03/12/2024 17:53	Compras.gov.br



	3Quadroinformativo



Quadroinformativo

PregãoEletrônicoN°90048/2024(Lei14.133/2021)
UASG925509-TRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODOACRE

%



g

Critériojulgamento:MenorPreço/MaiorDesconto	Mododisputa:Aberto
Contrataçãoemperíododecadastramentodeproposta

Avisos(2)	Impugnações(1)	Esclarecimentos(1)

03/12/202416:53

Em que pese as alterações das exigências de habilitação do edital republicado, nota-se que nem todas as modiﬁcaçõesrealizadas,indicadasnopreâmbulodoedital,foramreplicadasàsrespectivascláusulasdo EditaledoTermodeReferência,comoseveriﬁcanoexemplojuntadoabaixo:subitem3.4.15doedital,item8 do edital, subitem 3.4.15 do TR, item 2 do edital, subitem 8.4.2 do TR. Sendo assim, impugna-se o presente instrumento convocatório para o saneamento de tais inconsistências, que além de gerarem confusão no entendimento dos requisitos, possibilitam eventuais complicações no decorrer do certame.


Emrelaçãoaopedido,informoquenãofoipublicadosegundoeditalcomalterações.
Oeditalpermaneceeapóssuapublicaçãofoidivulgadoumadendomodiﬁcador.Assim,nasalterações indicadas nos termos"onde se lê ... leia-se", as alteraçõesvalem para o editale todos os anexos.
Prevalecem,portanto,asalteraçõescontidasnoadendo.

Incluirimpugnação

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