ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 2/2025

Processo Administrativo nº 2024-259

Materiais de consumo e permanente (odontológicos, médicos, enfermagem, fisioterapia e psicológicos) para a GEVID.

Rio Branco, <mês> de <ano>

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS

(Processo Administrativo n°.2024-259)
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (odontológicos, médicos, enfermagem, fisioterapia e psicológicos) suprimento das atividades da Gerência de Qualidade de Vida - GEVID.

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

A Gerência de Qualidade de Vida - GEVID desenvolve atividades de prevenção e promoção à saúde voltada ao servidores, magistrados e respectivos dependentes, no âmbito das instalações da Sede do Tribunal de Justiça, na Comarca da Rio Branco. As atividades desenvolvidas, suscintamente, envolvem as áreas de odontologia, medicina, enfermagem, fisioterapia, psicologia, educação física. O atendimento citado tem como objetivo melhor qualidade de vida e saúde do corpo funcional do Poder Judiciário do Estado do Acre.
Para atingir os objetivos, a GEVID necessita utilizar diversos insumos e equipamentos, que subsidiem e auxiliem atividades rotineiras dos proﬁssionais residentes, de acordo com a demanda de atendimentos da GEVID. O estoque desses insumos, idealmente, deve permanecer abastecido, visando evitar suspensão nos atendimentos.

3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

3.1	Deﬁnição de cláusulas e condições para a aquisição dos equipamentos, que possibilitem à contratada efetivar o planejamento para a execução dos serviços em conformidade com a logística e infraestrutura existentes no mercado, e dessa forma, possibilitar a obtenção de preços mais competitivos para a contratação.
3.2	Requisitos Obrigacionais 3.2. Atender às solicitações nos prazos estipulados.
3.2.1.	Aceitar o controle de qualidade realizado por órgão oﬁcial.
3.2.2.	Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento do objeto contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, ﬁscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC.

3.2.3.	Entregar o material durante o expediente ou em horários alternativos, previamente acordados com o Tribunal de Justiça.
3.2.4.	Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores.
3.2.5.	Manter durante o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação.
3.2.6.	Fornecer os produtos com rapidez e eﬁciência.
3.2.7.	Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.
3.2.8.	Fornecer no mínimo dois números de telefone para contato, sendo um obrigatoriamente telefone ﬁxo com os respectivos responsáveis.

4. LEVANTAMENTO DO MERCADO

As contratações para o fornecimento dos bens serão decorrentes do Sistema de Registro de Preços, em estrita observância a disponibilidade orçamentária e ﬁnanceira deste Tribunal.

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

Esta contratação destina-se à contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo e permanente (odontológicos, médicos, enfermagem, fisioterapia e psicológicos). O tipo de regime de aquisição sugerido é Sistema de Registro de Preços com base no art. 82 da lei nº 14.133/2021.

6. ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS	

Item	
DESCRIÇÃO	
Unid.de medida	Quant. Mínima a ser cotada	Quant. Mínima a adquirir	
Valor Unitário	
Valor Total	
	MATERIAIS						
1	SUGADOR DESCARTÁVEL C/ 40 (JUSTIFICATIVA: SUGAR A SALIVA)	PCT	10	10	R$ 19,43	R$ 194,30	

2	ÁCIDO GEL 37% EMBALEGEM (JUSTIFICATIVA: FAZER ATAQUE ÁCIDO DENTÁRIO PARA PROCEDIMENTO DERESTAURAÇÃO COM RESINA)	UND	05	05	R$ 4,95	R$ 24,75	
3	MÁSCARA DESCARTÁVEL BRANCA TRIPLA ANTIALÉRGICA, ATÓXICA COM 50 UNIDADES	CAIXA	100	100	R$ 17,14	R$ 1.714,00	
4	BABADOR ODONTOLÓGICO PACOTE C/ 100(JUSTIFICATIVA: PARA A PROTEÇÃO DO PACIENTE DE RESÍDUOS, ÁGUA, MATERIAIS	CAIXA	30	30	R$ 19,54	R$ 586,20	
5	PRENDEDOR DE GUARDANAPO OU BABADOR (JUSTIFICATIVA: AUXILIAR PARA PRENDER O BABADOR)	UND	01	01	R$ 13,90	R$ 13,90	
6	ADESIVO ADPER SINGLE BOND 2 (JUSTIFICATIVA: AGENTE DE UNIÃO DENTE E RESINA)	UND	05	05	R$ 118,80	R$ 594,00	
7	MICROBRUSH C/100 (JUSTIFICATIVA: APLICADOR DE ADESIVO)	PCT	25	25	R$ 10,89	R$ 272,25	
8	ANESTÉSICO LIDOCAINA 3% C/ VASOCONSTRITOR COM 50 TUBETES (JUSTIFICATIVA: SERVE PARA ANESTESIAR, UTILIZADO PARA PROCEDIMENTO EXODONTIA E DENTÍSTICA)	
UND	30	30	R$ 107,24	R$ 3.217,20	
9	ANESTÉSICO MEPIVACAINA 3% EPINEFRINA SEM VASO (JUSTIFICATIVA: UTILIZADO PARA PACIENTES QUE TEM COMORBIDADES)	
UND	05	05	R$ 167,90	R$ 839,50	
10	AGULHA	GENGIVAL	CURTA	30G	22MM	(JUSTIFICATIVA: UTILIZADO PARA PROCEDIMENTO DE ANESTESIA)	CAIXA	02	02	R$ 41,58	R$ 83,16	
11	AGULHA GENGIVAL EXTRA-CURTA (JUSTIFICATIVA: UTILIZADO PARA PROCEDIMENTO DE ANESTESIA)	CAIXA	01	01	R$ 41,58	R$ 41,58	
12	AGULHA GENGIVAL 27G LONGA CAIXA COM 100 UNIDADES (JUSTIFICATIVA: UTILIZADO PARA PROCEDIMENTO DE ANESTESIA)	
CAIXA	02	02	R$ 41,58	R$ 83,16	
13	ANESTÉSICO BENZOTOP TUTTI-FRUTI 200MG/G (JUSTIFICATIVA: UTILIZADO PARA ANESTESIA TÓPICA)	UND	10	10	R$ 41,58	R$ 415,8	
14	COMPRESSA DE GAZE 7,5X7,5 13 FIOS PACOTE C 500 (JUSTIFICATIVA: UTILIZADA PARA EXODONTIA)	PCT	06	06	R$ 60,00	R$ 360,00	
15	ÁLCOOL A 70% (JUSTIFICATIVA: LIMPEZA E ASSEPSIA)	UND	50	50	R$ 14,00	R$ 700,00	
16	ROLO AUTO SELANTE 150MMX100M (JUSTIFICATIVA: PARA ENVELOPAR INSTRUMENTAIS)	UND	09	09	R$ 99,00	R$ 891,00	

