Poder Judiciário do Estado do Acre

Relatório Anual 2024

APRESENTAÇÃO

A Resolução nº 103, de 24 de
fevereiro de 2010, do Conselho
Nacional de Justiça, dispõe em seu
art. 9º, incisos V e VI, que as
Ouvidorias dos Tribunais de Justiça

de Justiça, dispõe em seu art. 10º
inciso VIII, que esta Ouvidoria de
Justiça	deve	apresentar	e	dar
publicidade aos dados estatísticos
acerca das manifestações recebidas e

devem apresentar e dar publicidade

providências

adotadas,

aos dados estatísticos acerca das

encaminhando relatório anual das

manifestações

recebidas

e

atividades

desenvolvidas

pela

providências

adotadas,

Ouvidoria ao Pleno do Tribunal de

encaminhando	ao	Presidente	do
Tribunal	relatório	trimestral	das

Justiça.	Por	conseguinte,	a	Lei
13.460/2017, no seu art. 14, inciso II,

atividades
Ouvidoria.

desenvolvidas

pela

estabelece
deverão,

que
elaborar,

as

ouvidorias
anualmente,

Por sua vez, a Resolução nº 290, de
07 de junho de 2023, do Conselho de
Administração do Tribunal de Justiça
do Estado do Acre, que instituiu a
Ouvidoria

relatório de gestão.

SUMÁRIO

1.

1.1

DOS DADOS ESTATÍSTICOS.......................................................

Demandas Recebidas dos Usuários..............................................

4

4

1.1.1	Por tipo...........................................................................................

1.1.2	Por Canal de Acesso......................................................................

1.1.3	Pedidos de Informação..................................................................

1.1.4	Pedidos de Informação..................................................................

1.1.5	Informações Genéricas dos Usuários............................................

1.1.6	Demandas Relativas ao Disque Corrupção...................................

4

5

6

7

8

8

DOS DADOS ESTATÍSTICOS

DEMANDAS RECEBIDAS

QUADRO I

- Gráfico -

DOS USUÁRIOS

A Ouvidoria recebe demandas
dos Usuários por meio de

Demandas Recebidas dos Usuários
- Por Tipo -

Demandas Recebidas dos Usuários por Tipo

Crítica

internet (através de formulário
eletrônico:
http://www.tjac.jus.br/ouvidoria/;
e e-mails: ouvid@tjac.jus.br e
ouvidoriadamulher@tjac.jus.br);
teleatendimento:	(68)	3212-
8441; carta postal pré-selada; e
atendimento pessoal na própria
sede da Ouvidoria, localizada na
Rua Paulo Lemos de Moura
Leite,	nº.	878,	Portal	da
Amazônia – Cidade da Justiça	–
Fórum dos Juizados Especiais

Cíveis.

POR TIPO DE DEMANDA QUANTIDADE
Crítica	9
Denúncia	46
Dúvida	12
Elogio	26
Pedido de Informação	187
Reclamação	254
Sugestão	0
TOTAL:	534

%
1,69
8,61
2,25
4, 78
35,02
47,57
0
100

47,57%

0,00%

1,69%

8,61%

2,25%
4,87%

35,02%

Denúncia

Dúvida

Elogio

Pedido de
Informação
Reclamação

Sugestão

4

QUADRO II
Demandas Recebidas dos Usuários
- Por Canal de Acesso -

- Gráfico -
Demandas Recebidas dos Usuários Canal de Acesso

CANAL DE ACESSO
Atendimento Pessoal
Carta
E-mail
Teleatendimento
Ofício
Formulário Eletrônico
TOTAL:

QUANTIDADE
40
0
64
454
50
534
1142

%
3,50
0
5,60
39,75
4,38
46,76
100

46,76%

3,50%	0,00%

4,38%

5,60%

39,75%

Atendimento Pessoal
Carta
E-mail
Teleatendimento
Ofício
Formulário Eletrônico

5

TIPO

QUADRO III
-	Pedidos de Informação -

QUANTIDADE

%

- Gráfico -
- Pedido de Informação -

14,44%

Solicitações de
Informações
Genéricas

Solicitações de Informações Genéricas
Solicitações Específicas — Lei de Acesso a Informação
TOTAL DE RECEBIDOS

160
27
187

85,56
14,44
100

85,56%

Solicitações 
Específicas — Lei 
de Acesso a
Informação

6

TIPO
Atendidos
Em processamento
Indeferidos

QUADRO IV
-	Pedidos de Informação -

QUANTIDADE
641
1
1

%
99,69
0,16
0,16

- Gráfico -
Pedidos de Informação

0,16%	0,16%

Atendidos

Em processamento

Indeferidos

TOTAL DE RECEBIDOS

643

100

99,69%

7

TIPO
Parte 
Advogado

QUADRO V
- Informações Genéricas dos Usuários -

QUANTIDADE
153
91

%
33,70
20,04

- Gráfico -
Informações Genéricas dos Usuários

Parte
33,70%

Magistrado
Cidadão
TOTAL DE RECEBIDOS

3
207
454

0,66
45,59
100

45,59%

0,66%

20,04%

Advogado

Magistrado

Cidadão

Demandas Relativas ao Disque Corrupção

Durante o ano de 2024, não foram registradas quaisquer demanda relativas ao 
disque corrupção.

8

Desembargador Júnior Alberto
Ouvidor de Justiça

Desembargador Luís Camolez
Ouvidor Substituto

Sirnandes Pereira da Silva
Secretário

Maria Lúcia Rodrigues Gabriel
Técnico Judiciário