ESTUDOTÉCNICOPRELIMINARNº129/2024

Material de Consumo (Expediente,acondicionamentoeembalagem)

RioBranco,12deagostode2024

ESTUDOTÉCNICOPRELIMINARDACONTRATAÇÃO

1.INFORMAÇÕESBÁSICAS	
Processon° 2024/100
Aquisiçãodematerial de consumo (expediente, acondicionamento e embalagem)paraatenderasnecessidadesdoPoderJudiciáriodo Estado do Acre.

2.DESCRIÇÃODANECESSIDADE	
2.1.justificativadanecessidadedacontratação
Justiﬁca-seaaquisiçãodosmateriaisdeexpediente,acondicionamentoeembalagem,parareposiçãodeestoque,poissãomateriaisque visamdarsuporteàstarefasrotineiraseaçõesoperacionaisindispensáveisaoplenofuncionamentoeexecuçãodasatividades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC.
Aaquisiçãodemateriaisdeexpedientesãomateriaisdotipo,papelA4,clipes,marcadores,apagadoreseoutros,utilizadosdiretamente nos trabalhos administrativos executados por este Poder Judiciário.
Aaquisiçãodemateriaisdeacondicionamentosãonecessáriosparamanipulação,distribuiçãoearmazenagemdemateriaisutilizadospor este Poder Judiciário para diversas ﬁnalidades.
Aaquisiçãodecoposbiodegradáveisjustiﬁca-sepelanecessidadedeatenderasnecessidadesdosjurisdicionadosevisitantesdoTribunal deJustiçadoEstadodoAcre,comoescolhamaisecológicaaoplásticocomumcomoalternativasustentável,adotadopeloPlanodeLogística Sustentável deste Tribunal. Solicitado através do Processo SEI n. 0001667-80.2024.8.01.0000.
OobjetivodesseprocedimentoémanteracapacidadedesuprimentodoAlmoxarifadoRegionalnoatendimentoàsmaisvariadasdemandas, cujosquantitativosforamestimadoslevando-seemconsideraçãoamédiadeconsumonosúltimosdozemesesdoanode2023,acrescidos de margem de segurança de 15%.
Assim,éimprescindívelaaquisiçãodessesmateriaisparaoexercíciodasatribuiçõesdosmembroseservidores,eoplenoexercíciodeste Tribunal de Justiça.	
3.DESCRIÇÃODOSREQUISITOSDACONTRATAÇÃO	
3.1.AcontrataçãodeverácumprirtodasasobrigaçõesprevistasnoEditaldaLicitação,seusanexosepropostaaceita,conformequantidades, exigências e estimativas estabelecidadas neste instrumento.
	RequisitosObrigacionais
	Efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especiﬁcações do objeto, acompanhado da respectiva nota ﬁscal, constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia (Se houver).
	Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990).
	O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir,àssuasexpensas,noprazomáximode15(quinze)diascorridosoprodutocomavariasoudefeitos.
	AtenderprontamenteaquaisquerexigênciasdaAdministração,inerentesaoobjetoadquirido.
	Comunicar à Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.
	Nãotransferiraterceiros,nemsubcontrataroobjeto.
	Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, ﬁscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamentodepessoal,prestaçãodegarantiaequaisqueroutrasqueincidamouvenhamaincidirnaexecuçãodaARP.
	Manter durante operíodo de vigênciado contrato, todasas condições queensejaram a suahabilitação na licitaçãoe contratação.
	Fornecernomínimodoisnúmerosdetelefoneparacontato,sendoumobrigatoriamentetelefoneﬁxocomosrespectivosresponsáveis.	

