Processo nº 2024-20

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as necessidades de execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSP-AC/TJAC, objetivando-se a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 39/2024, de acordo com o Relatório de Julgamento (D4386), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:

-	AZALINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.257.514/0001-28, com valor global de R$ 1.325,76 (mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) para o item 1;

-	J. A. FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.805.411/0001-55, com valor global de R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais) para o item 2;
-	PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.869.791/0001-
03, com valor global de R$ 332,64 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para o item 3; R$ 332,64 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para o item 4; R$ 1.782,00 (mil setecentos e oitenta e dois reais) para o item 5; R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para o item 7; R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o item 8; R$ 217,80 (duzentos e dezessete reais e oitenta centavos) para o item 9; R$ 300,00 (trezentos reais) para o item 10 e R$ 463,32 (quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) para o item 11;
-	DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.732.826/0001-18,
com valor global de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) para o item 12; e

Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, Presidente em 18/11/2024 às 11:05:13.

-	CLEMILSON F. DA COSTA, insrita no CNPJ sob o nº 17.652.529/0001-92,com valor global de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) para o item13.

2.	O item 6 resultou fracassado.

3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COMPRAS.GOV.BR sob nº 900392024.

5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, Presidente em 18/11/2024 às 11:05:13.