Processo Administrativo nº 2024-42

Objeto: Formação de registro de preços visando à aquisição de equipamentos (informática, comunicação, segurança e eletrônico), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao Pregão Eletrônico nº 52/2024, de acordo com o Relatório de Julgamento (id. D8172), o Agente de Contratação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por Item as empresas:
-	JACKSON APARECIDO FARIA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.335.357/0001-50, com valor global de R$ 18.250,00 (dezoito mil e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor de R$ 4.500 00 (quatro mil e quinhentos reais) para o item 1; R$10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta) para o item 10; e R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para o item 20, conforme proposta (id. D7920);
-	WERNETECH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.479.392/0001-72, com o valor global de R$ 300,00 (trezentos reais) para o item 2, conforme proposta (id. 7926);
-	MALKUT E BOHN LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 10.868.068/0001-40, com o valor global de R$ 71.188,00 (Setenta e um mil e cento e oitenta e oito reais), sendo o valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) para o item 4; e R$ 58.788,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta e oito reais) para o item 11, conforme proposta (id. D7925);
-	LICITECH DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.208.666/0001-01, com o valor global de R$ 11.513,96 (onze mil e quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos), sendo o valor de R$ 110,88 (cento e dez reais e oitenta e oito centavos) para o item 6; R$ 9.702,00 (nove mil e setecentos e dois reais) para o item 13; R$ 40,42 (quarenta reais e quarenta e dois centavos) para o item 14; R$ 76,66 (setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para o item 21; e R$ 1.584,00 (um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) para o item 22, conforme proposta (id. D7924);

Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, Presidente em 21/01/2025 às 11:09:06.

-	ANTONIA RAIMUNDA ALVES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.560.585/0001-83, com o valor global de R$ 3.680,00 (três mil e seiscentos e oitenta reais) para o item 7, conforme proposta (id. D7921);
-	ARIANE MENDES ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.199.956/0001-90, com o valor global de R$ 26.910,00 (vinte e seis mil e novecentos e dez reais) para o item 15, conforme proposta (id. D8122);
-	MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.601.436/0001-53,
com o valor global de R$ 16.949,24 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para o item 5, conforme proposta (id. 8092);
-	GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.796.470/0001-03, com o valor global de R$ 109.567,15 (cento e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais), sendo o valor de R$ 20.985,08 (vinte mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos) para o item 8; R$ 4.393,03 (quatro mil e trezentos e noventa e três reais e três centavos) para o item 9; R$ 1.642,84 (um mil e seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) para o item 17; e R$ 82.546,20 (oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para o item 19, conforme proposta. (id. D7922).
2.	Foram fracassados os itens 16 e 18.

3.	Encontra-se em fase de Recurso o item 3.

4.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
5.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COMPRAS sob o registro nº
900522024.

6.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecida.

Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, Presidente em 21/01/2025 às 11:09:06.