QUANTIDADE

R$
TERMODEREFERÊNCIANº25      /2024

Processonº2024-389

1.OBJETO:

1.1.Contrataçãododr. TIAGOGAGLIANOPINTOALBERTOparaatuarcomoformadornoCursoOﬁcialdeFormaçãoInicialpara

Juiz(a)Substituto(a)OfertadopelaESJUD,disciplinasFilosoﬁadoDireitoeSociologiaJurídica(8h/a),em27.01.25,eHermenêuticae

ArgumentaçãoJurídica(24h/a),de28a30.01.25,perfazendo32horas-aula,ematendimentoasolicitaçãodaGEEPE,conformeETP.

ITEMESPECIFICAÇÃO

UNIDADE                                       VALOR         VALOR DEMEDIDA                                  UNITÁRIOTOTAL

CursodeFilosoﬁadoDireitoeSociologiaJurídica(8h/a),em27.01.25,e
1           HermenêuticaeArgumentaçãoJurídica(24h/a),de28a30.01.25,	horas/aulas	32	R$300,00 9.600,00 perfazendo32horas-aula

2.FUNDAMENTAÇÃOEDESCRIÇÃODANECESSIDADEDACONTRATAÇÃO

2.1.AFundamentaçãodaContrataçãoedeseusquantitativosencontra-sepormenorizadaemTópicoespecíﬁcodosEstudosTécnicos

Preliminares,apêndicedesteTermodeReferência.

2.2.OobjetodacontrataçãoestáprevistonoPlanodeContrataçõesAnual[ANO],conformedetalhamentoaseguir:

I)IDPCAnoPNCP::04034872000121-0-000002/2024;

II)DatadepublicaçãonoPNCP:05/03/2024

III)IddoitemnoPCA:159;

IV)Classe/Grupo::486.

3.DESCRIÇÃODASOLUÇÃOCOMOUMTODOCONSIDERADOOCICLODEVIDADOOBJETOEESPECIFICAÇÃODO

PRODUTO

3.1.Adescriçãodasoluçãocomoumtodoencontra-sepormenorizadaemtópicoespecíﬁcodosEstudosTécnicosPreliminares,

apêndicedesteTermodeReferência.

4.REQUISITOSDACONTRATAÇÃO

4.1.Trata-sedeinexigibilidadedelicitação,consistentenacontrataçãodeserviçostécnicosproﬁssionalespecializadodetreinamentoe

aperfeiçoamentopessoal,nostermosdoart.74,letra"f",daLeinº14.133/2021,cujanaturezasingularexercidaporproﬁssionalde

notóriaespecialização,torna-seinviávelacompetição,demodoquecabeaAdministraçãoatuarnoexercíciodesuacompetência

discricionária.Nessecontexto,considera-sedenotóriaespecialização,deacordocomoart.74,§3º,daLeinº14.133/2021,o

proﬁssionalouaempresacujoconceitonocampodesuaespecialidade,decorrentededesempenhoanterior,estudos,experiência,

publicações,organização,aparelhamento,equipetécnicaououtrosrequisitosrelacionadoscomsuasatividades,quepermiteinferir

queoseutrabalhoéessencialereconhecidamenteadequadoàplenasatisfaçãodoobjetodocontrato.Veja-se,nessesentido,quehá
ainviabilidadedecompetiçãoquandooobjetoperseguidoésingular,nãoexistindooutrosimilar,tendoemcontaque,nahipótesedos

autos,aofertantedoserviçodedocênciaeformaçãopossuinotóriaespecializaçãonaáreadereconhecimento,conformecurrículo

assinaladonosubtópicoanterior.

Subcontratação

4.2.Nãoéadmitidaasubcontrataçãodoobjetocontratual.

5.MODELODEEXECUÇÃODOOBJETO

CondiçõesdeEntrega

5.1.Serão4encontrospresenciaiscomcargahoráriatotalde32horas/aula, De27a30dejaneirode2025àrealizar-senaESJUD.

5.1.1.Oconteúdodocursoencontra-sedevidamentedetalhadonaPropostaapresentadapelaempresa,id(D6921).

5.2.Casonãosejapossívelarealizaçãonadataassinalada,OCONTRATADOdeverácomunicarasrazõesrespectivascompelo

menos48(quarentaeoito)horasdeantecedênciaparaquequalquerpleitodeprorrogaçãodeprazosejaanalisado,ressalvadas

situaçõesdecasofortuitoeforçamaior.

6.MODELODEGESTÃODOCONTRATO

6.1.Ocontratodeveráserexecutadoﬁelmentepelaspartes,deacordocomascláusulasavençadaseasnormasdaLeinº14.133,de

2021,ecadaparteresponderápelasconsequênciasdesuainexecuçãototalouparcial.