17	FIO DE SUTURA NYLON 3-0 ½ CÍRCULO – 1,7 CM – PRETA TRANÇADA, CLASSE 2 NÃO ABSORVÍVIL, ESTÉRIL PRODUTO DE USO ÚNICO. CAIXA COM 24 ENVELOPES (TIPO TRÊS ZERO) (JUSTIFICATIVA: PARA PROCEDIMENTO DE SULTURA)	
CAIXA	
20	
20	R$ 20,00	R$ 400,00	
18	PASTA PRÓFILÁTICA C/ FLUOR 90 GR MENTA (JUSTIFICATIVA: PARA POLIMENTO E ESCOVAÇÃO)	UND	15	15	R$ 5,94	R$ 89,10	
19	REMOVEDOR DE MANCHA E DE TÁRTARO (JUSTIFICATIVA: AUXILIA NA REMOÇÃO DE MANCHAS E TÁRTAROS)	UND	05	05	R$ 55,44	R$ 277,20	
20	OLEO LUBRIFICANTE ALTA/ROTAÇÃO 200ML C/ BICO DOSADOR (JUSTIFICATIVA: SERVE PARA LUBRIFICAR A CANETA DE ALTA ROTAÇÃO)	
UND	03	03	R$ 25,74	R$ 77,22	
21	OLEO LUBRIFICANTE BAIXA ROTAÇÃO 200ML C/ BICO DOSADOR (JUSTIFICATIVA: LUBRIFICAÇÃO DE MICROMOTOR E CONTRA- ANGULO)	
UND	03	03	R$ 25,74	R$ 77,22	
22	OBTURADOR PROVISÓRIO COLTOSOL 20 G PARA REALIZAÇÃO	UND	01	01	R$	R$ 11,88	
	DE CURATIVOS				11,88		

23	PAPEL CARBONO PARA REGISTRO DE OCLUSÃO. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES	CAIXA	20	20	R$ 3,46	R$ 69,20	
24	TIRA ABRASIVA DE POLIÉSTER PARA POLIMENTO, CAIXA COM 150 UNIDADES	CAIXA	05	05	R$ 11,88	R$ 59,40	
25	TIRA AIRON DE AÇO 4MM, CAIXA COM 12 UNIDADES PARA SEPARAÇÃO DENTÁRIA	CAIXA	05	05	R$ 8,91	R$ 44,55	
26	TIRA AIRON POLIÉSTER PARA SEPARAÇÃO DENTÁRIA	CAIXA	01	01	R$ 6,84	R$ 6,84	
27	RESINA DE REPOSIÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DENTÁRIA, RADIOPACA, POLIMERIZADA POR LUZ NA COR C-1	UND	02	02	R$ 14,85	R$ 29,70	
28	RESINA DE REPOSIÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DENTÁRIA, RADIOPACA, POLIMERIZADA POR LUZ, NA COR C-2	UND	01	01	R$ 14,85	R$ 14,85	
29	RESINA DE REPOSIÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DENTÁRIA, RADIOPACA, POLIMERIZADA POR LUZ, NA COR UNIVERSAL	UND	02	02	R$ 14,85	R$ 29,70	
30	RESINA DE REPOSIÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DENTÁRIA, RADIOPACA, POLIMERIZADA POR LUZ, NA COR C-3	UND	01	01	R$ 29,70	R$ 29,70	
31	RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A1, EMBALAGEM: SERINGA COM 4G	UND	03	03	R$ 13,86	R$ 41,58	
32	RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A2, EMBALAGEM: SERINGA COM 4G	UND	08	08	R$ 14,85	R$ 118,80	
33	RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A3, EMBALAGEM: SERINGA COM 4G	UND	05	05	R$ 12,87	R$ 64,35	
34	RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A 3-5, EMBALAGEM: SERINGA COM 4G	UND	04	04	R$ 12,87	R$ 51,48	
35	RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A-4, EMBALAGEM: SERINGA COM 4G Z100	UND	04	04	R$ 69,30	R$ 277,20	
36	RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR B-2, EMBALAGEM: SERINGA COM 4G Z100	UND	03	03	R$ 12,87	R$ 38,61	
37	RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B3 3M, EMBALAGEM: SERINGA COM 4G	UND	01	01	R$ 54,45	R$ 54,45	
38	IONÔMETRO	DE	VIDRO	PARA	FORRO	DE CAVIDADES, EMBALAGEM COM 10G PÓ + 13ML LÍQUIDO	UND	01	01	R$ 39,22	R$ 39,22	
39	ÁGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE	UND	12	12	R$ 26,03	R$ 312,36	
40	AVENTAL DESCARTÁVEL	PACOTE	60	60	R$ 30,00	R$ 1.800,00	
41	TOUCA DESCARTÁVEL CX. COM 100 UNID. SANFONADA, NA COR BRANCA	PACOTE	2	2	R$ 23,50	R$ 47,00	
42	BROCA ODONTOLÓGICA CARBIDE CA 1	UND	01	01	R$ 12,99	R$ 12,99	
43	BROCA OU PONTA DIAMANTADA 1014	UND	10	10	R$ 14,90	R$ 149,00	
44	BROCACARBIDE FG 2	UND	02	02	R$ 12,54	R$ 25,08	
45	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 1012-KG FG 1, POLIMENTO	UND	01	01	R$	R$ 19,90	
	DE RESINA E DESGASTE				19,90		

