Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
Identificação da Ata	
Título: Reunião do Comitê de Governança Jurisdicional do Poder Judiciário do Estado do Acre	
Dia: 17/05/2024	Horário: 9h00	 
 Local: Galeria de Presidentes (2º andar)
 Modalidade: presencial

 Pauta: Ações do Comitê	
 
Participantes	
1. Des. Nonato Maia;
2. Dra. Zenice Mota Cardozo;
3. Dra. Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil;
4. Adriana Barros de Araújo Cordeiro;
5. Denizi Reges Gorzoni;
6. Carlos Cezar Quintela de Souza;
7. Maria Ivandione dos Santos da Silva.	
 
Print de imagem da reunião	

Deliberações	
ABERTURA: Aos 17 do mês de maio de 2024, o Desembargador Nonato Maia procedeu à abertura de reunião, que ao cumprimentar a todos concedeu a palavra à Dra. Zenice Mota Cardozo, que propôs a criação de um Plano de Ação com as ações já deliberadas pela Comissão, falou também sobre a elaboração de minuta de alteração da resolução que trata do plantão judiciário, a qual será submetida à Comissão. Com a palavra a Dra. Thaís, que sugeriu que fosse estabelecido um horário limite e matéria a ser apreciada no plantão noturno, bem como colocou a necessidade de revisão da competência e fluxos da CEPRE para que todos os serviços de secretaria fosse feito exclusivamente pela Central. DELIBERAÇÃO: 1. Concluir a minuta de alteração da Resolução do Plantão; 2. Verificar e validar fluxos de trabalho das unidades judiciárias; 3. Expedir Ofícios à Presidência. Ficando agendada a próxima reunião para o dia 05/07/2024, às 8h30 (sexta-feira). ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Des. Nonato Maia agradeceu a presença dos participantes e deu por encerrada a reunião, cuja ata segue lavrada pela Secretária do Comitê, Maria Ivandione dos Santos da Silva, pelo coordenador, Desembargador Nonato Maia, e pela coordenadora-adjunta, Juíza Auxiliar da Presidência Zenice Mota Cardozo. *Ata assinada digitalmente pelo presidente dos trabalhos e secretário. Aplicação análoga do caput do artigo 25 da Resolução-CNJ nº 185, de 18/12/2013 que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento..	

	Documento assinado eletronicamente por Maria Ivandione dos Santos da Silva, Diretor de Secretaria, em 15/08/2024, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Zenice Mota Cardozo, Juíza de Direito, em 15/08/2024, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato da Costa Maia, Desembargador (a), em 16/08/2024, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1808461 e o código CRC C45A0A5C.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0001017-67.2023.8.01.0000	1808461v27