DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 170/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

Conclusão prevista para 30 de dezembro de 2024

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços de Reforma, Adequação	e Ampliação do Fórum da Comarca de Acrelândia, - Fórum Dr. João Oliveira de Paiva, no município de Acrelândia/AC.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Grau de prioridade> MÉDIA

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

O presente projeto visa a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Adequação do Fórum da Comarca de Acrelândia, no município de Acrelândia/AC.
As seguintes modificações serão realizadas internamente: Inclusão de salas com funções específicas (Sala para depoimentos sem danos; Sala para oficial de justiça; Sala para DITEC (Diretoria Técnica); Sala para testemunhas de violência doméstica, Espaço Lúdico; Copa e Refeitório para atender aos servidores; Ampliação do Tribunal do Juri, Adequações nos banheiros para atender as normas de acessibilidade e carceragem.
A presente solicitação está em consonância com o Plano de Obras para o quadriênio 2022/2026 com a Resolução n. 114/2010 do CNJ, e as Resoluções n. 170/2012, n. 189/2014 e n. 197/2015, todas do Tribunal Pleno Administrativo do TJAC, bem como do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Não há vínculo ou dependência deste com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

O valor previsto para a contratação é de R$2.231.101,12 conforme especiﬁcado no orçamento proposto em anexo.

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: Natacha Almeida		
	Email: natacha.almeida@tjac.jus.br	Cargo: Gerente	Lotação: GEINS		
	Integrante Técnico		
	Nome: Ivo Wiciuk		
	Email: ivo.wiciuk@tjac.jus.br	Cargo:Engenheiro Civil	Lotação: GEINS		

Documento assinado eletronicamente por NATACHA SALOMAO CHAGAS ALMEIDA, Gerente de Instalações em 11/12/2024 às 13:09:21.

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