46	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 1012-ZEEP, ABERTURA DE CAVIDADE E REMOÇAÕ DE CÁRIE	UND	15	15	R$ 5,83	R$ 87,45	
47	BROCA OU PONTA DIAMANTADA 1015, ABERTURA DE CAVIDADE E REMOÇÃO DE CÁRIE	UND	30	30	9,10	R$ 273,00	
48	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA Nº 1016	UND	30	30	R$ 13,50	R$ 405,00	
49	DISCO DE LIXA PARA POLIMENTO DE RESINA E ACABAMENTO SOF-LEX ½ SORTIDO, COM 50 UNID. 12,7 MM	UND	01	01	R$ 183,90	R$ 183,90	

50	PONTA ENHANCE SORTIDO. SISTEMA DE ACABAMENTO DE COMPÓSITOS DE ALTA PERFORMANCE. CAIXA COM 7 PONTAS NO FORMATO CHAMA DE VELA, TAÇA E DISCO. POLIMENTO DE RESINA E ACABAMENTO	
UND	
01	
01	R$ 151,30	R$ 151,30	
51	BROCA DIAMANTADA, ESTERILIZADA Nº 10014HL	UND	05	05	R$ 20,24	R$ 101,20	
52	BROCA OU PONTA DIAMANTADA ESTERILIZADA 1012, ABERTURA DE CAVIDADES E REMOÇÃO DE CÁRIE	UND	15	15	R$ 8,97	R$ 134,55	
53	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 1013, ABERTURA DE CAVIDADES E REMOÇÃO DE CÁRIE	UND	40	40	R$ 8,00	R$ 320,00	
54	BROCA DIAMANTADA, ESTERILIZADA 1111F, POLIMENTO DE RESINAS	UND	15	15	R$ 14,90	R$ 223,50	
55	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 1190 EF, POLIMENTO DE RESINAS	UND	20	20	R$ 8,50	R$ 170,00	
56	BROCA DIAMANTADA, ESTERILIZADA 1190F, PARA POLIMENTO DE RESINAS	UND	20	20	R$ 21,31	R$ 426,20	
57	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 2137, PARA PREPARO OCLUSÃO	UND	05	05	R$ 14,90	R$ 74,50	
58	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 2200F, PARA POLIMENTO DE RESINA	UND	20	20	R$ 21,31	R$ 426,20	
59	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 2200EF	UND	10	10	R$ 8,97	R$ 89,70	
60	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 3118EF, POLIMENTO DE RESINA	UND	20	20	R$ 9,31	R$ 186,20	
61	BROCA DIAMANTADA, ESTERILIZADA 3118F, POLIMENTO DE RESINA	UND	10	10	R$ 17,90	R$ 179,00	
62	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 3138F, POLIMENTO DE RESINA	UND	06	06	R$ 25,00	R$ 150,00	
63	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 3168, DESGASTE DE ESMALTE E DENTINA	UND	05	05	R$ 20,90	R$ 104,50	
64	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 3168 EF, DESGASTE DE DENTINA	UND	15	15	R$ 7,20	R$ 108,00	
65	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 3195 F, DESGASTE DE DENTINA E RESINA	UND	06	06	R$ 12,90	R$ 77,40	
66	BROCA DIAMANTADA ESTERILIZADA 1191F, DESGASTE DE DENTINA E RESINA	UND	15	15	R$ 11,99	R$ 179,85	
67	CAPAS DESCARTÁVEIS PARA SERINGA TRÍLICE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES	UND	05	05	R$ 29,80	R$ 149,00	
68	PINÇA ANATÔMICA PONTA FINA (14CM), EM METAL PARA PEGAR	UND	10	10	R$	R$	

