Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	

Ata de Reunião do Comitê de Governança de Contratações - CGCON	
Dia:24/10/2024 	Horário: 11h	Local: plataforma Google Meet	
Pauta: aprovação do Plano Anual de Contratações de 2025 (PAC 2025)	
Link da gravação: https://drive.google.com/file/d/1kBllR4XVXARHYin3u_y02lu24fUKlM8M/view?usp=sharing	
 
Print de imagem da tela de reunião	

 Observação: imagens da reunião indisponíveis com o formato rtf. As imagens seguem disponíveis no arquivo em pdf.

 	
 
Deliberação	
ABERTURA: Aos 24 dias do mês de outubro do ano de 2024, a Secretaria de Apoio aos Órgãos julgadores Administrativos e Comissões- SEAPO, por sua Secretária, Adalcilene Pinheiro Araripe, deu início à gravação da Reunião Virtual do Comitê de Governança de Contratações - CGCON na plataforma Google Meet, fazendo o registro dos participantes. Ausente, justificadamente, a servidora Valcilda Bezerra de Amorim. Com a  palavra o Desembargador Laudivon Nogueira- que conduziu os trabalhos. Ao agradecer a presença de todos os participantes, declarou aberta a reunião, pontuando a PAUTA, cujo objeto é a aprovação do Plano Anual de Contratações 2025 (PAC 2025), cujo prazo se encerra no final do mês de outubro deste ano de 2024. Com a palavra a Diretora de Logística - DILOG, Larissa Montilha, que ao cumprimentar a todos fez a apresentação do Plano Anual de Contratações 2025, destacando que foram acrescentadas as sugestões feitas pelo Gabinete do Desembargador Laudivon e informou que a base do Plano são as Atas de Registro de Preço e em todos os contratos vigentes, bem como foi feita uma formatação para alinhar ao Plano Estratégico e de Sustentabilidade, evoluindo para o sistema GRPI e sugeriu a aprovação do Plano com o acréscimo de 3 eixos: Objetivo Estratégico, Critério de Sustentabilidade e Área e Eixo. Com a palavra Evandro Teixeira (DIGES)- cumprimentou a todos e informou que tem feito esse trabalho juntamente com a DILOG para incluir a visão macro e micro do planejamento estratégico, com a inclusão da sustentabilidade, além de outras ponderações, conforme consta da gravação. Com a palavra Hélio (GECON) - acrescentou que a discriminação dos itens que compõem o plano dispensam a distinção entre pessoa jurídica e pessoa física, pois a contratação é feita por outra classificação, havendo sido feitas diversas intervenções acerca deste assunto, conforme consta da gravação. DECISÃO: à unanimidade, decidiu o Comitê de Governança de Contratação-CGCON, aprovar o Plano Anual de Contratações 2025 (PAC2025). ENCERAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, agradeceu a presença dos participantes e deu por encerrada a reunião, cuja ata segue lavrada pela Secretária da SEAPO, Adalcilene Pinheiro Araripe, e pelo Presidente do Comitê de Governança de Contratações-CGCON, Desembargador Laudivon Nogueira. *Ata assinada digitalmente pelo presidente dos trabalhos e secretário. Aplicação análoga do caput do artigo 25 da Resolução-CNJ nº 185, de 18/12/2013 que Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
 
Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente do Comitê de Governança de Contratações-CGCON
Data e assinatura eletrônicas

Adalcilene Pinheiro Araripe
Secretária da SEAPO
Data e assinatura eletrônicas

Participantes	
Desembargador Laudivon Nogueira	Presidente do CGCON	
Dr.ª Zenice Mota Cardozo	Membro do CGCON (Juíza Auxiliar da Presidência, GAAUX)	
Larissa Montilha	Membro do CGCON (Diretora de Logístida-DILOG)	
Evandro Teixeira	Membro do CGCON (Diretor de Planejamento Estratégico- DIGES)	
Hélio Carvalho	Membro do CGCON (Gerente de Contratações-GECON)	
Gilcineide Ribeiro	representando a Comissão Permanente de Licitação-CPL	
Lucas Félix	representando a Diretoria de Tecnologia da Informação-DITEC	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador LAUDIVON de Oliveira NOGUEIRA, Desembargador (a), em 19/11/2024, às 08:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Adalcilene Pinheiro Araripe, Secretário(a), em 19/11/2024, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1938087 e o código CRC 6BBD250B.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0008535-74.2024.8.01.0000	1938087v39