4.LEVANTAMENTODOMERCADO	
4.1. Sugere-se que o levantamento de mercado utilize como ferramentas, as pesquisa online, pesquisas nos Portais de Compras Governamentais ou contato com fornecedores, conforme segue:
4.1.2.PesquisadeFornecedores
PesquisaOnline:Utilizarmotoresdebuscaparaencontrarfornecedoresdositensqueaquiseencontram.
PortaisdeComprasGovernamentais:Veriﬁcarseexistemfornecedorescadastradosemportaisdecompraspúblicas.
Referências:Pedirrecomendaçõesaoutrostribunaisouinstituiçõespúblicas.
4.3.Cabeaadministraçãomedianteanáliseelevantamentodomenorpreçoporitemdaspropostasemedianteconveniênciaeoportunidade, visandosempreaeconomicidade,efetivarounãoacontratação,desdequeaspropostasestejamdentrodosparâmetrosdecustoselencados no Plano anual de contratação.	
5.DESCRIÇÃODASOLUÇÃOCOMOUMTODO	
Estacontrataçãodestina-seàaquisiçãodemateriaisdeconsumo(Materialdeexpediente, acondicionamentoeembalagem),namodalidade PregãoEletrônico,atravésdoSistemadeRegistrodePreços,cujosquantitativos,especiﬁcaçõesmínimasdosmateriaisedemaiscondições estão descritas no presente instrumento, bem como nos documentos correlatos.
A presente solicitação justiﬁca-se em fase da necessidades contínua de reposição do estoque relativo ao material de consumo do Almoxarifado Regional do Tribunal de Justiça do Acre, os quais são imprescindíveis para o exercício das atribuições institucionais de membroseserviçoreslotadosnasdiversasunidadesadministrativasejudiciáriasdaCapitaledoInteriordestePoderJudiciário.	

6.ESTIMATIVADADEMANDA-QUANTIDADEDEBENSESERVIÇOS	
	A deﬁnição dos itens, foram retirados do processo administrativo SEI nº0004716-66.2023.8.01.0000, com algumas atualizações nasespeciﬁcações, visando se adequar as novas formas de comercialização.
	Oquantitativoinformadotemporbaseolevantamentodoconsumoanualdosprodutos,enviadospeloAlmoxarifadodoTJAC(Nosanos anteriores) , por meio do sistema GRP (Requisições de produtos).
	Os Preços unitários provém de contratações similares concluída dentro de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços.
	Oquantitativoestimadodacontrataçãoestádescritonatabelaabaixo:

ITEM	
CÓD.	DESCRIÇÃO
CONSUMO
ANUAL
DETALHADA	
QUANT.ATUAL	
UNID.	QTD.MIN.ÀADQUIRIR	QUANT.INSTITUCIONAL	VALORESTIMADO	VALOR

TOTAL	

1	

70010	Apagador para quadrobranco	(magnético),medindo 15 cm x 6 cm x4cm, confeccionado emcorpoplásticoebaseemfeltro.	

4	

44	

Unid.	
20	

50	

R$4,50	

R$225,00	

2	

10233	Apontadordelápisdeumfuro confeccionado emmaterial plástico, emtamanho pequeno, comreservatório	pararesíduos.	

37	

66	

Unid.	
50	

200	

R$0,69	

R$138,00	

3	
91223	Barbante 4/8 ﬁos 100%algodão c/184 m paraempacotamento.	
51	
40	
Unid.	25	
150	
R$8,21	R$1.231,50	

4	

10244	Bobinaparadispensadorde Senhas, formato bicode pato, picotada enumerada com 3 dígitos(de000a999),contendo
2.000senhas.	

2	

147	

Unid.	
10	

50	

R$11,95	

R$597,50	
5	98393	Almofadaparacarimbonº3,	medindo	55	32	Unid.	15	60	R$6,08	R$364,80	
		aproximadamente6,7x								

		11cmcomtampa,cor
pretaouazul.								

6	

10002	Borracha branca, 40/40,macia e suave, aplicávelsobre diversos tipos desuperfícieeparaqualquergraduação de graﬁte.	

78	

196	

Unid.	
50	

300	

R$0,49	

R$147,00	

7	

10011	Canetaesferográﬁca,
corpo	totalmentehexagonal, em acrílicotransparente,semtampasou pontas enroscáveis,cor preta, ponta comesferadetungstêniode1mm,		validade
indeterminada.	

595	

3.839	

Unid.	

1.000	

3.000	

R$0,66	

R$1.980,00	

8	

10014	Caneta esferográﬁca, tubosextavado, em acrílicotransparente,semtampasenroscáveis, cor azul,ponta com esfera detungstênio de 1 mm,validadeindeterminada.	

2382	

1.196	

Unid.	