	ROLETE DO ALGODÃO				11,99	119,90	

69	MATRIZ EM AÇO INOX PARA RESTAURAÇÃO ODONTOLÓGICA COM 5MM DE ALTURA, COM 500 MILÍMETROS DE COMPRIMENTO E 0,05 MILÍMETROS DE ESPESSURA. PARA SEPARAÇÃO DENTÁRIA	
UND	
20	
20	
R$ 4,10	
R$ 82,00	
70	CABO PARA ESPELHO BUCAL EM INOX	UND	20	20	R$ 13,90	R$ 278,00	
71	ESPELHO BUCAL Nº 05	UND	02	02	R$ 8,99	R$ 71,92	
72	CANETA	DE	ALTA	ROTAÇÃO	PARA	PROCEDIMENTO	DE RESTAURAÇÃO PUSH BUTTON	UND	04	04	R$ 789,92	R$ 1.579,84	
73	FILTRO DE RESISTÊNCIA PARA DESTILADOR DE ÁGUA. PACOTE COM 10 UNIDADES. CRISTÓFOLI DISTILLER 4 FILTROS DE CARVÃO ATIVADO	
PACOTE	04	04	R$ 84,50	R$ 338,00	
74	DISCO DE LIXA PARA POLIMENTO DE RESINA E ACABAMENTO. CAIXA COM 30 UNIDADES	CAIXA	10	10	R$ 112,90	R$ 1.129,00	
75	FORCEPS ADULTO Nº 150	UND	03	03	R$ 109,90	R$ 329,70	
76	FORCEPS ADULTO Nº 151	UND	03	03	R$ 105,05	R$ 315,15	
77	FORCEPS ADULTO Nº 17	UND	03	03	R$ 89,90	R$ 269,70	
78	FORCEPS ADULTO Nº 18R	UND	03	03	R$ 96,00	R$ 288,00	
79	FORCEPS ADULTO Nº 18L	UND	15	15	R$ 84,47	R$ 1.267,05	
80	SONDA EXPLORADORA Nº 5, EMBALAGEM COM 1 UNIDADE	UND	20	20	R$ 16,50	R$ 330,00	
81	BANDEJA PARA INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS 22X09X1,5 CM, INDICADA PARA ACONDIONAMENTO DE INSTRUMENTAIS E MEDICAÇÃO EM GERAL, EM. AÇO INOX, ACABAMENTO POLIDO	
UND	28	28	R$ 24,90	R$ 498,00	
82	BANDEJA PARA INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS 30X20X1,5 CM, INDICADA PARA ACONDIONAMENTO DE INSTRUMENTAIS E MEDICAÇÃO EM GERAL, EM AÇO INOX, ACABAMENTO POLIDO	
UND	20	20	R$ 79,90	R$ 1.598,00	
83	BANDEJA ODONTOLÓGICA 26X19X4, INDICADA PARA ACONDIONAMENTO DE INSTRUMENTAIS E MEDICAÇÃO EM GERAL, EM. AÇO INOX, ACABAMENTO POLIDO-ALTA	
UND	20	20	R$ 66,44	R$ 1.328,80	
84	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO APARELHO DE ULTRASSON MARCA MINDRAY MODELO Z60	UND	12	12			

85	ABOCATH Nº 22, 24 G PARA REALIZAR PUNÇÕES VENOSAS, COMPOSTO POR UMA AGULHA E REVESTIMENTO FLEXÍVEL, TENDO A POSSIBILIDADE DE, APÓS O ACESSO VENOSO, RETIRAR A AGULHA, FICANDO APENAS O REVESTIMENTO	
CAIXA	
02	
02	R$ 113,21	R$ 226,42	
86	DISPOSITIVO SCALP Nº 23, 25, 27 G, USADO EM INFUSÕES INTRAVENOSAS DE CURTA DURAÇÃO, INDICADO PARA PROCEDIMENTOS RÁPIDOS	
CAIXA	05	05	R$ 33,20	R$ 166,00	
87	LUVA CIRÚRGICA, ESTERIL, DE LÁTEX, TAMANHO 7,5	CAIXA	05	05	R$ 34,98	R$ 174,90	
88	APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO, DE BRAÇO G- TECH, PARA MEDIÇÃO DA PRESSÃO SANGUÍNEA E SISTÓLICA,	UND	05	05	R$ 109,90	R$ 549,50	

	DIASTÓLICA E DA FREQUÊNCIA CARDÍACA, POR UM MÉTODO NÃO INVASIVO						
89	SORO RINGER LACTATO 250 ML, PARA REIDRATAÇÃO E RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO HIDROELETROLÍTICO	UND	20	20	R$ 7,64	R$ 152,80	
90	SORO FISIOLÓGICO A 0,9% BOLSA 250 ML	UND	100	100	R$ 8,90	R$ 890,00	
91	SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML COM AGULHA 25X0,7 - CAIXA COM 100 UNIDADES	CAIXA	02	02	R$ 37,90	R$ 75,80	
92	SERINGA DESCARTAVEL 5ML COM AGULHA, EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES	CAIXA	02	02	R$ 36,90	R$ 73,80	
93	SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML COM AGULHA	CAIXA	02	02	R$ 37,90	R$ 75,80	
94	SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 3ML	CAIXA	03	03	R$ 33,90	R$ 101,70	
95	GARROTE PREMIUM, FECHO EM PVC, PERMITE UM AJUSTE FÁCIL E CONFORTÁVEL - ADULTO	UND	01	01	R$ 108,00	R$ 108,00	
96	COMPRESSA DE GAZE 7,5X7,5 13 FIOS, PACOTE COM 500 UNIDADES	PCT	10	10	R$ 29,97	R$ 299,70	
97	ATADURA CREPE CONFECCIONADA EM TECIDO MISTO COM 10CM DE LARGURA E 4,5 METROS DE COMPRIMENTO. PACOTE COM 12 UNIDADES	
PCT	10	10	R$ 11,88	R$ 118,80	
98	ATADURA CREPE CONFECCIONADA EM TECIDO MISTO COM 15 CM E 4,5 METROS DE COMPRIMENTO. PACOTE COM 12 UNIDADES	
PCT	15	15	R$ 13,45	R$ 201,75	
99	ALMOTILIA BICO RETO 500 ML TRANSPARENTE	UND	05	05	R$ 5,22	R$ 26,10	
100	ALGOODÃO EM BOLAS, CONFECCIONADO COM FIBRAS 100% ALGODÃO. MACIO E ABSORVENTE. PESO LÍQUIDO = 95G. COR = BRANCA	
PACOTE	30	30	R$ 7,99	R$ 239,70	
101	ABAIXADOR DE LÍNGUA EM MADEIRA DESCARTÁVEL. PACOTE COM 100 UNIDADES	PACOTE	20	20	R$ 11,99	R$ 239,80	
102	TIRAS PARA TESTE DE , COM CAPILARIDADE PARA MAIOR FACILIDADE NA APLICAÇÃO DA AMOSTRA SANGUÍNEA, RESULTADO EM 5 SEGUNDOS. CAIXA COM 100 UNIDADES	
CAIXA	50	50	R$ 42,34	R$ 2.117,00	
103	ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% 1 LITRO	UND	150	150	R$ 60,00	R$ 9.000,00	
104	ÁLCOOL GEL 70% INPM, 500 ML	UND	1.000	1.000	R$ 6,00	R$ 6.000,00	
105	FITA MÉTRICA DE 1,5 METROS PARA AVALIAÇÃO DE MEDIDAS	UND	01	01	R$ 17,99	R$ 17,99	
106	TOUCA DESCARTÁVEL PACOTE COM 100 UNIDADES	PCT	10	10	R$ 7,99	R$ 79,90	
107	MÁSCARA DESCARTÁVAL TRIPLA, BRANCA CAIXA C/50 FAZENDO PARTE DO EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PROPORCIONA BARREIRA CONTRA GOTÍCULAS OU AEROSSÓIS.	
CAIXA	100	100	R$ 17,00	R$ 1.700,00	
108	MASCARA PFF2/N95.	CAIXA	20	20	R$ 24,55	R$ 491,00	
109	TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL INFRAVERMELHO	UND	03	03	R$ 99,99	R$ 299,97	
	ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL INDIVIDUAL	CAIXA					

