Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04
(V.00)	
 
Identificação da Ata	
Título: Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Biênio 2023/2025.	Código:	
Reunião: 1ª Reunião interinstitucional da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre instituída pela Portaria PRESI nº 1465/2023.
(HÍBRIDA)	Data: 09/10/2023	Horário:10h	Local: Palácio da Justiça.	
 
Pauta	
1. Abertura da reunião pela Desembargadora Eva Evangelista - coordenadora da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
 
2. Manifestação dos membros da Comissão de Conflitos Fundiários na seguinte sequência:
a) Juiz de Direito Leandro Leri Gross;
b) Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat;
c) Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo;
 
3. Apresentação do Regimento Interno da Comissão de Conflitos Fundiários pela Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo - membro da comissão.
 
4. Manifestação do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista ou eventual representante.
 
5. Manifestação do Diretor da Escola do Poder Judiciário, Desembargador Elcio Mendes ou eventual representante.
 
6. Manifestação do Procurador-Geral da Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento ou eventual representante.
 
7. Manifestação dos representantes das instituições interessados em fazer uso da palavra. 
 
8. Considerações finais pela maior autoridade presente na reunião.

Deliberações	

Observações	
A reunião foi gravada e pode ser acessada por meio do link:

Participantes	
Nome	Cargo/Função	
Desembargadora EVA EVANGELISTA	Coordenadora a Comissão de Conflitos Fundiários	
Desembargador FRANCISCO DJALMA	Vice-coordenadora a Comissão de Conflitos Fundiários	
Desembargador SAMOEL EVANGELISTA	Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Desembargador ELCIO MENDES	Diretor da Escola do Poder Judiciário	
Juiz de Direito LEANDRO LERI GROSS	Membro da Comissão de Conflitos Fundiários	
Juíza de Direito ZENICE MOTA CARDOZO	Membro da Comissão de Conflitos Fundiários	
Juiz de Direito ERIK DA FONSECA FARHAT	Membro da Comissão de Conflitos Fundiários	
Bel. Fagner Risselle Barbosa Lopes	Secretário da Comissão de Conflitos Fundiários