1.000	

5.000	

R$0,66	

R$3.300,00	

9	
10020	Clipes	niquelados,número 2/0, caixa com100unidades.	
215	
453	
Caixa	100	
400	
R$2,1	
R$840,00	

10	
10177	Clipes	niquelados,número4/0,caixacom50unidades.	
199	
615	
Caixa	50	
350	
R$2,00	
R$700,00	

11	
70370	Cola líquida brancalavável,nãotóxica,abased'água, tubo com 40 ml.	
303	
711	
Unid.	200	
1.300	
R$1,35	R$1.755,00	

12	

40002	Colaembastão,pesando
10	gramas,
acondicionada em tuboplástico, tampa abrefecha, base rosqueável,atóxico,lavável.	

30	

0	

Unid.	
50	

400	

R$1,09	

R$436,00	

13	

99392	Adesivo instantâneo (colalíquida secagem rápida).Embalagem de 100g.Aplicação:	Metais,
madeiras, borrachas,porcelanas, papéis eoutros.	

3	

0	

Unid.	

05	

30	

R$29,90	

R$897,00	

14	
10018	Corretivo líquido, based'água	18	ml.Características: atóxico,inodoro, a base de água.	
24	
83	
Unid.	
20	
120	
R$1,90	
R$228,00	

15	
10159	Envelope para cartãobranco, medida: 114 x162 mm, 90g/m².	
105	
3.043	
Unid.	1.000	
3.000	
R$0,35	R$1.050,00	

16	
10205	Envelope para convitebranco, medida. 160 x235 mm 90g/m².	
835	
4.207	
Unid.	1.000	
6.000	
R$0,87	
R$5.220	

17	
10212	Envelope para papelofício,medida.114x229mm,75g/m	
11826	
20.009	
Unid.	5.000	
20.000	
R$0,18	R$3.600,00	

18	
10033	Envelope saco pardopapel Kraft natural,medida. 200 x 280 mm(pequeno)80g/m²	
2062	
10.926	
Unid.	
1.000	
6.000	
R$0,31	
R$1.860,00	

19	
10032	Envelope saco pardo,papel Kraft natural,medida. 260 x 360 mm(médio),80g/m²	
1818	
7.195	
Unid.	
1.000	
10.000	
R$0,34	
R$3.400,00	

20	
10029	Envelope saco pardo,papel Kraft natural,medida. 310 x 410 mm(grande)110g/m²	
284	
3.591	
Unid.	
200	
3.000	
R$0,88	
R$2.640,00	

21	

10167	Estilete com proteção,lâminaaçoestreita9mm,estrutura metálica comtrava e com cabo deplástico.	

47	

95	

Unid.	
30	

100	

R$0,49	

R$49,00	

22	

91979	Etiqueta Ink Jet + Laser,folhas brancas A4, cxc/100 folhas e 1600etiquetascada.Tamanhoaproximado	(mm)33,9x99,0.	

7	

83	

Unid.	
10	

50	

R$50,87	

R$2543,50	
	23	96719	EtiquetaRedondanacor	1	153	Embalagem	05	30	R$6,01	R$180,30	
		Dourada,comdiâmetrode12mm.Embalagem								

		com05folhas,contendo
42etiquetasporfolha.								

96718				

Embalagem					

24		Etiqueta Redonda na corPrata,comdiâmetrode
12 mm, embalagem com05 folhas, contendo 42etiquetas por folha.	

1	

179		
05	

30	

R$7,46	

R$223,80	

25	
91869	Extrator de grampometálico,tiporatinho,emaçoinox.	
10	
6	
Unid.	05	
40	
R$2,88	
R$115,20	
26	10035	Fitaadesivatransparente,medida: 45mm x 50m.	610	1.352	Unid.	500	2.000	R$3,45	R$6.900,00	
27	99393	Suporte para ﬁtaadesiva(durex)grande.	0	0	Unid.	10	30	R$22,00	R$660,00	

28	

10074	Grampeador de mesa,estrutura em metal, comabertura para grampearem parede, capacidadepara grampear até 20folhas tipo 75g/m², paragrampos26/6e24/6mm.	

29	

22	

Unid.	

10	

80	

R$7,60	

R$608,00	

29	

10206	Grampeador grande,estrutura metálica, corpreto,baseemborrachadae	antideslizante,capacidade		paragrampearaté100
FOLHAS 23/13.	

1	

9	

Unid.	