110	(EMBALAGEM PLÁSTICA), TAMANHO G		5	5	R$ 329,00	R$ 1.645,00	
111	ESPÉCULO VAGINAL DESCARTAVÉL NÃO ESTÉRIL INDIVIDUAL (EMBALAGEM PLÁSTICA), TAMANHO M	UND	5	5	R$ 247,10	R$ 1.235,50	
112	ESPÉCULO VAGINAL DESCARTAVÉL NÃO ESTÉRIL INDIVIDUAL (EMBALAGEM PLÁSTICA), TAMANHO P	UND	5	5	R$ 151,00	R$ 755,00	
113	LENÇOL DE PAPEL PARA MACA 70CMX50CM. ROLO	ROLO	10	10	R$ 13,39	R$ 133,90	
114	LENÇOL HOSPITALAR DE PAPEL, DESCARTÁVEL, PARA MACA, COM ELÁSTICO SOFT 200X90CM, PACOTE COM 10 UNIDADES	PCT	10	10	R$ 15,40	R$ 154,00	

115	FIXADOR CITOLÓGICO, COMPOSIÇÃO SOLUÇÃO DE PROPILENOGLICOL 10% E ÁLCOOL ABSOLUTO, USO FIXAÇÃO DE ESFREGAÇOS DE MATERIAL COLHIDO DA EXTOCÉRVICE, ENDOCÉRVICE, PAREDE VAGINAL - 100ML	
UND	
02	
02	R$ 13,03	
R$ 26,06	
116	CURATIIVO ANTISSÉPTICO PARA USO NA SUPERFÍCIE DA PELE	CAIXA	10	10	R$ 18,90	R$ 189,00	
117	CURATIVO ADESIVO REDONDO, UTILIZADO PARA HEMOSTASIA APÓS A PUNÇÃO VENOSA E A VACINAÇÃO	PCT	10	10	R$ 12,33	R$ 123,30	
118	ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, EMBALAGEM DE 1 LITRO	FRASCO	02	02	R$ 8,90	R$ 17,80	
119	CLOREXIDINA GEL 2X3 GRAMAS, COM 1 LITRO	UND	02	02	R$ 21,60	R$ 43,20	
120	ANTISSÉPTICO TÓPICO DA PELE E MUCOSA (ORAL E VAGINAL) À BASE DE LODOPOVIDONA PARA CURATIVOS. FRASCO COM 1 LITRO	
UND	02	02	R$ 66,99	R$ 133,98	
121	RECIPIENTE PLÁSTICO COM TAMPA, DE 15 LITROS, PARA ORGANIZAR E GUARDAR MATERIAIS	UND	02	02	R$ 35,05	R$ 70,10	
122	RECIPIENTE PLÁSTICO QUADRADO, COM TAMPA, DE 5 A 7 LITROS, PARA ORGANIZAR OS GUARDAR MATERIAIS	UND	02	02	R$ 25,90	R$ 51,80	
123	ESFIGMOMANÔMETRO MEDIDOR DE PRESSÃO	UND	06	06	R$ 88,67	R$ 532,02	
124	ESTETOSCÓPIO, COR PRETA, COM DIAFRAGMAS AJUSTÁVEIS DE TECNOLOGIA 3M, HASTES AJUSTÁVEIS	UND	03	03	R$ 374,44	R$ 1.123,32	
125	ÁGUA DESTILADA DE INJEÇÃO10 ML	UND	30	30	R$0,95	R$ 28,50	
126	FRASCO BORRIFADOR PLÁSTICO 500 ML	UND	08	08	R$ 7,90	R$ 63,20	
127	PAPEL TOALHA, PCT COM 2 ROLOS, MED. 22CMX20CM	PACOTE	250	250	R$ 7,30	R$ 1.825,00	
128	KIT PAPANICOLAU COM UMA ESPÁTULA DE AYRES, UMA ESCOVA CÉRVICA, UMA LÂMINA DE VIDRO E UMA CAIXA PORTA-LÂMINAS	KIT	300	300	R$ 5,00	R$ 1.500,00	
129	RÉGUA ANTROMÉTRICA PEDIÁTRICA	UND	01	01	R$ 118,91	R$ 118,91	
130	AGULHA DESCARTÁVEL 40X12	CAIXA	1	1	R$ 12,82	R$ 12,82	
131	AGULHA HIPODÉRMICA 20X0,55 MM, PARA VACINAÇÃO EM CRIANÇAS	UND	1	1	R$ 11,90	R$11,90	
132	LÂMINA DE BISTURI Nº10	CAIXA	2	2	R$	R$ 78,70	
					39,30		

