DIÁRIODAJUSTIÇAELETRÔNICO
*Raça/cor:

181

demenorpreçoporITEM,a empresa:

RioBranco-AC,quinta-feira10deoutubrode2024.ANO XXX Nº 7.639

()Amarelo()Branco(a)()Indígena ( ) Negro(a) Pardo(a)
()Negro(a)Preto(a)()Seminformação respectivo laudo médico.
*Deficiência:
( ) Física ( ) Auditiva ( ) Visual ( ) Intelectual ( ) Psicossocial ( ) Não possui Observação: Em caso de possuir uma das deficiências acima, deverá apre- sentar o
CPF:CPF:
*Graudeinstrução:,

*Nome	do
*Nome	da	Pai:
Mãe:	,
,	
*EstadoCivil:
*Nome	do	
cônjuge:		

*Formação:	: ( ) Graduação, ( ) Pós-graduação, ( ) Mestrado, ( ) Dou- torado.

- L2AUNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.232.725/0001-52,
comvalorglobaldeR$24.924,32(vinteequatromilreaisnovecentosevintee quatro reais e trinta e dois centavos) para o item 01.
2.	Ositens03,05e07foramfracassadoseositens02-04-06jáforamhomolo- gados, conforme publicação do DJ-e Nº 7.631, de 30/09/2024.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR,ADJUDICA-SE o objeto do certame à empresa vencedora e HOMO- LOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COM- PRAS.
5.	Publique-seecumpra-secomascautelasmerecidas

Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LON- GUINI, Presidente em 08/10/2024 às 13:29:06.

ProcessoAdministrativonº2024-129

*DEPENDENTES:

CPF:

Objeto: Aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento do Circuito Fechado de Televisão nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

TERMODEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1ºDatanascimento://CPF:dependentedeIR:()Sim()Não
Deficiência:()Sim:FíscaAuditivaVisualMentalMúltiplaTEA2ºData
nascimento://CPF:dependentedeIR:()Sim()Não
Deficiência:()Sim:FíscaAuditivaVisualMentalMúltiplaTEA3ºData
nascimento://CPF:dependentedeIR:()Sim()Não
Deficiência:()Sim:FíscaAuditivaVisualMentalMúltiplaTEA4ºData
nascimento://CPF:dependentedeIR:()Sim()Não
Deficiência: ()Sim:FíscaAuditivaVisualMentalMúltiplaTEA
VACINACOVID-19:
Primeiradose()sim()nãoSegundadose()sim()nãoTerceiradose()sim ( ) não Quarta dose ( ) sim ( ) não
TipoSanguíneo:
*ENDEREÇOCOMPLETO:
Rua/Av:Bairro:	CEP:
Cidade:UF:
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DOS DEVERES DO SERVIDOR EXPRESSOS NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Eu,	,
portador (a) do CPF n.	e do RG n.	, declaro ter ciência dos termos da Resolução TPADM n.º 267, de 23 de fevereiro de 2022, que insti- tuiu o Código de Ética e Conduta dos Servidores e das Servidoras do Poder JudiciáriodoEstadodoAcre–TJAC,bemcomocomprometo-meacumpriras normas nele contidas.

RioBranco-AC,/	/2024.Assinaturadodeclarante

DECLARAÇÃODE	VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS

Eu,	, portador do CPF n.º:	e do RG n.º:	, DE- CLARO para fins de direito, sob as penas da lei, que as informações pres- tadas e documentos apresentados para a posse em cargo público do Poder JudiciáriodoEstadodoAcresãoverdadeiros,autênticosecondizentescoma realidade dos fatos à época.
Nada mais a declarar e ciente das responsabilidades pelas declarações pres- tadas,
firmoapresente.

Rio Branco-AC,	/	/2024.Assinaturadodeclarante Rio Branco - AC, 09 de outubro de 2024.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini , Presidente do Tribunal, em 09/10/2024, às 14:11, con- forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.ProcessoAdministrativo n. 0011036- 35.2023.8.01.00001923881v6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL

1.	ApósasessãopúblicarelativaaoPEnº34/2024,deacordocomoRelatório daRealizaçãoeJulgamento(id.D4139),o(a)Pregoeiro(a)doTribunaldeJus- tiça do Estado doAcre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério

1.	Após a sessão pública relativa ao Pregão Eletrônico nº 30/2024, de acordo comaAtadeRealização(D3076),oAgentedeContrataçãodoTribunaldeJus- tiçadoEstadodoAcredeclarouvencedorasdocertamelicitatório,pelocritério de menor preço por item, as empresas:

-	COLBAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.812.771/0001-00,comvalorglobaldeR$35.000,00(trintaecincomilreais) para o item 1, conforme Proposta (D3038);
-	CLEMILSONF.DACOSTA,inscritanoCNPJsobonº17.652.529/001-92,
comvalorglobaldeR$51.030,00(cinquentaeummiletrintareais)paraoitem 2, conforme Proposta (D3050);
-	V2LOCADORASERVIÇOSEIMPORTAÇÃOLTDA,inscritanoCNPJsobo
nº 12.851.153/0001-21, com valor global de R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais), sendo R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) para o item 3;R$3.520,00(trêsmilquinhentosevintereais)paraoitem4;eR$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) para o item 5, conforme Propostas (D2838 e D2996);
-	F. A.LIMAINFORMÁTICA,inscritanoCNPJsobonº01.259.682/0001-14,
com valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para o item 6, con- forme Proposta (D2862);
-	MAXQUALITYCOMÉRCIOLTDA,inscritanoCNPJsobonº42.810.782/0001-
74,comvalorglobaldeR$30.120,00(trintamilcentoevintereais),sendoR$ 9.035,00 (nove mil e trinta e cinco reais) para o item 7; R$ 3.267,00 (três mil duzentosesessentaesetereais)paraoitem8eR$17.820,00(dezessetemil e oitocentos e vinte reais) para o item 9, conforme Proposta (D2988).

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR,ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HO- MOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	ÀDiretoriadeLogísticaparaadjudicaçãoehomologaçãonosistemaCOM- PRAS com o registro nº 900302024.
4.	Publique-seecumpra-secomascautelasmerecidas.

DocumentoassinadoeletronicamenteporREGINACÉLIAFERRARILON- GUINI, Presidente em 09/10/2024 às 09:47:32.

DIRETORIADEGESTÃODE PESSOAS

ProcessoAdministrativo nº:0008206-62.2024.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:DIPES Relator:
Requerente:
Requerido:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcre Assunto:

DECISÃO

I-RELATÓRIO

Trata-se de requerimento administrativo formulado pelo(a) servidor(a) Marle- ne Oliveira Firmino visando a inclusão do abono de permanência na base de cálculoparacomposiçãodoterçoconstitucionaldefériasedasdemaisvanta- gens pessoais, retroativo a data de concessão de referido abono.
A Gerência de Cadastro e Remuneração informou que o abono de perma- nência foi concedido à requerente, a contar de 30/05/2019, conforme decisão( id. 1889717) proferida nos autos do processo administrativo SEI 0004510- 91.2019.8.01.0000.Revendoasfolhasdepagamentosdo(a)postulante,