05	

10	

R$71,00	

R$710,00	

30	

99395	GrampeadorPistola,
estrutura	metálica,compatívelcomgrampos106/6e106/8,comtravade segurança para ocabo. Cor: Preto.	

0	

0	

Unid.	
05	

20	

R$36,00	

R$720,00	

31	
10075	Grampogalvanizadoparagrampeador 26/6, caixacom 5000 unidades.	
102	
136	
Unid.	50	
150	
R$4,10	
R$615,00	

32	
10217	Grampo p/grampeador23/10, caixa com 1000unidades,galvanizado.	
11	
136	
Unid.	05	
50	
R$6,00	
R$300,00	

33	
10216	Grampo p/grampeador23/13, caixa com 1000unidades,galvanizado.	
2	
78	
Caixa	05	
50	
R$7,50	
R$375,00	

34	
99396	Grampo p/grampeador106/6, caixa com 3.500unidades,galvanizado.	
4	
50	
Caixa	05	
50	
R$12,00	
R$600,00	

35	

70128	Lápis preto, nº 2,resistente e com escritamacia,minacentralizada,com ponta feita, med.aprox. 17,5 cm decomprimentox0,7cmdediâmetro,graduaçãonº2,HB,formatoliso,atóxico,com certiﬁcação doprograma FSC e/ouCERFLOR.	

367	

3.754	

Unid.	

100	

1.000	

R$0,27	

R$270,00	

36	
99397	LápisdeCor,caixacom
12 cores; tamanhogrande, atóxico; lavável,madeirareflorestada.	
0	
50	
Caixa	
10	
100	
R$4,10	
R$410,00	

37	

90232	Liga Elástica - Material:borracha natural; Cor:amarela; Referência: nº18; Aplicação: escritório;característicasAdicionais:alta resistência, altaqualidade; Unidade deFornecimento:cxcom100	

11	

49	

Caixa	

10	

40	

R$4,35	

R$174,00	

38	
10104	Livroparaprotocolocom
50folhasnumeradas,capadura.	
10	
24	
Unid.	05	
20	
R$9,40	
R$188,00	

39	

93728	Mídia CD-R, paragravaçãodeáudio,jogos,cap. 80 min, ou 700 MBde dados, parte superiorlisa	c/logotipo,acondicionado		emenvelope de papel.	

170	

3.116	

Unid.	

50	

2.000	

R$1,010	

R$2.020,00	

40	
10095	Papel A3 (297x420mm)75g/m²-pacote/resmac/500folhas	
20	
0	
Unid.	10	
90	
R$71,30	R$6.417,00	
41	10096	PapelA4parautilizaçãoemimpressoraslasere	2477	5.081	Unid.	1.000	9.000	R$20,17	R$181.530,00	

		jatodetinta,medindo210x 297 mm, alcalino, comgramatura	75g/m2,multiuso (impressão àtinta,alaserereprograﬁaà base de toner em pó)em pacote/resma com500folhaseembaladoem
papel de propriedadestérmicas e anti-umidade.								

42	
10124	Papel	cartolina,	180
gr/m2,branco,50x66cm.	
0	
0	
Folha	25	
200	
R$1,20	
R$240,00	

43	

95491	Pasta arquivo, tipo: AZ,largura: 285 mm, altura:350mm,lombada:70mm,cor: preta, prendedorinterno:	ferragemremovível,característicasadicionais: revestidadentro e fora de plásticoduro, acabamento semibrilho ou acetinado	

35	

85	

Unid.	

20	

100	

R$13,85	

R$1.385,00	

44	
10179	Pasta simples depolipropilenocomelásticoformato35X23.5cm.	
146	
185	
Unid.	50	
160	
R$1,88	
R$300,80	

45	
99322	PastasanfonadaA4,com
12divisões,comabaeelástico, na cor preta.	
0	
0	
Unid.	30	
160	
R$22,58	R$3.612,80	

46	
10093	Percevejos latonados,10mm,paramural/quadrodecortiça.Caixacom100unidades	
10	
56	
Caixa	
10	
60	
R$4,17	
R$250,20	

47	

10079	Perfurador em aço, 2furos, para perfurar nomínimo20folhas,
medidas: 120 x 110 x 65mm, cor: preto.	

5	

36	

Unid.	
05	

20	

R$16,83	

R$336,60	

48	

70192	Pilha alcalina AA,conforme normativos doINMETRO/CONAMA401
de 4 de novembro de2008.	

1239	

64	

Unid.	
500	

2.000	

R$1,25	
R$2.500,00	

49	

95783	Pilha Alcalina V23GA,12v,conformenormativosdoINMETRO/CONAMA
401de4denovembrode
2008.	

20	

357	

Unid.	
20	

300	

R$1,57	

R$471,00	

50	

90241	PilhapalitoalcalinaAAA,conforme normativos doINMETRO/CONAMA401
de 4 de novembro de2008.	

1242	

533	

Unid.	
500	

3.000	

R$1,12	
R$3.360,00	

51	

98985	Pilha recarregável; deníquel Metal Hidreto (ni-mh)	recarregável;Voltagem 1,2 Volts;CapacidadeNominal
2500mAh; TamanhopadrãoAA.	

