1. RESPONSÁVEL TÉCNICO		

Nome Civil/Social: RAYANNE ROCHA DE ARAÚJO Título Profissional: Arquiteto(a) e Urbanista		
CPF: 017.XXX.XXX-39
Nº do Registro: 00A1664158	
2. DETALHES DO RRT			

Nº do RRT: SI15065630I00CT001
Data de Cadastro: 10/12/2024 Data de Registro: 10/12/2024		
Modalidade: RRT SIMPLES Forma de Registro: INICIAL
Forma de Participação: INDIVIDUAL	
2.1 Valor do RRT			

Valor do RRT: R$119,61	
Boleto nº 21288106	
Pago em: 10/12/2024	
3. DADOS DO SERVIÇO/CONTRATANTE			
3.1 Serviço 001			

Contratante: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tipo: Pessoa Jurídica de Direito Público Valor do Serviço/Honorários: R$0,00		
CPF/CNPJ: 04.XXX.XXX/0001-21
Data de Início: 01/01/2025
Data de Previsão de Término: 01/12/2025	
3.1.1 Endereço da Obra/Serviço			

País: Brasil
Tipo Logradouro: AVENIDA
Logradouro: AVENIDA GOVERNADOR EDMUNDO PINTO
Bairro: CENTRO		
CEP: 69945000
Nº: 581
Complemento: FÓRUM DE ACRELANDIA Cidade/UF: ACRELÂNDIA/AC	
3.1.2 Atividade(s) Técnica(s)			

Grupo: PROJETO
Atividade: 1.1.3 - Projeto arquitetônico de reforma		Quantidade: 573,68 Unidade: metro quadrado	
Grupo: PROJETO
Atividade: 1.6.3 - Projeto de arquitetura paisagística		Quantidade: 2.537,70 Unidade: metro quadrado	
3.1.3 Tipologia			

Tipologia: Institucional			
3.1.4 Descrição da Obra/Serviço			

Projeto de arquitetura para a reforma da Comarca Fórum de Acrelândia com área atual de 335,92m², e com previsão de ampliação de 237,76m², totalizando 573,68m² de reforma. Além da implantação de espécies nativas para o projeto de paisagismo, com a área util de 2537,70m².
3.1.5 Declaração de Acessibilidade

Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edificações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015.

4.	RRT VINCULADO POR FORMA DE REGISTRO

Nº do RRT	Contratante	Forma de Registro	Data de Registro	
SI15065630I00CT001	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE	INICIAL	10/12/2024	
5.	DECLARAÇÃO DE VERACIDADE
Declaro para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que as informações cadastradas neste RRT são verdadeiras e de minha responsabilidade técnica e civil.
6.	ASSINATURA ELETRÔNICA

Documento assinado eletronicamente por meio do SICCAU do arquiteto(a) e urbanista RAYANNE ROCHA DE ARAÚJO, registro CAU nº 00A1664158, na data e hora: 2024-12-10 16:47:20, com o uso de login e de senha. O CPF/CNPJ está oculto visando proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural (LGPD).

A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: https://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos, ou via QRCode. Documento Impresso em: 11/12/2024 às 10:37:22 por: siccau, ip 10.244.11.29.