DIÁRIODAJUSTIÇAELETRÔNICO Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaAntonioEdnaldo deLimaHenrique

Objeto:Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresaespe-cializadanofornecimentodeáguamineralsemgás,envasadaemgarrafões deplásticode20litros,bemaindadevasilhamesparaáguamineral,paraa ComarcadeSenaMadureira,nascondiçõesestabelecidasnoTermodeRe-ferência.

ValorTotaldaContratação:R$10.180,00(dezmil,centoeoitentareais)

Vigência:Oprazodevigênciadacontrataçãoéde05(cinco)anoscontadosda suaassinatura,naformadaLein°14.133,de2021.

FundamentaçãoLegal:Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021

Fiscalização: Fiscaistécnicos:MatheusIbsenModestodeSaleseNágilaYuçaraOliveira daSilva
Gestora:AnaPaulaVianadeLimaCarrilho

EXTRATODECONTRATO

ContratoNº137/2024

PregãoEletrônicoSRPnº18/2024

Processonº:2024-48

Modalidade:PregãoEletrônico

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaH2MIXLTDA

Objeto:Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresaespe-cializadanofornecimentodeáguamineralsemgás,envasadaemgarrafões deplásticode20litros,bemaindadevasilhamesparaáguamineral,paraas ComarcasdeEpitaciolândia,SenadorGuiomardeManoelUrbano,nascondi-çõesestabelecidasnoTermodeReferência.

ValorTotaldaContratação:R$25.900,00(vinteecincomilenovecentosreais).

Vigência:Oprazodevigênciadacontrataçãoéde05(cinco)anoscontadosda suaassinatura,naformadaLein°14.133,de2021.

FundamentaçãoLegal:Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021

Fiscalização: Fiscaistécnicos:MatheusIbsenModestodeSaleseNágilaYuçaraOliveira daSilva
Gestora:AnaPaulaVianadeLimaCarrilho

EXTRATODECONTRATO

ContratoNº139/2024

PregãoEletrônicoSRPnº90005/2024

Processonº:2024-127

RioBranco-AC,sexta-feira 18deoutubrode2024. ANOXXXNº7.645

177
Gestora:NatachaSalomãoChagasAlmeida

EXTRATODECONTRATO

ContratoNº139/2024

PregãoEletrôniconº90005/2024 Processonº:2024-127

Modalidade:PregãoEletrônico

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresa MOVESAMO-VEISPLANEJADOSLTDA

Objeto: Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresaespe-cializadanafabricação,montagemeinstalaçãodemobiliárioplanejadoesob medidaparaatenderàsunidadesadministrativasejudiciaisdoTribunalde JustiçadoEstadodoAcrenascomarcasdacapitaleinterior,nascondições estabelecidasnoTermodeReferência.

ValorTotaldoContrato:R$1.590,000,00(ummilhãoquinhentosenoventa milreais)

Vigência: Oprazodevigênciadacontrataçãoéde12(doze)mesescontados dasuaassinatura,prorrogávelporaté5anos,naformadoartigo105daLei n°14.133,de2021.

FundamentaçãoLegal:Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021.

Fiscalização:Ascalizaçãodacontrataçãoseráexercidapor:ValdismarFon-tesdeCastroJúnior (scal)eNatachaSalomãoChagasAlmeida (gestor)

TERMOADITIVO

PRIMEIROTERMOADITIVOAOCONTRATONº143/2023QUEENTRESI CELEBRAMOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODOACREEAEM-PRESATOCCATOTECNOLOGIAEMSISTEMASLTDA

PROCESSONº0004880-31.2023.8.01.0000

OTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODOACRE,inscritonoCNPJ/MFn° 04.034.872/0001-21,comsedenaRuaTribunaldeJustiça,s/n,CentroAdmi-nistrativo-ViaVerde,cidadedeRioBranco/Acre–CEP.69.915-631,repre-sentadonesteatoporsuaPresidente,DesembargadoraReginaFerrari,do-ravantedenominadoCONTRATANTE,eaempresaTOCCATOTECNOLOGIA EMSISTEMASLTDA,inscritanoCNPJsobnº08.689.089/0001-57,sediada naRodoviaSC401–JoséCarlosDaux,nº5.500–BlocoLagoaB–Sala 404–BairroSacoGrande–Florianópolis–SC–CEP:88032-005,nesteato representadapelosenhorPerácioFelicianoFerreira, CPFnº462.***.***-30, doravantedenominadaCONTRATADA,pactuamopresenteTermoAditivo, nostermosdoincisoII,doart.57,daLein°8.666,de21/06/1993,mediante ascláusulasecondiçõesaseguirenunciadas:

CLÁUSULAPRIMEIRA–FINALIDADEDOADITAMENTO 1.1.Opresentetermoaditivotemporobjetoarenovaçãodocontrato,pelo períodode12(doze)mesescomfundamentonoart.57,II,daLeinº8.666/93.

CLAUSULASEGUNDA-DOPREÇOEDAFORMADEPAGAMENTO 2.1.OvalorglobaldocontratoédeR$249.600,00(duzentosequarentae novemileseiscentosreais)conformetabelaabaixo:

Modalidade:PregãoEletrônico

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaMOVESAMOVEIS PLANEJADOSLTDA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO

Qlik Analytics Platform (QAP), com 1           04núcleosdeprocessamentopor12
meses.

UNIDADE DEMEDIDA

Licença

QUANT.       VALORUNITÁRIO

1	249.600,00

VALORTOTAL

249.600,00

Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresaespecializada nafabricação,montagemeinstalaçãodemobiliárioplanejadoesobmedida paraatenderàsunidadesadministrativasejudiciaisdoTribunaldeJustiçado EstadodoAcrenascomarcasdacapitaleinterior,nascondiçõesestabeleci-dasnoTermodeReferência.

ValorTotaldaContratação:R$1.590,000,00(ummilhãoquinhentosenoventa milreais).

Vigência:Oprazodevigênciadacontrataçãoéde12(doze)mesescontados dasuaasinatura,naformadoartigo105daLein°14.133,de2021.

FundamentaçãoLegal: Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021

Fiscalização: Fiscaistécnicos:ValdismarFontesdeCastroJúnior

CLÁUSULATERCEIRA-DAVIGÊNCIA 3.1.Ficaprorrogadaavigênciadocontratoacontarde31deoutubrode2024 a31deoutubrode2025.

CLÁUSULAQUARTA-DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 4.1.AsdespesasdecorrentesdopresenteTermoAditivo,correrãoacontada seguintedotação:
Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2293.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fontes de     Recurso:     1760.0700/2760.0700,     e/ou     203.006.02.122.2293.2267.00 00–GestãoAdministrativadoTribunaldeJustiça/AC,FontesdeRecurso: 1500.0100/2500.0100, e/ou 203.005.02.126.2293.2266.0000 - Manutenção
da Infraestrutura Tecnológica/DITEC, Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00