8	

102	

Unid.	

100	

600	

R$7,08	

R$4.248,00	

52	

93523	Pilha recarregável; deníquel Metal Hidreto (ni-mh); Voltagem 1.2 V;Capacidade Nominalmínima 900 Mah;Tamanho padrão AAA.	

40	

0	

Unid.	
30	

600	

R$4,95	

R$2.970,00	

53	

98984	Carregador de Pilhas;paraPilhas;Aa2500MahOu Aaa Ni-mh; ComCapacidade de Até 4Pilhas; frequência Entre50/60 Hz; Carregamentorápido;Bivolt.	

0	

30	

Unid.	

10	

50	

R$44,10	

R$2.205,00	

54	
70112	Pincel atômico, tintaAZULpermanente,ponta5mm.	
24	
251	
Unid.	15	
60	
R$1,68	
R$100,80	

55	
10078	Pincel atômico, tintaPRETA permanente,ponta 5 mm.	
29	
156	
Unid.	15	
60	
R$1,70	
R$102,00	

56	
10158	Pincel marca texto, paramarcar, e sublinhar, tintafluorescente,coramarela.	
646	
963	
Unid.	300	
2.000	
R$0,96	R$1.920,00	
57	92473	Pincel	marcador
permanenteazul(Ponta	39	201	Unid.	30	100	R$2,60	R$260,00	

		poliésterde2,0mm,Ideal								
	paraCD)							

58	
10139	Pincel para quadromagnético, ponta macia,tinta especial, cor azulpara quadro branco.	
41	
138	
Unid.	
25	
50	
R$1,84	
R$92,00	

59	

91327	Pincel para quadromagnético, ponta macia,tinta especial, corvermelha para quadrobranco.	

27	

48	

Unid.	
25	

50	

R$1,8	

R$90,00	

60	

10087	Porta caneta, clipes elembretes3x1,emacrílicotransparente,	trêsrecipientes em baseacrílica. Corpo com nomínimo 3 mm deespessura, e base com6mm de espessura,comprimento mínimo22cm	

18	

31	

Unid.	

10	

30	

R$10,65	

R$319,50	

61	

95495	Porta Crachás vertical,com clip removível tipojacaré,medidas:70x100mm, cor: Transparente,material:Plástico.	

0	

1.000	

Unid.	
50	

500	

R$1,270	

R$127,00	

62	

99398	CordãoparaCrachácompresilha Clips Jacaré.Cores variadas: Azul,vermelho,verde,amarelo,laranja,cinzaepretoaserdeﬁnidanoatodacompra.	

0	

0	

Unid.	
100	

1.000	

R$1,85	

R$1.850,00	

63	

96716	Prancheta, base eprendedor injetados empoliestireno. Réguas nalateral esquerda e nabase.Prendedorquenãoenferruja, não marca opapel e com dentes queprendem fortemente apartir de uma folha. Molacomsistemade
segurança	evitaacidentes. Resistente,fácildehigienizar.Medida340x240x40mm.	

10	

37	

Unid.	

15	

40	

R$12,47	

R$498,80	

64	

99906	Bloco de recadosautoadesivos,cubocom
400 folhas com 4 cores,medindo76mmx76mm,papel (75g/m²) comadesivo	acrílicoreposicionável.		

0	

Unid.	

50	

300	

R$20,46	

R$6.138,00	

65	

99907	Recados autoadesivos(post-it), 04 blocoscoloridos,com100folhascada bloco, medindo38mm x 50 mmaproximadamente, papel(75g/m²) com adesivoacrílicoreposicionável.	

212	

0	

Unid	

100	

600	

R$11,90	

R$7.140,00	

66	

92471	Régua30cm,injetadaemacrílicocristalincolorde3mmdeespessura,escalade precisão gravada aquente	

72	

197	

Unid.	
50	

300	

R$0,77	

R$231,00	

67	
10100	Tesouradeusogeral08polegadas,	cabo
anatômico	e
emborrachado.	
35	
43	
Unid.	
20	
100	
R$4,45	
R$445,00	

68	

90261	Tesoura, tipo escolar,cabo plastico sem pontac/ 13 CM - Cabo: 100%polipropileno; Lâmina decorte: Aço inoxidável.Corte limpo e eﬁciente;Olhais com formatoanatômico.Comprimento:130mm.	

