DIÁRIODAJUSTIÇAELETRÔNICO EXTRATODEATADEREGISTRODEPREÇOS

ARPNº108/2024

PregãoEletrônicoSRPnº41/2024

Processonº:2024-204

Fornecedor registrado: C E S MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.618.874/0001-85.

Objeto:FormaçãoderegistrodepreçosobjetivandoàfuturaeeventualCon-trataçãodeempresaespecializadaparaprestaçãodeserviçosdecontrolede pragaseroedores,desinsetização,desmorcegação,desratizaçãoedescupi-nizaçãodasáreasinternaseexternasdosprédiosondeestãoinstaladas,nos termosdatabelaabaixo,paraatenderasunidadesdoPoderJudiciário,nas ComarcasdeCruzeirodoSul,MâncioLima,RodriguesAlves,Tarauacá,Feijó, especicadosnosGrupos1,2,3,6e7doTermodeReerência,queéparte integrantedestaAta.

ValorTotaldaAta:R$$6.841,34(Seismil,oitocentosequarentaeumreais, trintaequatrocentavos).

PrazodeVigência:12(doze)meses,acontardadatadesuaassinatura,com ecáciaapartirdapublicaçãodoseuextrato,noDiáriodaJustiça.

Fiscalização:AscalizaçãodacontrataçãoseráexercidapeloservidorDanie-laRodriguesNobreeagestãodaAtadeRegistrodePreçosseráexercidapor AntônioAugustoPereiradeLima.

Signatários:Presidente,DesembargadoraReginaFerrarieorepresentante daempresaosenhorCarlosEduardoSilvaMelo.

EXTRATODEATADEREGISTRODEPREÇOS

ARPNº107/2024

PregãoEletrônicoSRPnº41/2024

Processonº:2024-204

Fornecedorregistrado:IMUNIZADORAPROTEGECOMÉRCIOESERVIÇOS EIRELLI-ME,inscritanoCNPJ
sobonº11.609.533/0001-91.

Objeto:Formaçãoderegistrodepreçosobjetivandoàfuturaeeventualcon-trataçãodeempresaespecializadaparaprestaçãodeserviçosdecontrolede pragaseroedores,desinsetização,desmorcegação,desratizaçãoedescupi-nizaçãodasáreasinternaseexternasdosprédiosondeestãoinstaladas,nos termosdatabelaabaixo,paraatenderasunidadesdoPoderJudiciário,nas ComarcasdeCruzeirodoSul,MâncioLima,RodriguesAlves,Tarauacá,Feijó, especicadosnosGrupos1,2,3,6e7doTermodeReerência,queéparte integrantedestaAta.

ValorTotaldaAta:R$39.606,69(Trintaenovemil,seiscentoseseisreais, sessentaenovecentavos).

PrazodeVigência:12(doze)meses,acontardadatadesuaassinatura,com ecáciaapartirdapublicaçãodoseuextrato,noDiáriodaJustiça.

Fiscalização:AscalizaçãodacontrataçãoseráexercidapeloservidorDanie-laRodriguesNobreeagestãodaAtadeRegistrodePreçosseráexercidapor AntônioAugustoPereiradeLima.

Signatários:Presidente,DesembargadoraReginaFerrarieorepresentante daempresaosenhorCezarAugustoSantosdaGama.

EXTRATODECONTRATO

ContratoNº4/2025

PregãoEletrônicoSRPnº90005/2024

Processonº:2024-268

Modalidade:AdesãoaAtadeRegistrodePreços

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaASTAMOBILI MÓVEISLTDA

Objeto:Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodematerialperma-nente(poltrona,mesaearmário),nascondiçõesestabelecidasnoTermode Referência.

RioBranco-AC,quinta-feira 16dejaneirode2025. ANOXXXNº7.702

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ValorTotaldoContrato:R$3.780.700,00(TRÊSMILHÕESSETECENTOSE OITENTAMILESETECENTOSREAIS)

Vigência: Oprazodevigênciadacontrataçãoéde12(doze)mesescontados dasuaasinatura,naformadoartigo105daLein°14.133,de2021

FundamentaçãoLegal:Artigo25,caputdaLeinº8.666esuasaltera

Fiscalização:Ascalizaçãodacontrataçãoseráexercidapor:ValdismarFon-tesdeCastroJúnior (scal)eNatachaSalomãoChagasAlmeida (gestor)

EXTRATODECONTRATO

ContratoNº3/2025

PregãoEletrônicoSRPnº68/2023

Processonº:2024-372

Modalidade:AdesãoaAtadeRegistrodePreços

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaWECOMCOMÉR-CIO,DISTRIBUIÇÃOESERVIÇOSEMTECNOLOGIADAINFORMAÇÃO

Objeto:Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresaes-pecializadanofornecimentodeitensdeinformáticaa(CÂMERA360º),nas condiçõesestabelecidasnoTermodeReferência.

ValorTotaldoContrato:R$363.615,30(trezentosesessentaetrêsmilseis-centosequinzereaisetrintacentavos).

Vigência: Oprazodevigênciadacontrataçãoéde12(doze)mesescontados dasuaasinatura,naformadoartigo105daLein°14.133,de2021

FundamentaçãoLegal:Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021

Fiscalização:Ascalizaçãodacontrataçãoseráexercidapor:NIVALDORO-DRIGUESDASILVA (scal)eELSONCORREIADEOLIVEIRANETO (ges-tor)

EXTRATODECONTRATO

ContratoNº4/2025

PregãoEletrônicoSRPnº90005/2024

Processonº:2024-268

Modalidade:AdesãoaAtadeRegistrodePreços

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaASTAMOBILI MÓVEISLTDA

Objeto:Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodematerialperma-nente(poltrona,mesaearmário),nascondiçõesestabelecidasnoTermode Referência.

ValorTotaldoContrato:R$3.780.700,00(TRÊSMILHÕESSETECENTOSE OITENTAMILESETECENTOSREAIS)

Vigência:Oprazodevigênciadacontrataçãoéde12(doze)mesescontados dasuaasinatura,naformadoartigo105daLein°14.133,de2021

FundamentaçãoLegal:Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021

Fiscalização:Ascalizaçãodacontrataçãoseráexercidapor:ValdismarFon-tesdeCastroJúnior(scal)eNatachaSalomãoChagasAlmeida(gestor)

PROCESSO:2024-409 UNIDADEDEMANDANTE:
ASSUNTO:Aquisiçãodebens/Telas/Inexigibilidadedelicitação/Legalidade

Trata-sedeprocessoadministrativoinstauradocomoobjetivodevericara legitimidadedadespesareferenteàaquisiçãodasobrasemtelaproduzidas pelaArtistaPlásticaElianeOsmarin,visandoatenderasnecessidadesdoTri-bunaldeJustiçadoEstadodoAcre.

Colhe-sedosautosqueacontrataçãojustica-sepelanecessidadedeagre-garaoacervoartísticodoTribunaldeJustiçadoEstadodoAcre,promovendo avalorizaçãodaculturaedosartistaslocais,comopartedocompromisso institucionalcomoincentivoàarteeàpreservaçãodaidentidadecultural regional.