DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
*Raça/cor:

181

de menor preço por ITEM, a empresa:

Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de outubro de 2024. ANO XXX Nº 7.639

( ) Amarelo ( ) Branco(a) ( ) Indígena ( ) Negro(a) Pardo(a)
( ) Negro(a) Preto(a) ( ) Sem informação respectivo laudo médico.
*Deficiência:
( ) Física ( ) Auditiva ( ) Visual ( ) Intelectual ( ) Psicossocial ( ) Não possui Observação: Em caso de possuir uma das deficiências acima, deverá apre- sentar o
CPF:   CPF:
*Grau de instrução: ,

*Nome	do
*Nome	da	Pai:
Mãe:	,
,	
*Estado Civil:
*Nome	do	
cônjuge:		

*Formação:	: ( ) Graduação, ( ) Pós-graduação, ( ) Mestrado, ( ) Dou- torado.

- L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.232.725/0001-52,
com valor global de R$ 24.924,32 (vinte e quatro mil reais novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) para o item 01.
2.	Os itens 03, 05 e 07 foram fracassados e os itens 02-04-06 já foram homolo- gados, conforme publicação do DJ-e Nº 7.631, de 30/09/2024.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame à empresa vencedora e HOMO- LOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COM- PRAS.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas

Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LON- GUINI, Presidente em 08/10/2024 às 13:29:06.

Processo Administrativo nº 2024-129

*DEPENDENTES:

CPF:

Objeto: Aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento do Circuito Fechado de Televisão nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1º Data nascimento: / / CPF: dependente de IR: ( )Sim ( )Não
Deficiência: ( )Sim: Físca Auditiva Visual Mental Múltipla TEA 2º Data
nascimento: / / CPF: dependente de IR: ( )Sim ( )Não
Deficiência: ( )Sim: Físca Auditiva Visual Mental Múltipla TEA 3º Data
nascimento: / / CPF: dependente de IR: ( )Sim ( )Não
Deficiência: ( )Sim: Físca Auditiva Visual Mental Múltipla TEA 4º Data
nascimento: / / CPF: dependente de IR: ( )Sim ( )Não
Deficiência: ( )Sim: Físca Auditiva Visual Mental Múltipla TEA
VACINA COVID-19:
Primeira dose ( ) sim ( ) não Segunda dose ( ) sim ( ) não Terceira dose ( ) sim ( ) não Quarta dose ( ) sim ( ) não
Tipo Sanguíneo:
*ENDEREÇO COMPLETO:
Rua/Av: Bairro:	CEP:
Cidade:  UF:
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DOS DEVERES DO SERVIDOR EXPRESSOS NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Eu,	,
portador (a) do CPF n.	e do RG n.	, declaro ter ciência dos termos da Resolução TPADM n.º 267, de 23 de fevereiro de 2022, que insti- tuiu o Código de Ética e Conduta dos Servidores e das Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Acre – TJAC, bem como comprometo-me a cumprir as normas nele contidas.

Rio Branco-AC,   /	/2024. Assinatura do declarante

DECLARAÇÃO  DE	VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS

Eu,	, portador do CPF n.º:	e do RG n.º:	, DE- CLARO para fins de direito, sob as penas da lei, que as informações pres- tadas e documentos apresentados para a posse em cargo público do Poder Judiciário do Estado do Acre são verdadeiros, autênticos e condizentes com a realidade dos fatos à época.
Nada mais a declarar e ciente das responsabilidades pelas declarações pres- tadas,
firmo a presente.

Rio Branco-AC,	/	/2024. Assinatura do declarante Rio Branco - AC, 09 de outubro de 2024.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini , Presidente do Tribunal, em 09/10/2024, às 14:11, con- forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.Processo Administrativo n. 0011036- 35.2023.8.01.0000 1923881v6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 34/2024, de acordo com o Relatório da Realização e Julgamento (id. D4139), o(a) Pregoeiro(a) do Tribunal de Jus- tiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério

1.	Após a sessão pública relativa ao Pregão Eletrônico nº 30/2024, de acordo com a Ata de Realização (D3076), o Agente de Contratação do Tribunal de Jus- tiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:

-	COLBAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.812.771/0001-00, com valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o item 1, conforme Proposta (D3038);
-	CLEMILSON F. DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.652.529/001-92,
com valor global de R$ 51.030,00 (cinquenta e um mil e trinta reais) para o item 2, conforme Proposta (D3050);
-	V2 LOCADORA SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.851.153/0001-21, com valor global de R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais), sendo R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) para o item 3; R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais) para o item 4; e R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) para o item 5, conforme Propostas (D2838 e D2996);
-	F. A. LIMA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.259.682/0001-14,
com valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para o item 6, con- forme Proposta (D2862);
-	MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.810.782/0001-
74, com valor global de R$ 30.120,00 (trinta mil cento e vinte reais), sendo R$ 9.035,00 (nove mil e trinta e cinco reais) para o item 7; R$ 3.267,00 (três mil duzentos e sessenta e sete reais) para o item 8 e R$ 17.820,00 (dezessete mil e oitocentos e vinte reais) para o item 9, conforme Proposta (D2988).

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HO- MOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COM- PRAS com o registro nº 900302024.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LON- GUINI, Presidente em 09/10/2024 às 09:47:32.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo Administrativo nº:0008206-62.2024.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:DIPES Relator:
Requerente:
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:

DECISÃO

I - RELATÓRIO

Trata-se de requerimento administrativo formulado pelo(a) servidor(a) Marle- ne Oliveira Firmino visando a inclusão do abono de permanência na base de cálculo para composição do terço constitucional de férias e das demais vanta- gens pessoais, retroativo a data de concessão de referido abono.
A Gerência de Cadastro e Remuneração informou que o abono de perma- nência foi concedido à requerente, a contar de 30/05/2019, conforme decisão ( id. 1889717) proferida nos autos do processo administrativo SEI 0004510- 91.2019.8.01.0000. Revendo as folhas de pagamentos do(a) postulante,