0	

59	

Unid.	

20	

60	

R$2,57	

R$154,20	

69	

98905	FitadePVCadesivapararotuladora/impressoraportátil3M-modeloPL100,12mmx5,5mcor	

1	

36	

Unid.	
5	

30	

R$61,99	
R$1.859,70	
			preto/branco.									
70	10007	Caixaparaarquivomorto	2591	2.939	Unid.		8.000	R$4,75	R$	

		polionda, cor: amarelo;confeccionada		emplástico PP corrugadoopaco, com impressão etrava.	Formatoaproximado:C347xA
245xL133(mm).				1.000			38.000,00	

71	

10090	Pasta suspensa kraft170g/m² com hasteplástica,Acompanhavisore etiqueta, grampoplásticoehastesplásticasremovíveis. Dimensões:361 x 240 mm	

0	

280	

Unid.	

75	

400	

R$1,91	

R$764,00	

72	

97255	Baterias de Alimentação3V DC Bateria 3V DC delítio CR 2032. conformenormativos	doINMETRO/CONAMAnº
401de4denovembrode
2008.	

10	

104	

Unid.	

20	

100	

R$1,70	

R$170,00	

73	

98763	CadeadoTetra-Chavede60mm, com dupla travade segurança, em latãomaciço e haste em açoinox temperado, com nomínimo 2 chaves	

2	

16	

Unid.	
10	

30	

R$100,48	

R$3.014,40	

74	

92311	CadeadoTetra-Chavede50mm, com dupla travade segurança, em latãomaciço e haste em açoinox temperado, com nomínimo 2 chaves	

8	

8	

Unid.	
5	

30	

R$77,00	

R$2.310,00	

75	

92337	Cadeado de 60mm, comsistema de travasoblíquas,emlatãomaciçoe haste em aço inoxtemperado, com nomínimo 2 chaves	

4	

22	

Unid.	
5	

30	

R$54,00	

R$1.620,00	

76	

92336	Cadeado de 50mm, comsistema de travasoblíquas,emlatãomaciçoe haste em aço inoxtemperado, com nomínimo 2 chaves.	

6	

31	

Unid.	
5	

30	

R$32,00	

R$960,00	

77	

92335	Cadeado de 40mm, comsistema de travasoblíquas,emlatãomaciçoe haste em aço inoxtemperado, com nomínimo 2 chaves.	

4	

26	

Unid.	
5	

20	

R$24,00	

R$480,00	

78	

98762	Cadeado de 30mm, comsistema de travasoblíquas,emlatãomaciçoe haste em aço inoxtemperado, com nomínimo 2 chaves.	

5	

36	

Unid.	
5	

20	

R$18,00	

R$360,00	

79	

92334	Cadeado de 20mm, comsistema de travasoblíquas,emlatãomaciçoe haste em aço inoxtemperado, com nomínimo 2 chaves.	

0	

44	

Unid.	
5	

20	

R$12,00	

R$240,00	

80	
95189	Quadrodeaviso120X90comfundoemfeltroverdee moldura em alumínio.	
0	
0	
Unid.	25	
100	
R$138,60	
R$13.860	

81	

99132	Frascoborrifador/pulverizadorplásticocombico,nacor:transparenteoubranco-comcapacidadepara500ml.	

5	

0	

Unid.	
50	

200	

R$5,00	

R$1.000,00	
	82	99041	CaixadePapelãoparatransporte	e
acondicionamento;papelãoondulado,comparedesimplesde3,6a4,0mmdeespessura,deacordocomanormaNBR5985;Caixanormalecolada;Corinternaeexterna:	Parda;Dimensõesaproximadas:	0	0	Unid.	50	300	R$4,43	R$1.329,00	
		20x14x7cm(CxLxA).								

		ImagemIlustrativa								

83	

99402	Envelopedematerialplástico		com		bolhasprotetorainterna,semtransparênciaimpossibilitando				avisualização	interior,Fechamentoemadesivohot-meltdesegurançaanti	violação,			nasdimensõesde26x36(LXA).

ImagemIlustrativa	

0	

0	

Unid.	

