29/10/2024, 08:43	SEI/TJAC - 1933443 - Termo de Apostilamento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 18/2023, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA SF EMPREENDIMENTOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS.
Processo nº 0002421-56.2023.8.01.0000

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo de apostila tem por objeto promover reequilíbrio econômico do contrato nº 18/2023, firmado com a empresa SF EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme solicitado pela, id 1891865 e mapa comparativo de preços, id 1914793.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O valor global do Contrato passará de R$ 8.996,00 (oito mil novecentos e noventa e seis reais) para R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), conforme descrição abaixo:

ITEM     DESCRIÇÃO DO ITEM	QUANT.

Refeições prontas - almoço e jantar, por pessoa, tipo PORÇÃO EM MARMITA - contendo em
01	média 700g distribuídos entre: arroz, feijão, carne (bovina, frango ou peixe), macarrão, farofa e     400 salada - 1 (um) refrigerante e/ou suco natural de polpa de frutas de 350 ml.

P. UNIT. R$

R$ 26,00

TOTAL R$

R$ 10.400,00 (dez mil e reais)

CLÁUSULATERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2293.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fontes de Recurso: 1760.0700/2760.0700 e/ou 203.006.02.122.2293.2267.0000 – Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC

Fontes de Recurso: 1500.0100/2500.0100

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 21 de outubro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 23/10/2024, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1933443 e o código CRC CBA0A561.

Processo Administrativo n. 0002421-56.2023.8.01.0000	1933443v2

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_con…	1/1