6.2.Emcasodeimpedimento,ordemdeparalisaçãooususpensãodocontrato,ocronogramadeexecuçãoseráprorrogado

automaticamentepelotempocorrespondente,anotadastaiscircunstânciasmediantesimplesapostila.

6.3.Ascomunicaçõesentreoórgãoeacontratadadevemserrealizadasporescritosemprequeoatoexigirtalformalidade,admitindo-

seousodemensagemeletrônicaparaesseﬁm.

Fiscalização

6.5.Aexecuçãodocontratodeveráseracompanhadaeﬁscalizadapelo(s)ﬁscal(is)docontrato,oupelosrespectivossubstitutos(Leinº

14.133,de2021,art.117,caput).

6.5.1.Paratantoestãodesignadoscomgestoreﬁscaldocontratoosservidores:

Gestor:JoãoThaumaturgoNeto

Fiscal:BrenoCavalcanteNascimento

FiscalizaçãoTécnica

6.6.Oﬁscaltécnicodocontratoacompanharáaexecuçãodocontrato,paraquesejamcumpridastodasascondiçõesestabelecidasno

contrato,demodoaassegurarosmelhoresresultadosparaaAdministração.(Decretonº11.246,de2022,art.22,VI);
6.7.Oﬁscaltécnicodocontratoanotaránohistóricodegerenciamentodocontratotodasasocorrênciasrelacionadasàexecuçãodo

contrato,comadescriçãodoquefornecessárioparaaregularizaçãodasfaltasoudosdefeitosobservados.(Leinº14.133,de2021,

art.117,§1º,eDecretonº11.246,de2022,art.22,II);

6.8.Identiﬁcadaqualquerinexatidãoouirregularidade,oﬁscaltécnicodocontratoemitiránotiﬁcaçõesparaacorreçãodaexecuçãodo

contrato,determinandoprazoparaacorreção.(Decretonº11.246,de2022,art.22,III);

6.9.Oﬁscaltécnicodocontratoinformaráaogestordocontato,emtempohábil,asituaçãoquedemandardecisãoouadoçãode

medidasqueultrapassemsuacompetência,paraqueadoteasmedidasnecessáriasesaneadoras,seforocaso.(Decretonº11.246,

de2022,art.22,IV).

6.10.Nocasodeocorrênciasquepossaminviabilizaraexecuçãodocontratonasdatasaprazadas,oﬁscaltécnicodocontrato

comunicaráofatoimediatamenteaogestordocontrato.(Decretonº11.246,de2022,art.22,V).

GestordoContrato

6.12.Ogestordocontratocoordenaráaatualizaçãodoprocessodeacompanhamentoeﬁscalizaçãodocontratocontendotodosos

registrosformaisdaexecuçãonohistóricodegerenciamentodocontrato,aexemplodaordemdeserviço,doregistrodeocorrências,

dasalteraçõesedasprorrogaçõescontratuais,elaborandorelatóriocomvistasàveriﬁcaçãodanecessidadedeadequaçõesdo

contratoparaﬁnsdeatendimentodaﬁnalidadedaadministração.(Decretonº11.246,de2022,art.21,IV).

6.13.Ogestordocontratoacompanharáosregistrosrealizadospelosﬁscaisdocontrato,detodasasocorrênciasrelacionadasà

execuçãodocontratoeasmedidasadotadas,informando,seforocaso,àautoridadesuperioràquelasqueultrapassaremasua

competência.(Decretonº11.246,de2022,art.21,II).

6.14.Ogestordocontratoacompanharáamanutençãodascondiçõesdehabilitaçãodacontratada,paraﬁnsdeempenhodedespesa

epagamento,eanotaráosproblemasqueobstemoﬂuxonormaldaliquidaçãoedopagamentodadespesanorelatórioderiscos

eventuais.(Decretonº11.246,de2022,art.21,III).

6.15.Ogestordocontratoemitirádocumentocomprobatóriodaavaliaçãorealizadapelosﬁscaistécnico,administrativoesetorial

quantoaocumprimentodeobrigaçõesassumidaspelocontratado,commençãoaoseudesempenhonaexecuçãocontratual,baseado

nosindicadoresobjetivamentedeﬁnidoseaferidos,eaeventuaispenalidadesaplicadas,devendoconstardocadastrodeatestode

cumprimentodeobrigações.(Decretonº11.246,de2022,art.21,VIII).

6.16.Ogestordocontratotomaráprovidênciasparaaformalizaçãodeprocessoadministrativoderesponsabilizaçãoparaﬁnsde

aplicaçãodesanções,aserconduzidopelacomissãodequetrataoart.158daLeinº14.133,de2021,oupeloagenteoupelosetor

comcompetênciaparatal,conformeocaso.(Decretonº11.246,de2022,art.21,X).

