TERMO DE COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE (MODELO) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Pregão Eletrônica Nº 	

A empresa 	(NOME DAS EMPRESA), inscrita sob o CNPJ n° se compromete a contribuir com a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e efetivar, em processos internos e externos, o cumprimento de diretrizes e critérios de sustentabilidade ambiental, de acordo com o art. 225 da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Bem como, observar, sempre que possível, para a execução dos serviços as normas em vigor atinentes à sustentabilidade ambiental, as boas práticas estabelecidas na Resolução CNJ n. 400/2021, e pelo Plano de Logística Sustentável do TJAC.

	,	 de	de	.

FIRMA LICITANTE/CNPJ

ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL CPF DO REPRESENTANTE LEGAL

ANEXO

TERMO DE COMPROMISSO (MODELO)

AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Concorrência Eletrônica Nº 	

Pelo presente termo, declaramos ter ciência de que a Garantia de Cumprimento do Contrato será analisada pelo Tribunal de Justiça do Acre, após a assinatura do Termo de Contrato pelas partes contratantes, e que eventuais ajustes, correções ou complementações de dados verificados em sua análise serão atendidos por esta empresa licitante, mediante endosso ou apresentação de nova garantia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de notificação.

	, 	de	de . 	

FIRMA LICITANTE/CNPJ

ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL CPF DO REPRESENTANTE LEGAL