DIÁRIODAJUSTIÇAELETRÔNICO

RioBranco-AC,terça-feira19denovembrode2024.ANO XXX Nº 7.665

ProcessoAdministrativonº2024-243

DECISÃO N° 25/2024

1.	Trata-sedepropostadeaberturadafaseexternadeprocedimentolicitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa espe- cializada para formação de Rede WAN Privada para comunicação multimídia através de MPLS/L3VPN e Links dedicados de acesso à Internet, todos por fibra óptica, interligando as unidades remotas no interior com a sede adminis- trativa, dispondo também de soluções de segurança gerenciadas integradadeproteçãoderedecomcaracterísticasdeNextGenerationFirewall(NGFW) comgerenciamento centralizado, plataformadegerenciamento econectivida- de wireless, serviço de segurança multicamada e gerenciamento centralizado de logs, atendendo assim às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.
2.	O compulsar dos autos revela a presença de mapa de preços (R218029),a minuta de edital (H4773), a justificativa da aquisição/contratação e oTermo de Referência (H4282), bem ainda a informação de disponibilidade financeira para o custeio da despesa (R220668).
3.	AAssessoriaJurídicadestaPresidência,noâmbitodesuasatribuições,opi- nou pela ‘aprovação da minuta do Edital e seus anexos’, observadas as reco- mendações constantes do Parecer vinculado ao id. H4847.
4.	Consequentemente, a Diretoria de Logística, por seu turno, informa que as recomendaçõesexaradaspelaASJURforamdevidamenteimplementadas,ra- zão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame.
5.	Destarte, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame.
6.	Encaminhe-seofeitoàCPLparaoprosseguimentodalicitação.
7.	Publique-se,dando-seciênciaaquemde direito.

Documento assinado eletronicamente pela por REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, Presidente em 18/11/2024, às 11:05:16.

AVISODELICITAÇÃO

Processo GRP nº 2024-243. Pregão Eletrônico nº 48/2024. Menor Preço por Grupo.Objeto:ContrataçãodeempresaespecializadaparaformaçãodeRede WAN Privada para comunicação multimídia através de MPLS/L3VPN e Links dedicadosdeacessoàInternet,todosporfibraóptica,interligandoasunidades remotas no interior com a sede administrativa, dispondo também de soluções de segurança gerenciadas integrada de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW) com gerenciamento centralizado, plata- forma de gerenciamento e conectividade wireless, serviço de segurança mul- ticamada e gerenciamento centralizado de logs, atendendo assim às neces- sidades do Tribunal de Justiça do Estado doAcre, conforme Edital e anexos. Localedatadarealizaçãodocertame:Alicitaçãoserárealizadaemambiente virtual do site www.gov.br/compras/pt-br, com o nº 900482024, no dia 05 de dezembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvidapoderáseresclarecidapormeiodotelefone(68)3212-8280oue-mail: cpl@tjac.jus.br.

RioBranco–AC,18denovembrode2024. Gilcineide Ribeiro Batista
PregoeiraTJAC Processonº2024-20
Objeto:Aquisiçãodemateriaisdeconsumoepermanenteparaatenderasne- cessidades de execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSP-AC/TJAC, objeti- vando-se a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira

TERMODEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	ApósasessãopúblicarelativaaoPEnº39/2024,deacordocomoRelatório deJulgamento(D4386),aPregoeiradoTribunaldeJustiçadoEstadodoAcre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
-	AZALINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.257.514/0001-28, com valor global de R$ 1.325,76 (mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) para o item 1;
-	J.A.FRANCO,inscritanoCNPJsobonº46.805.411/0001-55,comvalor
globaldeR$3.760,00(trêsmilsetecentosesessentareais)paraoitem2;
-	PAPELARIAMUNDOIMPORTAÇÃOEEXPORTAÇÃOLTDA,inscritano
CNPJsobonº14.869.791/0001-03,comvalorglobaldeR$332,64(trezentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para o item 3; R$ 332,64 (trezentosetrintaedoisreaisesessentaequatrocentavos)paraoitem4;R$ 1.782,00(milsetecentoseoitentaedoisreais)paraoitem5;R$160,00(cento esessentareais)paraoitem7;R$400,00(quatrocentosreais)paraoitem8; R$ 217,80 (duzentos e dezessete reais e oitenta centavos) para o item 9; R$ 300,00(trezentosreais)paraoitem10eR$463,32(quatrocentos esessenta e três reais e trinta e dois centavos) para o item 11;
-	DONNOSVENDASESERVIÇOSINTEGRADOSLTDA,inscritanoCNPJ

sobonº38.732.826/0001-18,comvalorglobaldeR$9.300,00(novemile

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trezentosreais) parao item12; e
-	CLEMILSONF.DACOSTA,inscritanoCNPJsobonº17.652.529/0001-92,
comvalorglobaldeR$1.400,00(milequatrocentosreais)paraoitem13.
2.	Oitem6resultoufracassado.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR,ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HO- MOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	ÀDiretoriadeLogísticaparaadjudicaçãoehomologaçãonosistemaCOM- PRAS.GOV.BR sob nº 900392024.
5.	Publique-seecumpra-secomascautelasmerecidas.

DocumentoassinadoeletronicamenteporREGINACÉLIAFERRARILONGUI- NI, Presidente em 18/11/2024 às 11:05:13.

ProcessoAdministrativonº:2024-99
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisterna e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado doAcre (TJAC), na capital e no interior

TERMO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao Pregão Eletrônico nº 42/2024, de acordo comoRelatóriodeJulgamento/Habilitação(D5205),oAgentedeContratação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por Grupo, as empresas:
-	E.DEAGUIARFROTALTDA-EPP,inscritanoCNPJsobonº04.758.482/0001-
02, com valor global de R$ 24.533,66 (vinte e quatro mil e quinhentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) para o Grupo 1, conforme proposta atualizada (D5176).
-	D. S. LIBERATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.627.814.0001/19, com valorglobaldeR$11.958,00(onzemilenovecentosecinquentaeoitoreais), sendoR$3.867,00(trêsmileoitocentosesessentaesetereais)paraoGrupo 18; R$ 3.953,00 (três mil e novecentos e cinquenta e três reais) para o Grupo 19 e R$ 4.138,00 (quatro mil e cento e trinta e oito reais) para o Grupo 22, conforme proposta negociada (D5173).
2.	Gruposemfase deRecurso: 2ao12; 14ao 17,e 21;
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR,ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HO- MOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	ÀDiretoriadeLogísticaparaadjudicaçãoehomologaçãonosistemaCOM- PRAS.
5.	Publique-seecumpra-secomascautelasmerecidas.

DocumentoassinadoeletronicamenteporREGINACÉLIAFERRARILONGUI- NI, Presidente em 18/11/2024 às 11:05:14.

DIRETORIADEGESTÃODE PESSOAS

PORTARIANº5231/2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 38483/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

RESOLVE:
Conceder meia diária ao servidor Raimundo Nonato Francalino da Rocha, Técnico Judiciário, n° 7000948, por seu deslocamento à Comarca de Rodri- guesAlves, no dia 19 de novembro do corrente ano, para prestar assistência de informática, conforme Proposta de Viagem n° 3363/2024.

Publique-se.Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 15/11/2024, às 15:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0010801-34.2024.8.01.0000

PORTARIANº5234/2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 38609/2024, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

RESOLVE:

ConcedercincodiáriasaoJuizdeDireitoClóvisdeSouzaLodi,titularda