6.17.Ogestordocontratodeveráelaborarrelatórioﬁnalcominformaçõessobreaconsecuçãodosobjetivosquetenhamjustiﬁcadoa

contrataçãoeeventuaiscondutasaseremadotadasparaoaprimoramentodasatividadesdaAdministração.(Decretonº11.246,de

2022,art.21,VI).

6.18.Ogestordocontratodeveráenviaradocumentaçãopertinenteaosetordecontratosparaaformalizaçãodosprocedimentosde

liquidaçãoepagamento,novalordimensionadopelaﬁscalizaçãoegestãonostermosdocontrato.

7.CRITÉRIOSDEMEDIÇÃOEDEPAGAMENTO

Recebimento
7.1.Osserviçosserãorecebidosprovisoriamenteconcomitantecomaexecuçãodosserviços, juntamentecomanotaﬁscal,pelos

inscritosnocursoeﬁscaldocontrato,paraefeitodeposteriorveriﬁcaçãodesuaconformidadecomasespeciﬁcaçõesconstantesno

TermodeReferênciaenaproposta.

7.2.Orecebimentodeﬁnitivoocorreránoprazode10(dez)diasúteis,acontardorecebimentodanotaﬁscal,apósaveriﬁcaçãoda

qualidadedosserviçoseconsequenteaceitaçãomediantetermorecebimentodeﬁnitivo.

7.3.Nocasodecontrovérsiasobreaexecuçãodoobjeto,quantoaqualidadeequantidade,deveráserobservadooteordoart.143da

Leinº14.133,de2021,comunicando-seàempresaparaemissãodeNotaFiscalnoquepertineàparcelaincontroversadaexecução

doobjeto,paraefeitodeliquidaçãoepagamento.

7.4.Oprazoparaasolução,pelocontratado,deinconsistênciasnaexecuçãodoobjetooudesaneamentodanotaﬁscaloude

instrumentodecobrançaequivalente,veriﬁcadaspelaAdministraçãoduranteaanálisepréviaàliquidaçãodedespesa,nãoserá

computadoparaosﬁnsdorecebimentodeﬁnitivo.

7.5.Orecebimentoprovisóriooudeﬁnitivonãoexcluiráaresponsabilidadecivilpelasolidezepelasegurançadosbensnema

responsabilidadeético-proﬁssionalpelaperfeitaexecuçãodocontrato.

Liquidação

7.6.RecebidaaNotaFiscal,correráoprazodedezdiasparaﬁnsdeliquidação,naformadestaseção,prorrogáveisporigualperíodo,

nostermosdoart.7º,§3ºdaInstruçãoNormativaSEGES/MEnº77/2022.]

7.6.1Oprazodequetrataoitemanteriorseráreduzidoàmetade,mantendo-seapossibilidadedeprorrogação,nocasode

contrataçõesdecorrentesdedespesascujosvaloresnãoultrapassemolimitedequetrataoincisoIIdoart.75daLeinº14.133,de

2021.

7.7.Paraﬁnsdeliquidação,osetorcompetentedeveráveriﬁcarseanotaﬁscalouinstrumentodecobrançaequivalenteapresentado

expressaoselementosnecessárioseessenciaisdodocumento,taiscomo:

oprazodevalidade;

adatadaemissão;

osdadosdocontratoedoórgãocontratante;

oquantitativodosserviços;

ovalorapagar;e

eventualdestaquedovalorderetençõestributáriascabíveis.

7.8.Havendoerronaapresentaçãodanotaﬁscal,oucircunstânciaqueimpeçaaliquidaçãodadespesa,estaﬁcarásobrestadaatéque

ocontratadoprovidencieasmedidassaneadoras,reiniciando-seoprazoapósacomprovaçãodaregularizaçãodasituação,semônus

aocontratante;

7.9.Anotaﬁscalouinstrumentodecobrançaequivalentedeveráserobrigatoriamenteacompanhadodacomprovaçãodaregularidade

ﬁscal,constatadapormeiodeconsultaon-lineaoSICAFou,naimpossibilidadedeacessoaoreferidoSistema,medianteconsultaaos

sítioseletrônicosoﬁciaisouàdocumentaçãomencionadanoart.68daLeinº14.133,de2021.

7.10.AAdministraçãodeverárealizarconsultaaoSICAFpara:a)veriﬁcaramanutençãodascondiçõesdehabilitaçãoexigidasno

edital;b)identiﬁcarpossívelrazãoqueimpeçaaparticipaçãoemlicitação,noâmbitodoórgãoouentidade,proibiçãodecontratarcom

oPoderPúblico,bemcomoocorrênciasimpeditivasindiretas(INSTRUÇÃONORMATIVANº3,DE26DEABRILDE2018).

7.11.Constatando-se,juntoaoSICAF,asituaçãodeirregularidadedocontratado,seráprovidenciadasuanotiﬁcação,porescrito,para

que,noprazode5(cinco)diasúteis,regularizesuasituaçãoou,nomesmoprazo,apresentesuadefesa.Oprazopoderáser
prorrogadoumavez,porigualperíodo,acritériodocontratante.

