Processonº:2024-204

Objeto: formaçãoderegistrodepreçosparacontrataçãodeempresaespecializadaparaprestaçãodeserviçosdecontroledepragase roedores, desinsetização, desmorcegação, desratização e descupinização das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas,paraatenderasunidadesdoPoderJudiciário,nasComarcasdeCruzeirodoSul,MâncioLima,RodriguesAlves,Tarauacá, Feijó,MarechalThaumaturgo,PortoWaltereJordão,conformeEditaleanexos.

TERMODE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 41/2024, de acordo com a Ata da sessão/Relatório de Julgamento-Habilitação (D6353), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo as empresas:
-IMUNIZADORAPROTEGECOMÉRCIOESERVIÇOSEIRELI-ME,inscritanoCNPJsobonº
11.609.533/0001-91, com valor de R$ 16.497,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e sete reais) para o grupo1(CruzeirodoSul);R$3.120,75(trêsmilcentoevintereaisesetentaecincocentavos)paraogrupo2 (Mâncio Lima); R$ 7.172,82 (sete mil cento e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para o grupo 3(RodriguesAlves);R$7.255,60(setemilduzentosecinquentaecincoreaisesessentacentavos)paraogrupo 6(Tarauacá)eR$5.560,52(cincomilquinhentosesessentareaisecinquentaedoiscentavos)paraogrupo7(Feijó), conforme Proposta (D6117);
-C E S MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.618.874/0001-85, com valor de R$ 2.491,48 (dois mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos) para o grupo 4 (Porto Walter), conforme Proposta (D6297); R$ 2.511,38 (dois mil quinhentos e onze reais e trinta e oito centavos) para o grupo 5 (Marechal Thaumaturgo), conforme Proposta (D6298) e R$ 1.838,48 (mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) para o grupo 8 (Jordão), conforme Proposta (D6350).

DocumentoassinadoeletronicamenteporREGINACÉLIAFERRARILONGUINI,Presidenteem10/12/2024às 15:25:21.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame àsempresas vencedoras e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	ÀDiretoriadeLogísticaparaadjudicaçãoehomologaçãonosistemaCOMPRAS.GOV.BRsobnº900412024.

4.	Publique-seecumpra-secomascautelasmerecidas.

DocumentoassinadoeletronicamenteporREGINACÉLIAFERRARILONGUINI,Presidenteem10/12/2024às 15:25:21.