06/12/2024, 09:52	SEI/TJAC - 1972672 - Termo Aditivo

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gerência de Contratação

TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
Processo nº 0000561-54.2022.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.926.223/0001-60, sediada na na SCLN 213, Bloco C, Sala 201, bairro Asa Norte, Brasília-DF, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wanderson Pedrosa dos Santos, RG n.º 3**.2**-9 SSP/DF e CPF nº 074.***.***.-84, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste de 2,691056% sobre o valor inicial, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
O valor do contrato passará de R$ 272.003,28 (duzentos e setenta e dois mil e três reais e vinte e oito centavos) para R$ 279.323,04 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e vinte e três reais e quatro centavos), com reajuste de 2,691056%, sendo R$ 23.276,92 (vinte e três mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos) para o serviços mensais, conforme cálculo apresentado pela GEINF (id. 1920186) e especificação abaixo:

UNIDADE
ITEM	DESCRIÇÃO		DE	QUANT. MEDIDA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL MENSAL

VALOR ANUAL

1

2

3

4

Serviço de garantia no Storage: Marca: HUAWEI-OceanStor 5600 V3; Device Model: 5600 V3; Version: V300R006C50; Patch Version: SPC100 SPH120; SN: 210235980510G1000014; WWN: 21004482e5a5930c; Discos SSD: 25; Discos SAS: 175; Discos NLSAS: 24. E, HUAWEI-OceanStor 5600 V3; Device Model: 5600 V3; Version: V300R006C50; Patch Version: SPC100     SPH120;     SN:     210235980510G6000014;     WWN: 2100749d8f36be30; Discos SSD: 11; Discos SAS: 100; Discos NLSAS: 24.
Marca: Huawei Modelo: V5300 V3
Serviço de garantia no Switch de storage: Marca: Cisco, Modelo: MDS9148: Fabric Switch de 48 portas de 8 Gbps SFP+ do tipo Fibre Channel com fontes redundantes. Product Number: DSC9148-48P-K9 Serial Number: AMS14380755 Part Number: 73-13049-05. Product Number: DS-C9148- 48P-K9 Serial Number: AMS14310014 Part Number: 73-13049-05

Serviço de garantia no Storange: Marca: Brocade Modelo: SW6505; Fabric Switch de 24 portas de 16 Gbps SFP+ do tipo Fibre Channel com fontes redundantes. Factory Part Num: 40-1000737- 03 Factory Serial Num: CCD2505M01E ID: BRD0000CA Part Num: BROCAD0000650 Serial Num: B1R2G22. Factory Part Num: 40-1000737-03 Factory Serial Num:	CCD2505M01B	ID:	BRD0000CA	Part	Num: BROCAD0000650 Serial Num: G1R2G22.

Serviço de garantia no servidor HPE: Marca: HP; Modelo: HPE DL560 Gen9 CTO Server. S/N: BRC54171PV; S/N:

Unidade	2

Unidade	2

Unidade	2

Unidade	6

R$ 7.583,44

R$ 1.316,57

R$ 1.316,57

R$ 473,96

R$ 15.166,88

R$ 2.633,14

R$ 2.633,14

R$ 2.843,76

R$ 182.002,56

R$ 31.597,68

R$ 31.597,68

R$ 34.125,12

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_con…	1/2
06/12/2024, 09:52	SEI/TJAC - 1972672 - Termo Aditivo
BRC54171R0; S/N: BRC60279BS; S/N: BRC6047A58; S/N: BRC6047A56; S/N: BRC6047A57

CLÁUSULATERCEIRA - DAVIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 23 de dezembro de 2024 até 23 de dezembro de 2025.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da seguinte dotação:
Programas de Trabalho: 203.633.02.061.2293.2216.0000 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO ESTADUAL DE SEG. DOS Fonte de Recurso: 2760 - Recursos de Emolumentos, taxas e custas (Exercício Anterior)
Elemento de Despesa: 33904000000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Wanderson Pedrosa dos Santos, Usuário Externo, em 04/12/2024, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 04/12/2024, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1972672 e o código CRC 398BD112.

Processo Administrativo n. 0000561-54.2022.8.01.0000	1972672v2

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_con…	2/2