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Rio Branco-AC, terça-feira 7 de janeiro de 2025. ANO XXX Nº 7.695

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Maria Darcy Gomes Carvalho
Osny Cruz de Almeida

7000071
7000025

Técnico Judiciário
Técnico Judiciário

PRESIDENTE Desª. Regina Ferrari

Plantão dia 25/12/2024 – 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco
SERVIDORES	MATRÍCULA	CARGO

VICE-PRESIDENTE Des. Luís Camolez

CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Samoel Evangelista

Maria das Graças Morais Nascimento Lidiane Oliveira de Souza Bezerra Ricardo de Souza Bezerra
Vladimir Maciel da Silva Michele Oliveira da Rocha
Nadine Michaelle da Silva Derze
Felipe Augusto Carvalho de Oliveira Menezes

7000676
7001554

Técnico Judiciário Chefe de Gabinete Técnico Judiciário Analista Judiciário Técnico Judiciário Analista Judiciário
Analista Judiciário

TRIBUNAL PLENO Desª. Regina Ferrari Des. Samoel Evangelista Des. Roberto Barros Desª. Denise Bonfim Des. Francisco Djalma
Desª. Waldirene Cordeiro Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des. Luís Camolez
Des. Raimundo Nonato Des. Lois Arruda

Cledina Catiane Casagranda Lopes Santana Migliorini	Analista Judiciário Flávia Silva Leitão                                                                                                                                    Assessor de Juiz Andressa Lemos Bastos de Oliveira                                                        8000914                                  Assessor de Juiz Leudilene Pereira Menezes                                                                      7000701                              Diretora de Secretaria

Plantão dia 02/01/2025 – 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
SERVIDORES	MATRÍCULA	CARGO Adrielly de Oliveira Santos                                                                        8000895                              Diretora de Secretaria Marilson Lima de Macedo                                                                        70001440                                Técnico Judiciário Sammily Regina da Silva Lopes                                                              70001480                                Técnico Judiciário Saul da Silva Benjamin                                                                                6189                                    Analista Judiciário
Júlio César Freitas de Souza	4390	Analista Judiciário

Marcello Gomes Afonso	6045	Analista Judiciário

1ª CÂMARA CÍVEL

PRESIDENTE Des. Roberto Barros

MEMBRO
Des. Laudivon Nogueira Des. Lois Arruda

2ª CÂMARA CÍVEL

PRESIDENTE Des. Júnior Alberto

MEMBRO
Desª. Waldirene Cordeiro Des. Raimundo Nonato

CÂMARA CRIMINAL

PRESIDENTE Des. Denise Bonfim

MEMBRO Desª. Francisco Djalma

MEMBRO Desª. Elcio Mendes

CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL Desª. Regina Ferrari Des. Luís Camolez
Des. Samoel Evangelista

DIRETOR JUDICIÁRIO Denizi R. Gorzoni

COORDENADOR DO PARQUE GRÁFICO

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Conselho de Administração - Resolução nº 14 de 06 de janeiro de 2009

Orgão de Divulgação do Poder Judiciário do Estado do Acre Art. 121, § I, da Lei Complementar nº 221 de 30 de dezembro de 2010.

Publicação sob a responsabilidade da Coordenadoria do Parque Gráfico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito á Rua Benjamin Constant, nº 1.165, Centro - CEP 69.900.064 - Fone: (068) 3212-8292- Ramal (8292) 3211-5420
Home page: http://www.tjac.jus.br

Bruna Nunes Ribeiro de Melo	8000502	Assessora de Juiz

Art. 3º - Os servidores escalados no artigo estão convocados para o exercício das atividades inerentes, no período indicado acima.
Parágrafo único – Eventual compensação de horário deverá ser certificada pela Diretora de Secretaria, a quem estiver subordinado os servidores, a qual deverá encaminhar à Diretoria de Recursos humanos para as providencias pertinentes.
Art. 4º - Durante o período de recesso, o regime de efetivo, os servidores es-calados permanecerão nas dependências do judiciário, no horário de 07:00h às 14:00hs.
Parágrafo único – O horário de expediente da custódia segue o mesmo dos plantões de costumes.
Art. 5º - Serão apreciados, no caso do regime de plantão, tão somente os casos previstos nos incisos I a VI do Art. 7º da Resolução 161/2011 – TPADM. Art. 6º - Os servidores que tem teletrabalho deferido Presidência do Tribunal poderão permanecer na mesma modalidade.
Publique-se e cumpra-se.
Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2024.

Anastácio Lima de Menezes Filho Juiz de Direito

IV - ADMINISTRATIVO PRESIDÊNCIA
TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CE-LEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ACRE E AEMPRESA THEMA INFORMÁTICA LTDA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINIS-TRATIVA - GRP (MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA), ASSESSO-RIA OPERACIONAL (EVOLUTIVA), TREINAMENTO E CONSULTORIA. PROCESSO Nº 0002248-37.2020.8.01.0000

O	, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembar-gadora Regina Ferrari, doravante denominada CONTRATANTE, e a empre-sa THEMA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.647.965/0001-04, com sede à Rua São Mateus, nº 27 - Bom Jesus, Porto Alegre - RS, neste ato representada por seus sócios, senhores Ricardo Luiz Garbini, inscrito no CPF sob o nº 485.582.140-34 e Marcos Venício Bringhenti, inscrito no CPF nº 452.287.870-20, 0, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o pre-sente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO SERVIÇO E DOS VALORES
O valor global do contrato é de R$ 764.278,44 (setecentos e sessenta e quatro
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme quadros abaixo:

Rio Branco-AC, terça-feira 7 de janeiro de 2025. ANO XXX Nº 7.695
TAFORMA +BRASIL n.º 886484/2019, tanto na Capital quanto no Interior, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

2.1. Manutenção corretiva e adaptativa dos módulos (GLT)

Item	Módulo	Valor Mensal	Valor Total

Valor Total do Contrato: $ 243.432,00 (duzentos e quarenta e três mil quatro-centos e trinta e dois reais).