133	LÂMINA DE BISTURI Nº11	CAIXA	2	2	R$ 49,90	R$ 99,80	
134	LANTERNA CLÍNICA LED	UND	05	05	R$ 54,00	R$ 270,00	
135	TESTE SOROLÓGICO PARA COVID-19 (SWAB)	UND	1.000	1.000	R$ 14,09	R$ 14.090,00	
136	LUVA DE LÁTEX (LUVA DE PROTEÇÃO) COM PÓ, CAIXA COM 50 PARES, TAMANHO P	CAIXA	50	50	R$ 29,23	R$ 1.461,50	
137	LUVA DE LÁTEX (LUVA DE PROTEÇÃO) COM PÓ, CAIXA COM 50 PARES, TAMANHO M	CAIXA	100	100	R$ 29,23	R$ 2.923,00	
138	LUVA DE LÁTEX (LUVA DE PROTEÇÃO) COM PÓ, CAIXA COM 50 PARES, TAMANHO G	CAIXA	50	50	45,36	R$ 2.268,00	
139	CAIXA TÉRMICA DE 18 LITROS	UND	05	05	R$ 58,29	R$ 291,45	
140	OTOSCÓPIO DIGITAL COM PINÇA ROBÓTICA 2 EM 1 - PINÇA E HASTEO DISPOSITIVO INTELIGENTE	UND	03	03	R$ 685,50	R$ 2.056,50	

141	OTOSCÓPIO FIBRA ÓTICA COM ESTOJO RÍGIDO, ESPÉCULOS AURICULARES AUTOCLAVÁVEIS, 2.5, 3.0, 4.0, 5.0, E 10 MM, ESPÉCULOS PARA OUVIDO 2.5MM E 4.0 MM, CABO EM METAL, CABEÇA ABS E AÇO INOX	
UND	
03	
03	R$ 683,91	R$ 2.501,73	
142	BALANÇA DIGITAL ANTROPOMÉTRICA 200KG - DISPLAY LED COM
6 DÍGITOS - PLATAFORMA E COLUNA EM AÇO CARBONO PÉS ANTIADERENTES EM BORRACHA SINTÉTICA	
UND	02	02	R$ 1.999	R$ 3.998,00	
143	BALANÇA PEDIÁTRICA DIGITAL ELETRÔNICA 15KG, INOX - GABINETE FABRICADO EM ABS DE ALTA RESISTÊNCIA	UND	02	02	R$ 599,00	R$ 1.198,00	
144	NEGATOSCÓPIO ULTRA SLIM TELERRADIOGRÁFICO, 2 CORPOS, PARA PAREDE. CHAPA EM AÇO ESMALTADA. ALTURA: 0,75CM; LARGURA: 46CM	
UND	03	03	R$ 968,05	R$ 2.904,15	
145	PRESERVATIVO NÃO LUBRIFICADO, PARA ULTRASSOM. CAIXA COM 144 UNIDADES	CAIXA	10	10	R$ 56,60	R$ 566,00	

146	MACA DOBRÁVEL PORTÁTIL COR PRETA, CAPACIDADE 230 KG, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO NOBRE E RESISTENTE; DENSIDADE DA ESPUMA: D28; REVESTIMENTO EM TECIDO SINTÉTICO; TRAVA DE SEGURANÇA EM TODOS OS PÉS; 4 RODINHAS PARA TRANSPORTE	

UND	
04	
04	
R$ 657,06	
R$ 2,628,24	
147	PAPEL FOTOGRÁFICO BRANCO BRILHANTE, A4 (210MM X 297MM), 180G/M2 - PACOTE COM 100 FOLHAS	PCT	50	50	R$ 45,00	R$ 2.250,00	
148	LENCOL DE PAPEL PARA MACA 70X50CM. ROLO 100% CELULOSE VIRGEM. VALIDADE DE 5 ANOS	ROLO	30	30	R$ 175,00	R$ 5.250,00	
149	DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - REALIZAÇÃO DE RCP DE ALTA QUALIDADE, COMPATÍVEL COM AS DIRETRIZES DE RESSUSCITAÇÃO MAIS RECENTES; FEEDBACK EM TEMPO REAL SOBRE A PROFUNDIDADE E FREQUÊNCIA DAS COMPRESSÕES - TELA INTEIRA COLORIDA COM COMANDOS INTEGRADOS DE VOZ, TEXTO E VISUAL QUE AUXILIAM O SOCORRISTA DURANTE TODO O PROCESSO; BARRA QUE MOSTRA A PROFUNDIDADE DA COMPRESSÃO E PERMITE AO SOCORRISTA VER EM TEMPO REAL SE ESTÁ FAZENDO RCP DE ALTA QUALIDADE. FUNCIONALIDADE WI-FI,- FÁCIL DE MONITORAR E GERENCIAR A PRONTIDÃO  DOS  DEAS  E  SIMPLIFICAR  A  GESTÃO  DO	UND	05	05	R$ 7,500	R$ 37.500,00	
	PROGRAMA.  NOTIFICAÇÃO  AUTOMÁTICA  APÓS  QUALQUER						