7.12.Nãohavendoregularizaçãoousendoadefesaconsideradaimprocedente,ocontratantedeverácomunicaraosórgãos

responsáveispelaﬁscalizaçãodaregularidadeﬁscalquantoàinadimplênciadocontratado,bemcomoquantoàexistênciade

pagamentoaserefetuado,paraquesejamacionadososmeiospertinentesenecessáriosparagarantirorecebimentodeseuscréditos.

7.13.Persistindoairregularidade,ocontratantedeveráadotarasmedidasnecessáriasàrescisãocontratualnosautosdoprocesso

administrativocorrespondente,asseguradaaocontratadoaampladefesa.

7.14.Havendoaefetivaexecuçãodoobjeto,ospagamentosserãorealizadosnormalmente,atéquesedecidapelarescisãodo

contrato,casoocontratadonãoregularizesuasituaçãojuntoaoSICAF.

Prazodepagamento

7.15.Opagamentoseráefetuadonoprazodeaté10(dez)diascontadosdaﬁnalizaçãodaliquidaçãodadespesa,conformeseção

anterior,nostermosdaInstruçãoNormativaSEGES/MEnº77,de2022.

7.16.NocasodeatrasopeloContratante,osvaloresdevidosaocontratadoserãoatualizadosmonetariamenteentreotermoﬁnaldo

prazodepagamentoatéadatadesuaefetivarealização,medianteaplicaçãodoíndiceIPCAdecorreçãomonetária.

Formadepagamento

7.17.Opagamentoserárealizadopormeiodeordembancária,paracréditoembanco,agênciaecontacorrenteindicadospelo

contratado.

7.18.Seráconsideradadatadopagamentoodiaemqueconstarcomoemitidaaordembancáriaparapagamento.

7.19.Quandodopagamento,seráefetuadaaretençãotributáriaprevistanalegislaçãoaplicável.

7.20.Independentementedopercentualdetributoinseridonaplanilha,quandohouver,serãoretidosnafonte,quandodarealizaçãodo

pagamento,ospercentuaisestabelecidosnalegislaçãovigente.

7.23.OcontratadoregularmenteoptantepeloSimplesNacional,nostermosdaLeiComplementarnº123,de2006,nãosofreráa

retençãotributáriaquantoaosimpostosecontribuiçõesabrangidosporaqueleregime.Noentanto,opagamentoﬁcarácondicionadoà

apresentaçãodecomprovação,pormeiodedocumentooﬁcial,dequefazjusaotratamentotributáriofavorecidoprevistonareferida

LeiComplementar.

8.FORMADEFORNECIMENTO

8.1.Formadefornecimento

8.2.Ofornecimentodoobjetoseráintegralnoprazodeexecuçãodeﬁnidonaproposta.

Exigênciasdehabilitação

8.3.Paraﬁnsdehabilitação,deveráolicitantecomprovar,dentreoutrosrequisitos,osseguintes:

QualiﬁcaçãoTécnica

8.3.1.Comprovaçãodeaptidãoparaofornecimentodosserviçoscompatívelcomoobjetodestacontratação,pormeioda

apresentaçãodecertidõesderegularidadeﬁscaletrabalhistaecapacidadetécnica.

8.3.2.Seráadmitida,paraﬁnsdecomprovação,aapresentaçãodediferentesatestadosexecutadosdeformaconcomitante.
8.3.3.Ofornecedordisponibilizarátodasasinformaçõesnecessáriasàcomprovaçãodalegitimidadedosatestados,apresentando,

quando solicitadopelaAdministração,cópiadocontratoquedeusuporteàcontratação,endereçoatualdacontratanteelocalemque

foiexecutadooobjetocontratado,dentreoutrosdocumentos.

9.ESTIMATIVASDOVALORDACONTRATAÇÃO

9.1.OcustoestimadototaldacontrataçãoédeR$9.600,00(novemileseiscentosreais),conformecustosunitáriosapostos em

anexo(mapadepreços)

10.ADEQUAÇÃOORÇAMENTÁRIA

10.1.Asdespesasdecorrentesdapresentecontrataçãocorrerãoàcontaderecursosespecíﬁcosconsignadosnoorçamentodo

TribunaldeJustiçadoEstadodoAcre..

10.2.Acontrataçãoseráatendidapelaseguintedotação:

I)ProgramadeTrabalho:[...];

II)FontedeRecursos:[...];

IV)ElementodeDespesa:[...];

[Local],[dia]de[mês]de[ano].

DocumentoassinadoeletronicamenteporHELIOOLIVEIRADECARVALHO,GerentedeContrataçãoem10/12/2024às10:58:26.

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