Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
Identificação da Ata	
Título: Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Biênio 2023/2025.	Código:	
Reunião: 5ª Reunião da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre instituída pela Portaria PRESI nº 1465/2023.
(HÍBRIDA)	Data: 27/05/2024	Horário:10h30min	Local: Sala de Reunião do 2º andar do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.	
 
Pauta	
 
1. Abertura da reunião pela Desembargadora Eva Evangelista, presidente da Comissão de Conflitos Fundiário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
 
2. Concessão da palavra ao Desembargador Nonato Maia, vice-presidente da Comissão de Conflitos Fundiário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
 
3. Apresentação da histórico, objetivos e fluxo de trabalho da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
 
4. Concessão da palavra aos demais membros da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Deliberações	

Observações	
A reunião foi gravada e pode ser acessada por meio do link:
https://drive.google.com/file/d/1zJf_LIgbQ_jW117fzdRcVVAJ9HBxLqf1/view?usp=sharing	
 
Participantes	
Nome	Função	Forma de Participação	
Desembargadora EVA EVANGELISTA	Presidente	Presencial	
Desembargador NONATO MAIA	Vice-presidente	Presencial	
Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat	Membro titular	Ausência justificada	
Juíza de Direito Rosilene de Santana Souza	Membro suplente	Participação por meio de ferramenta virtual de comunicação	
Juíza de Direito Shirlei de Oliveira Hage Menezes	Membro titular	Ausência justificada	
Juiz de Direito Jorge Luiz Lima da Silva Filho	Membro suplente	Participação por meio de ferramenta virtual de comunicação	
Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho	Membro titular	Presencial	
Juiz de direito Eder Jacoboski Viegas	Membro suplente	Participação por meio de ferramenta virtual de comunicação	
Juiz de Direito o Clóvis de Souza Lodi	Membro titular	Participação por meio de ferramenta virtual de comunicação	
Juiz de Direito Substituto Elielton Zanoli Armondes	Membro suplente	Ausência justificada	
Juíza de Direito o Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil	Membro titular	Presencial	
Juiz de Direito Substituto Robson Shelton Medeiros da Silva	Membro suplente	Participação por meio de ferramenta virtual de comunicação	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora EVA EVANGELISTA de Araújo Souza, Desembargador (a), em 03/06/2024, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Robson Shelton Medeiros da Silva, Juiz de Direito, em 03/06/2024, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato da Costa Maia, Desembargador (a), em 03/06/2024, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Rosilene de Santana Souza, Juiz de Direito, em 03/06/2024, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Eder Jacoboski Viegas, Juiz de Direito, em 03/06/2024, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Lima da Silva Filho, Juiz de Direito, em 03/06/2024, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Marcelo Coelho Carvalho, Juiz de Direito, em 03/06/2024, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Zenice Mota Cardozo, Juíza de Direito, em 03/06/2024, às 13:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Juíza de Direito, em 03/06/2024, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Clóvis de Souza Lodi, Juiz de Direito, em 04/06/2024, às 07:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1798297 e o código CRC 90077D75.	

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0003058-07.2023.8.01.0000	1798297v5