	FALHA EM AUTOTESTE. ELIMINA A NECESSIDADE DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS PRESENCIAIS PARA MANUTENÇÃO; TRANSFERE RAPIDAMENTE OS DADOS DO ATENDIMENTO. REAL CPR HELP; INDICAÇÕES DE VOZ E TEXTO PARA RCP; FEEDBACK SOBRE A FREQUÊNCIA E A PROFUNDIDADE TEMPORAL; TEMPORIZADOR DE CICLO DE RCP; ANÁLISE DO PACIENTE: RAPIDSHOCK 03 SEGUNDOS; PAUSA PRÉ-CHOQUE MENOS DE 05 SEGUNDOS; ALGORITIMO ESPECÍFICO PARA CRIANÇAS. TELA: TOUCHSCREEN GRANDE/COLORIDA; IMAGENS DE SALVAMENTO: IMAGENS COLORIDAS; CONFIGURAÇÃO DE TELA DE TOQUE; SUPORTE PARA OPERAR DEITADO OU EM PÉ (20º); VALIDADE DE 5 ANOS DO ELETRODO ADULTO/PEDIÁTRICO; ELETRODOS: CPR UNI-PADZ (ADULTO E PEDIÁTRICO); VIDA ÚTIL: ADULTO 5 ANOS, PEDIÁTRICO 2 ANOS; VIDA ÚTIL DA BATERIA EM ESPERA: BATERIA INTELIGENTE DE 5 ANOS.						
150	MALA EM POLIETILENO REFORÇADO PARA ULTRASSON MINDRAY Z66, PARA 4 TRANSDITORES, COM BLOCO DE ESPUMA, CARRILHO TUBULAR EMBUTIDO E 04 RODAS GIRATÓRIAS	
UND	01	01	R$ 3.829,08	R$ 3.829,08	
151	MALA/BOLSA ACOLCHOADA COM BOLSO EXTERNO EM COURVIM, PARA ULTRASSON MINDRAY Z66, PUXADOR EM ALUMÍNIO, COM 2 ESTÁGIOS E RODINHAS RESISTENTES	
UND	01	01	R$ 597,54	R$ 597,54	
152	GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOM, UTILIZADO PARA TRANSMISSÃO ULTRASSÔNICA EM APARELHOS DE ULTRA- SONOGRAFIA 2 KG	
UND	30	30	R$ 24,90	R$ 747,00	
153	KIT REFIL DE TINTA EPSON ECO TANCK L4260, 4 CORES ( BLACK COM 127 ML); CYAN, MAGENTA E YELLON COLORIDAS COM COM 70ML	
KIT	30	30	R$ 162,40	R$ 4.872,00	
154	AGULHA DESCARTÁVEL PARA ACUPUNTURA 0,25X30. CAIXA COM
1.000 AGULHAS. UTILIZADA EM TERAPIAS INTEGRATIVAS COMO DRY NEEDLING E ACUPUNTURA	
CAIXA	15	15	R$ 139,90	R$ 2.098,50	

155	HAND GRIP MÉDIO - 5LBS/ 2,27KG, COM 3 INTENSIDADES, PARA FORTALECIMENTO DOS DEDOS, MÃOS E ANTEBRAÇOS; PERMITE TRABALHAR CADA DEDO ISOLADAMENTE EM UMA MOLA INDIVIDUAL OU TODOS OS DEDOS E TAMBÉM PROMOVE A ESTABILIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PUNHO	

UND	
02	
02	
R$ 78,89	
R$ 157,78	

156	MASSAGEADOR ELÉTRICO PISTOLA, USADO EM FISIOTERAPIA. EQUIPADO COM 4 TIPOS DE CABEÇAS DE MASSAGEM; PODE SER COMUTADA; CABEÇAS DE MASSAGEM PERSONALIZADAS SUAVES; A CABEÇA DE MASSAGEM PADRÃO É ADEQUADA PARA PEQUENOS GRUPOS MUSCULARES; A GRANDE CABEÇA DE MASSAGEM É ADEQUADA PARA GRANDES GRUPOS MUSCULARES. 12V 2000MAH; BATERIA PODER-LÍTIO - 1,5 HORAS DE CARREGAMENTO, 5 HORAS DE USO ALTA VELOCIDADE; 6- VELOCIDADE DE DESLOCAMENTO; VELOCIDADE AJUSTÁVEL; 6 VELOCIDADES PARA ATENDER ÀS DIFERENTES NECESSIDADES DE MASSAGEM. ESPECIFICAÇÕES: ENTRADA DE TENSÃO: 100 ~ 240V 50 / 60HZ - TENSÃO: 7-12V AC / 1A MATERIAL: PP + ABS; MASSAGEM CABEÇA - MATERIAL: PP CAPACIDADE: 2000MAH; HORAS DE TRABALHO: 4-5 HORAS; MODO DE COMUTAÇÃO: INTERRUPTOR DUPLO, ENGRENAGEM DE PODER + ENGRENAGEM FORÇA: INDICADOR 6 ENGRENAGENS LED AJUSTÁVEL + SEM CARGA VELOCIDADE: 3600R/MIN; 6 NÍVEIS DE AJUSTE: NÍVEL 1 - 2100R / MIN, NÍVEL 2 - 2400R/MIN, NÍVEL 3 - 2700R / MIN, NÍVEL 4-3000 / MIN; NÍVEL 5-3300 / MIN; NÍVEL 6-3600 / MIN; PESO: 1,5 KG; DIMENSÃO: 21,8 X 22 X 6 CM	

UND	

02	

02	

R$ 899,91	

R$ 1.799,82	
							
	KIT COM 3 UNIDADES - COMPOSIÇÃO TPE. PROMOVE TREINOS	KIT					

157	DE	FORTALECIMENTO	MUSCULAR;	POSSIBILITA	A POTENCIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS		05	05	R$ 57,00	R$ 285,00	
158	BOLSA TÉRMICA COMPRESSA QUENTE/FRIA; SAQUINHO GELO; FLEXÍVEL; REUTILIZÁVEL; TAMPA DE ROSCA; TAMANHO 15 CM; TECIDO FLEXÍVEL	
UND	20	20	R$ 35,90	R$ 718,00	
159	BOLSA TÉRMICA GEL GRANDE QUENTE/FRIA; MOLDA-SE AO CORPO; PESO 0,35 KG	UND	10	10	R$ 23,49	R$ 234,90	
160	SOLENOIDE TÚNEL PARA MAGNETOTERAPIA PARA TRATAMENTO EM EXTREMIDADES (BRAÇOS E PERNAS); DIMENSÕES: 0,59 X 0,47 X 0,37CM	
UND	02	02	R$ 1.200	R$ 2.400	
161	KIT COM 4 UNIDADES DE ELETRODOS DE SILICONE CONDUTIVO 5X3	KIT	20	20	R$ 16,80	R$ 336,00	
162	FITA CREPE 18MM X 50M	UND	100	100	R$ 6,46	R$ 646,00	
163	ESFIGMOMANÔMETRO MEDIDOR DE PRESSÃO ANALÓGICO	UND	10	10	R$ 79,00	R$ 790,00	

