DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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de Souza Costa. D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC). Relator(a): Nonato Maia. Tipo de distribuição: Sorteio.

0716666-91.2024.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Venis Montei-ro de Brito. Advogada: Lorena Soares de Lima (OAB: 5432/AC). Advogada: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB: 3926/AC). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 6552/AC). Advogado: Felipe Lunz (OAB: 29133/ES). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.

0718333-49.2023.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bmg S. A. Ad-vogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). Apelada: MárciaAparecida Fernandes da Silva.Advogado: José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP). Advogado: Felipe Giaretta da Silva (OAB: 512476/SP). Advogada: Erika Veronica de Lima (OAB: 188456/SP). Advogado: Matheus Puppa da conceição (OAB: 419131/SP). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000011-37.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Joiciane de Souza Lima Nunes. Advogado: CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI (OAB: 27942/MS). Agravado: Edson Santos de Lima. Agravado: MAPFRE SEGU-ROS GERAIS S/A. Relator(a): Nonato Maia. Tipo de distribuição: Sorteio.

1002659-24.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Municipio de Senador Guiomard/ac. Advogado: GILBERTO MOURA SANTOS (OAB: 6015/AC). Agravada: Elaine Cristina Figueira de Oliviera. Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC). Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC). Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

1002665-31.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S. A.. Advogada: Andressa Melo Siqueira (OAB: 3323/AC).Advogado: Décio Freire (OAB: 3927A/AC).Advogado: Jonas Rodrigues (OAB: 168941/MG). Advogado: Gustavo de Marchi (OAB: 94288/ MG).Agravado: Município de Epitaciolândia. Relator(a): Nonato Maia. Tipo de distribuição: Sorteio.

1002667-98.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Acre. Proc. Estado:Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC).Agravado: Fri-carnes Distribuidora Ltda.. Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/ AC). Advogada: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 3956/AC). Relator(a): Nonato Maia. Tipo de distribuição: Sorteio.

Tribunal Pleno Jurisdicional

0103051-86.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: AL-DAYANE RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS. Advogado: ALDAYANE RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS (OAB: 20974/MA). Impetrado: Co-missão Avaliadora da Prova do Tribunal de Justiça do Acre realizado pelo Instituto Verbena. Impetrado: Comissão Organizadora do Tribunal de Justiça do Acre. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000002-75.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal. Revisionanda: Maria Cego-be Ferreira. Advogada: Alexsia Lohaynna Souza da Silva (OAB: 5559/AC). Advogada: Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB: 5677/AC). Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a): Nonato Maia. Tipo de distri-buição: Sorteio.

1000008-82.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal. Revisionanda: Samira Fil-gueiras de Castro. Advogada: Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB: 5677/ AC). Revisionado: Ministério Público do Estado doAcre. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000012-22.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Kas-siana Lima Nascimento. Advogado: Alan dos Santos Barbosa (OAB: 4373/ AC). Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE AC). Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE.. Relator(a): Nonato Maia. Tipo de distri-buição: Sorteio.

1002663-61.2024.8.01.0000 - Revisão Criminal. Revisionando: Cristiano Mo-reira da Silva. Advogada: Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB: 5677/AC). Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a): Nonato Maia. Tipo de distribuição: Sorteio.

8000028-51.2025.8.01.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime. Re-presentante: M. P. do E. do A.. Proc. Justiça: Rita de Cássia Nogueira Lima. Representado: S. L. de S.. Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuição: Sorteio.

PORTARIA Nº 71 / 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DE-SEMBARGADORA REGINA FERRARI, no uso de suas atribuições legais,

Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de janeiro de 2025.
ANO XXX Nº 7.697
destacando-se, neste particular, o regramento contido no art. 16, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o art. 361, inciso I, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a disposição prevista no § 3º do art. 27 da Lei Complemen-tar nº 221, de 30 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO que nos termos do curso aprovado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, há previsão de estágio supervisionado,

CONSIDERANDO a deliberação contida nos autos SEI nº 0000174-34.2025.8.01.0000,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os juízes de direito substitutos DEISE DENISE MINUSCO-LI, MARINA AZEVEDO PEREIRA NOGUEIRA, MIRELLA RIBEIRO CHA-VES GIANSANTE, NATALIA MAIA GUERREIRO SOUZA, BRUNO BICUDO GONCALVES, HELLEN DA SILVA SOUZA OLIVEIRA ROZA, RICARDO WAGNER DE MEDEIROS FREIRE e GABRIELA RODRIGUES ELLERES, aprovados no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, empossados no dia 07 de janeiro de 2025, para atuarem em todas as unidades jurisdicionais de 1ª grau de jurisdição da comarca de Rio Branco, a título de estágio supervisionado, até ulterior deliberação.

Art. 2º A Prática Supervisionada será orientada pelos juízes responsáveis pe-las unidades jurisdicionais, conforme cronograma apresentado pela Escola do Poder Judiciário e Corregedoria Geral de Justiça.

Art.3°Ostrabalhosdesenvolvidospelos(as)juízes(as)dedireitosubstitutos(as) serão acompanhados pelos juízes de direito ClovesAugustoAlves Cabral Fer-reira e Leandro Leri Gross, a teor do item 15 do projeto do curso de formação inicial, aprovado pela ENFAM.

4° Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar desta data.

Publique-se.

Desembargadora Regina Ferrari Presidente
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Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 08/01/2025, às 11:54, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000174-34.2025.8.01.0000

Contrato Nº 1/2025

Pregão Eletrônico SRP nº 113/2023 Processo nº: 2024-419 Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa MÉRITO BRIN-DES E PREMIAÇÕES - LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição de medalhas e materiais complementares objetivando atender o cerimonial do TJAC em eventos protocolares de caráter institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, notadamente quanto a instituição da nova Ordem do Mérito Judiciá-rio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total do Contrato: R$ 56.644,20 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCEN-TOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS)

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com ecácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conorme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93

FundamentaçãoLegal:Leinº10.520/2002,DecretosFederaisnº3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.

Fiscalização: A scalização da contratação será exercida por: Clodomiro Neves do Nascimento (scal) e Angelo Douglas de Souza Lima (gestor)

Processo Administrativo nº:0007536-97.2019.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR Relator: Requerente: