Técnico		
	Nome: Daniela Rodrigues Nobre		
	Email: daniela.nobre@tjac.jus.br	Cargo: Supervisora Regional	Lotação: DRVJU		

Documento assinado eletronicamente por DANIELA RODRIGUES NOBRE, Técnico Judiciário em 25/09/2024 às 09:41:10.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE LIMA, Técnico Judiciário em 25/09/2024 às 09:14:17.

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