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2

3

4 5 6 7 8
Valor Total

Suporte Técnico de Manutenção, modalidade GLT, do sistema Con-tabilidade, Controle de Materiais e Portal Transparência
Suporte Técnico de Manutenção, modalidade GLT, do Sub-Módulo Assinador Eletrônico
* Sub- Módulo Frotas

* Sub- Módulo Validador NFSe * Módulo Gestão de Custos
* ADMRH * DOC´S
* Módulo BI
R$ 48.927,37

R$ 12.561,74

R$ 1.030,05

R$ 1.030,05
R$ 1.030,05 R$ 4.763,98 R$ 23.176,13 R$ 1.287,56 R$ 4.047,81
R$ 587.128,44

R$ 150.740,88

R$ 12.360,60

R$ 12.360,60
R$ 12.360,60 R$ 57.167,76 R$ 278.113,56 R$ 15.450,72
R$ 48.573,72

Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple-mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De-creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Nivaldo Rodri-gues da Silva (fiscal) e Elson Correia de Oliveira Neto (gestor)

2.2. Assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais ser-viços

EXTRATO

mentos e demai serviços.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº64/2024 Item	Descrição	Unid	Qt	Valor unit.	Valor Total	PROCESSO SEI TJAC Nº 0000320-56.2017.8.01.0000

1	Valor / Hora desconsultoria, Assessoria, treina-       Horas	1000	R$ 177,15	R$ 177.150,00

2.3. O reajuste solicitado será calculado e formalizado por meio de apostila-mento posteriormente.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 10 de janeiro de 2025 até 10 de janeiro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da se-guinte dotação:
Programa de Trabalho: 203.006.02.122.2293.2267.0000 - Gestão Administra-tiva do Tribunal de Justiça do Acre
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de impostos Elemento de Despesa: 3390400100 - manutenção de software

CLAÚSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 20 de dezembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS VENICIO BRINGHEN-TI, Usuário Externo, em 20/12/2024, às 13:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO LUIZ GARBINI, Usuário Externo, em 20/12/2024, às 14:17, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 06/01/2025, às 08:55, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0002248-37.2020.8.01.0000

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 157/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 75/2023

Processo nº: 0005623-41.2023.8.01.0000

Modalidade: Pregão Eletronico / Adesão

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa COMPACTA CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe-cializada no fornecimento de equipamentos de informática, objetivando con-tribuir para agilizar na realização de audiências e na melhoria da prestação de serviços aos jurisdicionados, promovendo economicidade para o Estado do Acre, mediante execução do Convênio DEPEN-MJSP n.º 0101/2019 PLA-

PARTÍCEPES COOPERANTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (TJAC) e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL ACRE

OBJETO: Este termo tem como objeto a cessão gratuita de 02 (duas) salas, sendo uma no Fórum Criminal e 1 (uma) sala no Fórum dos Juizados Es-peciais Cíveis, ambas localizados na Cidade da Justiça da Comarca de Rio Branco.

DATA DE ASSINATURA: 6/1/2025.

VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável automaticamente por até 60 (sessenta) meses, caso não haja manifestação contraria das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de ser-viço contínuo e sem custos diretos.

ASSINAM: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembar-gadora Regina Célia Ferrari Longuini e o Presidente da OAB/ACRE, Rodri-go Aiche Cordeiro.

Processo Administrativo nº:0000044-44.2025.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:GAAUX2 Interessado::Presidência
Assunto::Edital nº 01/2025 - Concurso de Provimento da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Despacho nº 183 / 2025 - PRESI/GAAUX2

Trata-se de procedimento administrativo com a finalidade de prover o cargo de juiz de direito titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco por ato de promoção pelo critério da antiguidade, dentre os juízes de direito de entrância inicial que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais, em conformidade com o comando insculpido no art. 399 do Regimento Interno deste Sodalício.

Publicado o edital inaugural deste certame, sobresteja-se o feito na SEAPO até o término do prazo de inscrição.

Após, certifique-se o término do prazo e a relação dos magistrados inscritos. Ato contínuo, faça-se concluso a esta Presidência.

Remetam-se os autos à Corregedoria-Geral da Justiça para acompanhamen-to conhecimento e demais providências que entender pertinentes.

Dê-se ciência a todas as magistradas e magistrados de primeiro grau do Po-der Judiciário do Estado do Acre.

Publique-se. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 06/01/2025, às 11:18, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000044-44.2025.8.01.0000

EDITAL Nº 01/2025

Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN, arts. 82 e 83, e Regimento