20	

50	

R$2,56	

R$128,00	

84	

99403	Envelope de Papel Kraftcom bolha protetorainterna,comlacreadesivopara fechamento, nasdimensões de 29x40(LXA).	

0	

0	

Unid.	
20	

50	

R$15,10	

R$755,00	

85	

99404	Envelope Plástico deSegurança, modelo liso,com aba adesiva, nasdimensões 26x36 (LxA).Cor: Preto ou cinza.	

0	

0	

Unid.	
20	

50	

R$9,30	

R$465,00	

86	

99405	Plástico Tipo Bolha.Material:		plástico;Dimensões: 60cm X 3Metros;	Espessuramínima: mínimo 30micras; cor: indiferente;transparente:sim.	

0	

30	

Rolo	

20	

50	

R$15,50	

R$775,00	

87	

99406	Saco Plástico com abaadesivada transparente,nasdimensões:Largura
30 cm x Altura 40cm.Pacotecom100
unidades.	

0	

0	

Pacote	
10	

30	

R$46,87	

R$1.406,10	

88	

99407	Saco Plástico com abaadesivada transparente,nasdimensões:Largura
22 cm x Altura 30cm,pacotecom100 unidades.	

0	

30	

Pacote	
10	

50	

R$49,00	
R$2.450,00	

89	

99408	Saco Plástico com abaadesivada transparente,asdimensões:Largura15cmxAltura20cm,pacotecom 100 unidades.	

0	

0	

Pacote	
3	

3	

R$58,00	

R$174,00	

90		CopobiodegradávelouoxibiodegradávelatóxicoemPP(polipropileno),desde	que		sejacomprovadamentebiodegradável,		comcapacidadede180ml,paralíquidosfriosequentes.UnidadedeFornecimento:	pacotecom 100 unidades.	

0	

0	

Pacote	

500	

1.000	

R$8,81	

R$8.810,00	

JUSTIFICATIVASRELEVANTES:
Itens27,30,36,42,45,53e67e81a91:Nãoapresentaramconsumonoanodereferência(2023)devidoaausênciadoprodutoemestoque, por ser recentemente incorporado ao estoque deste Tribunal.

7.ESTIMATIVADOVALORDACONTRATAÇÃO	
O valor total estimado da contratação é de R$ 358.872,50 (Trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), e tem por base a estimativa de preços unitátios (média) contidos nas Atas de Registro de Preços formalizadas no Processo Administrativo SEI n. 0004716-66.2023.8.01.0000.
Contudo,sugere-sequeaestimativadevalorseefetiveapenasdepoisdepesquisadepreçosaserelaboradapelaGerênciadeContratação (GECON), e a confecção de Mapa de Preços deve seguir os moldes do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho 2021.

Ovalorestimadofoideﬁnidocombasenomelhorpreçoaferidopormeiodautilizaçãodosseguintesparâmetros,adotadosdeforma combinada ou não:
I	-composiçãodecustosunitáriosmenoresouiguaisàmedianadoitemcorrespondentenopainelparaconsultadepreçosounobancode preços em saúde disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
II	-contrataçõessimilaresfeitaspelaAdministraçãoPública,emexecuçãoouconcluídasnoperíodode1(um)anoanterioràdatadapesquisa depreços,inclusivemediantesistemaderegistrodepreços,observadooíndicedeatualizaçãodepreçoscorrespondente;
III	-utilizaçãodedadosdepesquisapublicadaemmídiaespecializada,detabeladereferênciaformalmenteaprovadapeloPoderExecutivo federaledesítioseletrônicosespecializadosoudedomínioamplo,desdequecontenhamadataehoradeacesso;
IV	-pesquisadiretacomnomínimo3(três)fornecedores,mediantesolicitaçãoformaldecotação,desdequesejaapresentadajustiﬁcativada escolhadessesfornecedoresequenãotenhamsidoobtidososorçamentoscommaisde6(seis)mesesdeantecedênciadadatade divulgação do edital;
V	-pesquisa nabase nacionalde notasﬁscais eletrônicas, naforma deregulamento.

8.JUSTIFICATIVAPARAOPARCELAMENTOOUNÃODASOLUÇÃO	
ALein°14.133/2021,estabeleceemseuartigo,incisoV,alínea"b",comoprincípio,entreoutros,odoparcelamento,"quandofor tecnicamente viável e economicamente vantajoso".
Nestacontratação,considerandoaviabilidadetécnica,asoluçãofoidispostaporitens,demodoviabilizarofornecimentodosmateriais para diversas empresas, promovendo ampla participação, competitividade e vantajosidade econômica ao procecimento licitatório.