164	ESTETOSCÓPIO DIGITAL COM ÁUDIO DE ALTA FIDELIDADE; TELA COLORIDA E CAPTURA DE ECG DE 3 DERIVAÇÕES; BATERIA RECARREGÁVEL, POR ATÉ 60 HORAS DE USO CLÍNICO REGULAR; DETECÇÃO DE SOPRO E AFIB.; AUDIÇÃO SEM FIO POR MEIO DE DISPOSITIVOS HABILITADOS PARA BLUETOOTH; PERMITE O USO DO ESTETOSCÓPIO COM OU SEM O FONE DE OUVIDO FORNECIDO	

UND	

10	

10	

R$ 799,00	

R$ 7.990,00	

165	ESTETOSCÓPIO ACABAMENTO DA CAMPÂNULA EM INOX ESCOVADO, ESPELHADO, MATE, ALTO POLIMENTO; ACABAMENTO DO HEADSET EM PRETO, COM ADAPTADORES ESPECIAIS; APLICAÇÕES: ENFERMARIA, AVALIAÇÃO FÍSICA E DIAGNÓSTICO. COMPRIMENTO: 0,69 CM; CONSTRUÇÃO HASTE E TUBO: LÚMEN ÚNICO; CONSTRUÇÃO DO TUBO: LÚMEN ÚNICO. CORES DO TUBO: AZUL MARINHO, AZUL CLARO OU ROSA	

UND	

10	

10	

R$ 323,90	

R$ 3.239,00	
166	TAPETE COLCHONETE PARA YOGA, PILATES, 1M X 0,50CM X 10MM. MATERIAL ACETATO VINILO DE ETILENO; PESO: 250 GRAMAS	
UND	30	30	R$ 17,90	R$ 537,00	
167	TAPETE COLCHONETE PARA YOGA E PILATES, 1,80 X 0,50CM X 10MM. MATERIAL ACETATO VINILO DE ETILENO; PESO: 250 GRAMAS	
UND	30	30	R$ 45,87	R$ 1.376,10	
168	TAPETE YOGA EM EVA TEXTURIZADO, 2X1, NA COR PRETA, 10MM DE ESPESSURA	UND	30	30	R$ 44,90	R$ 1.347,00	

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O valor total estimado da contratação é de R$ 174.933,63 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) e tem por base a estimativa de preços unitários.

8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Não haverá parcelamento/agrupamento de nenhum dos itens desta aquisição por não haver perda de economia de escala e nem um melhor aproveitamento do mercado com o agrupamento. A aquisição se dará por item.

9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

Licitação anterior 0007694-50.2022.8.01.0000.

10. ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

A contratação pretendida está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional, especiﬁcamente no atendimento ao Objetivo de assegurar infraestrutura adequada para atendentimento de servidores e colaboradores da capital e interior, bem como encontra-se alocada no Plano de Contratação Anual
- PCA, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme abaixo.
ID PCA no PNCP: PNCP:04034872000121-0-000002/2024.
Data de publicação no PNCP: 05/03/2024. Id do item no PCA: 137, 133, 139.
Classe/Grupo: 421 - MATERIAL HOSPITALAR - MAT. CONSUMO; 400 - MATERIAL DE EXPEDIENTE - MAT. CONSUMO;

A Unidade deve acessar o link: https://pncp.gov.br/app/pca/04034872000121/2024 para colher as informações acima.

11. RESULTADOS PRETENDIDOS

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre almeja com a contratação os seguintes resultados:

a)	Dotar às unidades com materiais de insumos diversos, necessários e indispensáveis para o funcionamento adequado dos serviços médicos e ondontológicos e ﬁsioterapeutticos.
b)	Garantir a satisfação dos servidores e colaboradores que trabalham neste Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
c)	Contratação de empresa por meio de Ata de Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses;
d)	Celeridade nas tratativas por meio do Sistema de Registro de Preços.

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Não será aplicadas quaisquer providências a serem adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre a ﬁm de assegurar a aquisição, uma vez que o objeto não exige qualquer especiﬁcidade quanto a sua operacionalização.

13. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE E APROVAÇÃO

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, a equipe de planejamento declara a contratação viável e aprova o presente E.T.P.

14. ANEXOS

Aqui você deve elencar os documentos necessários ou complementares para a composição ﬁnal do documento - ETP e que foram usados para elaboração do mesmo.

15.RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: José Jaider Sousa Santos		
	Cargo: Gerente	Lotação: GEMAT		
	Integrante Administrativo		
	Nome: Patrícia Xavier do Nascimento		
	Lotação: GEMAT		
	Integrante Técnico		

Nome: Ronei Gomes de Oliveira	
Cargo: Gerente	Lotação: GEVID	

Indicar nome, cargo, matrícula dos responsáveis pela elaboração do ETP. (Integrante técnico, integrante requisitante e integrante administrativo)

Documento assinado eletronicamente por JOSE JAIDER SOUSA DOS SANTOS, Gerente de Bens e Materiais em 19/02/2025 às 10:56:07.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela N1NE.COEL.JMOK.AYY4