Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de outubro de 2024. ANO XXX Nº 7.645

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 81/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024

Processo nº: 2024-129

Fornecedor registrado: Colban Segurança Eletrônica LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.812.771/0001-00.

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual contratação de equi-pamentos necessários para o funcionamento do Circuito Fechado de Televi-são nas dependências do prédios do Tribunal de Justiça do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelos servidores Márcia Maria Cosme de Lima e Victor Rocha Flores da Silva e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Maria Alexsandra Rocha Ramos.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e a representante da empresa a senhora Nair dos Santos Salvador.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 132/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024

Processo nº: 2024-57

Modalidade: Pregão Eletroônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa A. A. C. ROCHA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás para as Comarcas de Plácido de Castro, Senador Guiomard e Capixaba, com objetivo de atender as necessi-dades do Tribunal de Justiça do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Valor Total do Contrato: R$ 4.965,80 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos)

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por até 5 anos, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida por: NÁGILAYUÇA-RA OLIVEIRA DA SILVA FRANCO (fiscal) e ANA PAULA VIANA DE LIMA CARRILHO (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 133/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024

Processo nº: 2024-57

Modalidade: Pregão Eletroônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás para as Comarcas de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Rio Branco, Acrelândia, Porto Acre, e Manoel Urbano, com objetivo de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 69.648,22 (sessenta e nove mil seiscentos e qua-renta e oito).

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
da sua assinatura, prorrogável por até 5 anos, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida por: NÁGILAYUÇA-RA OLIVEIRA DA SILVA FRANCO (fiscal) e ANA PAULA VIANA DE LIMA CARRILHO (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 134/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024

Processo nº: 2024-57

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa H2 MIX LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás para a Comarca de Bujari, com objetivo de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, nas con-dições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total do Contrato: R$ 1.829,92 (mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por até 5 anos, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida por: NÁGILAYUÇA-RA OLIVEIRA DA SILVA FRANCO (fiscal) e ANA PAULA VIANA DE LIMA CARRILHO (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 135/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024

Processo nº: 2024-48

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Augusto S. de Araújo LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe-cializada no fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, bem ainda de vasilhames para água mineral, para as Comarcas de Rio Branco, Plácido de Castro, Capixaba, Porto Acre, Acrelândia e Brasiléia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total da Contratação: R$ 167.851,00 (cento e sessenta e sete mil, oito-centos e cinquenta e um reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados da sua assinatura, na forma da Lei n° 14.133, de 2021.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Fiscalização: a fiscalização será exercida por:
Fiscais técnicos: Matheus Ibsen Modesto de Sales e Nágila Yuçara Oliveira da Silva
Gestora: Ana Paula Viana de Lima Carrilho

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 136/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024

Processo nº: 2024-48

Modalidade: Pregão Eletrônico