9.CONTRATAÇÕESCORRELATASE/OUINTERDEPENDENTES	
Para esta solução nãohá contratações instruídasque guardam relação/aﬁnidade/dependência como objeto dacompra pretendido.

10.ALINHAMENTOAOPLANOINSTITUCIONAL	
A contratação pretendida está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional, especiﬁcamente no atendimento ao Objetivo de: proporcionar um ambiente de trabalho eﬁciente, acolhedor para servidores e colaboradores, garantindo serviços de qualidade para a sociedade, bem como encontra-se alocada no Plano de Contratação Anual - PCA, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme abaixo.
IDPCAnoPNCP:04034872000121-0-000006/2024
DatadepublicaçãonoPNCP:07/08/2024
IddoitemnoPCA:133
Classe/Grupo:400-MATERIALDEEXPEDIENTE-MAT.CONSUMO.

11.RESULTADOSPRETENDIDOS	
OTribunaldeJustiçadoAcrealmejacomacontrataçãoosseguintesresultados:

a)	ContrataçãodeempresaspormeiodeAtadeRegistrodePreçosparaeventualaquisiçãodemateriaisdeexpediente,acondicionamentoe embalagem,aﬁmdeatenderàsnecessidadesdoPoderJudiciáriodoEstadodoAcre,peloperíodode12(doze)meses;
b)	Atendimento aospreceitoslegaisvigentes;
c)	Garantir o fornecimento de materiais de qualidade, sempre embasados nos princípios de eﬁciência eeconomicidade;
d)	Manteracontinuidadedosprodutosemestoque;
e)	Fazeroressuprimentodosprodutosemtempohábil.

12.PROVIDÊNCIASASEREMADOTADASPREVIAMENTEÀCELEBRAÇÃODOCONTRATO	
Considerandoqueosmateriaisaquielencadossãoconsideradoscomuns,nãoseránecessáriaqualqueradequaçãoespecíﬁcaaseradotada por este Poder Judiciário, seja logística, infraestrutura, pessoal ou regimental.

13.POSSÍVEISIMPACTOSAMBIENTAISETRATAMENTOS	
Alémdosprincípiosdaeconomicidade,eﬁcáciaeeﬁciência,visandooaproveitamenteodosrecursosmateriaiseﬁnanceiro,oTJACtambém adotarápráticassustentáveiscomointuitodereduzirosimpactosambientais,deformaautilizar-sedamenorquantidadepossívelderecursos que causem impactos negativos para a sociedade e para o meio ambiente, tais como:
a)	Aquisição de produtos acondicionados preferencialmente em embalagens individuais adequadas, com o menor volume possível, que utilize materiaisrecicláveis,deformaagarantiramáximaproteçãoduranteotranporteeamazenamento.
b)	Comrelaçãoaositensaseremadquiridos,deveráserobservadoodescarteresponsáveisdosmateriais,conﬁgurando-seestamedida fundamental para minimizar o impacto ambiental pelo descarte inadequado de resíduos.

14.DECLARAÇÃODEVIABILIDADEE APROVAÇÃO	
ConsiderandoadeﬁniçãoeespeciﬁcaçõesdositensecombasenasinformaçõesapresentadasaologodoEstudoTécnicoPreliminaravalia- se que a contratação atenderá de forma satisfatória as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Com isso, entendemos por sua viabilidade e razoabilidade, conforme disponibilidade orçamentária deste Poder Judiciário.

15.ANEXOS	
Nãoháanexos.

16.RESPONSÁVEIS	

IntegranteDemantante			
Nome:JoséJaiderSousaSantos			
Cargo:GerentedeBenseServiços	Lotação	GEMAT	
IntegranteTécnico			
Nome:FábioRezendeSilveira			
Cargo:SupervisorRegional	Lotação	SUPAR	

IntegranteAdministrativo			
Nome:AllexandraMacedodeSouzaOliveira			
Cargo:SupervisoraRegional	Lotação	GEMAT	

DocumentoassinadoeletronicamenteporJOSEJAIDERSOUSADOSSANTOS,GerentedeBenseMateriaisem09/01/2025às11:55:13.

Paraconferiraautenticidadedodocumento,utilizeumleitordeQRCodeouacesseoendereçohttp://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270einforme a chancela KYOY.HGMR.PUEW.3PAE