DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 04/11/2024, às 10:57, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0009757-14.2023.8.01.0000

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 96/2024, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO LTDA, QUE TEM POR OB-JETO O FORNECIMENTO DE PAINÉIS DE LED.

Processo nº 0005528-11.2023.8.01.0000

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo de apostila tem por objeto promover alteração do con-trato 96/2024, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico e financei-ro d avença, conforme solicitação da empresa, id 1893285, manifestação da área demandante, id 1896570, despacho DILOG, id 1897541 e mapa compa-rativo de preços, id 1915637.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O valor global do Contrato passará de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme descrição abaixo:
ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	QUANT.	P. UNIT. R$	TOTAL R$
Painel de LED P4 Indoor: Dimensões: 3,08m x 1,54m x 0,15m (Largura x Altura x Profundidade) Peso total: 83Kg Distância de Visualização: A partir de 4 metros Tipo de LED: SMD - P4mm Configura-ção de Cores: Full Color (Suporta todas as cores)
01	Acessórios: Estrutura Sending Box - NovaStar	6	R$ 75.000,00	R$ 450.000,00 Digital Signage (Player com licença inclusa) Ga-
rantia: 12 meses Obs: Para utilização em ambiente interno, demais especificações conforme termo de referência, anexo do Edital.
Marca/Fabricante: Click Led

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programas de Trabalho: 203.617.02.061.2293.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fontes de Recurso: 1760.0700/2760.0700 e/ou 203.006.02.122.2293.2266.0000 – Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Justiça/AC, Fontes de Recurso: 1500.0100/2500.0100, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Con-trato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 01 de novembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 04/11/2024, às 11:29, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO

TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE DIRETOR DAESCOLA DO PO-DER JUDICIÁRIO

O Desembargador Elcio Mendes transmite ao Desembargador Roberto Bar-ros, o cargo de Diretor da Escola do Poder Judiciário, no período de 02 a 09 de novembro de 2024 - Curso da Amanakey, São Paulo-SP, conforme (id 1933984), e de 10 a 13 de novembro - Curso do FOFO N1M3 / Módulo de Sistematização e Reflexões sobre a Prática Docente, cidade de Brasília-DF, conforme (id 1935253), e de 17 a 20 de novembro - Seminário de Integração Acadêmica ESMAT/UFT, Palmas-TO, conforme (id 1934676), e de 20 a 23 de novembro de 2024 - Visita Técnica à Escola da Magistratura do Espírito Santo, conforme (id 1940878), e de 26 a 30 de novembro de 2024 - Fórum Perma-nente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, Chapada dos Guimarães-MT, conforme (id 1934683), de acordo com o Art. 13, § 2º, do Regimento Interno da Escola do Poder Judiciário, aprovado pelo Tribu-nal Pleno Administrativo, através da Resolução nº 260, de 30 de junho de 2021. Do que, para constar, eu, João Thaumaturgo Neto, Gerente de Administração do Ensino - GEADE, fiz digitar o presente, que subscrevo, juntamente com as autoridades nele nominadas.

Rio Branco, 02 de novembro de 2024. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Elcio Sabo Mendes Junior, Di-retor da ESJUD, em 02/11/2024, às 08:02, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Rio Branco-AC, terça-feira 5 de novembro de 2024. ANO XXX Nº 7.656
Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BAR-ROS dos Santos, Diretor, em exercício, em 03/11/2024, às 14:53, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REAVISO DE LICITAÇÃO
Processo GRP nº 2024-204. Pregão Eletrônico nº 41/2024. Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de preços visando à contratação de em-presa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e ro-edores, desinsetização, desmorcegação, desratização e descupinização das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas, para atender as unidades do Poder Judiciário, nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, conforme Edital e anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.gov.br/compras/pt-br, com o nº 900412024, no dia 21 de novembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3212-8280 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 04 de novembro de 2024.

Gilcineide Ribeiro Batista Pregoeira TJAC

Processo: 2024-234

DECISÃO

1. Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licita-tório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma con-tinuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de ade-quação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente defi-nidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, sem desoneração, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. O compulsar dos autos revela a presença de mapa de preços (R217118), a minuta de edital (H4167), a justificativa da aquisição/contratação e o Termo de Referência (D4726).
3. AAssessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opi-nou pela ‘aprovação da minuta do Edital e seus anexos’, observadas as reco-mendações constantes do Parecer vinculado ao id H4261.
4. Consequentemente, a Diretoria de Logística, por seu turno, informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram devidamente implementadas, ra-zão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame.
5. Destarte, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame.
6. Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação. 7. Publique-se, dando-se ciência a quem de direito

Documento assinado eletronicamente por Regina Célia Ferrari Longuini, Presidente, em 31/10/2024, às 12:26:47.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo GRP nº 2024-234. Pregão Eletrônico nº 46/2024. Maior Percentual de Desconto por Item. Objeto: a Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para exe-cução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, sem desoneração, que pos-suam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.gov.br/compras/pt-br, com o nº 900462024, no dia 22 de novembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3212-8280 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 04 de novembro de 2024.

Gilcineide Ribeiro Batista Pregoeira