TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE	Página 1 de 1 Rua Tribunal de Justiça, s/n. - Via Verde - RIO BRANCO - AC
FONE:(68) 3302-0390 - FAX:(68) 3302-0396 - CEP 69915-631 INSCR. CNPJ: 04034872000121
Nota de Empenho Nº 2025 / 253

ÓRGÃO	: 203
UNIDADE	: 007

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO

Nº AC
EMISSÃO

: 10/10
: 03/02/25 00:

PROJ./ATIV./OP.ESP : 02.128.2293.2270	PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA.	TIPO	: Ordinario

RUBRICA
DOTAÇÃO

: 3.3.90.36.09.00.00.00
: 84

SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	REQUISIÇÃO :

RECURSO                   : 1500 DESTINAÇÃO              : 0100

LICITAÇÃO Nº	2025/2

Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS

MODALIDADE 23

Nº PEDIDO	:

CONVÊNIO
CONTRATO

CREDOR
ENDEREÇO

: PATRÍCIA MEDINA(9183)	CPF	: 387.442.440-53
: Residencial Polinésia, lote 3. - Alameda Ilhas de Páscoa

TELEFONE/FAX	:	-	CIDADE	: PALMAS CONTA BANCÁRIA	: 001 18678 135266-0                                                                                                    ESTADO	: TO
HISTÓRICO: Contratação dos formadores Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Patrícia Medina para ministrarem a formação inicial de magistrados, mediante procedimento de inexigibilidade de licitação conforme estabelecido na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme ETP. Processo nº 2025-1

Item	Qtd
1	4,00

Unidade
Hora

Especificação
Curso (PF) - Prestação de serviços educacionais, na disciplina Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos como Campo de Conhecimento, a ser ministrada pela formadora Patrícia Medina, no Palácio da Justiça, no dia 4 de fevereiro de 2025.

Preço Unitário 300,0000

Total Geral

Preço Total 1.200,00

1.200,00

Um Mil, Duzentos Reais

SALDO ANTERIOR R$	VALOR EMPENHADO/CANCELADO R$	SALDO ATUAL R$
227.153,66	1.200,00	225.953,66

FORMA DE PAGAMENTO	:15 dias

LOCAL DE ENTREGA
PRAZO DE ENTREGA

:Setor de Almoxarifado - Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde
:

DESTINO DO MATERIAL/SERVIÇO :ESJUD - ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO

Assinado eletronicamente por BARBARA OTSUKA IWAI, em 03/02/2025 10:28:16
Assinado eletronicamente por SAMYA ESTER DA SILVEIRA GOUVEIA ASSIS, Diretor(a) de Finanças, em 03/02/2025 10:30:02