06/11/2024, 09:43	SEI/TJAC - 1945123 - Termo de Apostilamento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gerência de Contratação

TERMO DEAPOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 96/2024, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO LTDA, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE PAINÉIS DE LED.
Processo nº 0005528-11.2023.8.01.0000

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo de apostila tem por objeto promover alteração do contrato 96/2024, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro d avença, conforme solicitação da empresa, id 1893285, manifestação da área demandante, id 1896570, despacho DILOG, id 1897541 e mapa comparativo de preços, id 1915637.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O valor global do Contrato passará de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme descrição abaixo:

ITEM

01

DESCRIÇÃO DO ITEM

Painel de LED P4 Indoor: Dimensões: 3,08m x 1,54m x 0,15m (Largura x Altura x Profundidade) Peso total: 83Kg Distância de Visualização: A partir de 4 metros Tipo de LED: SMD - P4mm Configuração de Cores: Full Color (Suporta todas as cores) Acessórios: Estrutura Sending Box - NovaStar Digital Signage (Player com licença inclusa) Garantia: 12 meses Obs: Para utilização em ambiente interno, demais especificações conforme termo de referência, anexo do Edital.
Marca/Fabricante: Click Led

QUANT.	P. UNIT. R$

6	R$ 75.000,00

TOTAL R$

R$ 450.000,00

CLÁUSULATERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Programas de Trabalho: 203.617.02.061.2293.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fontes de Recurso: 1760.0700/2760.0700 e/ou 203.006.02.122.2293.2266.0000 – Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Justiça/AC, Fontes de Recurso: 1500.0100/2500.0100, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 01 de novembro de 2024.

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Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 04/11/2024, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1945123 e o código CRC 2E4D10FE.

Processo Administrativo n. 0005528-11.2023.8.01.0000	1945123v2

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