10/02/2025, 10:26	SEI/TJAC - 2018454 - Termo de Apostilamento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAAO CONTRATO	Nº150/2022, CELEBRADO      ENTRE	O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA ABA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA VISANDO A PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, NOTAS	DE       PESAR       E OUTRAS MATÉRIAS

Processo	nº	0007084-82.2022.8.01.0000

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo de apostila tem por objeto promover reajuste de 5,41835% ao valor atualizado do contrato nº 150/2022, firmado com a empresa ABA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, conforme solicitação acostada aos autos, id 1984233, e cálculo id 2005181.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O valor global do Contrato passará de R$ 21.868,20 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) para R$ 23.052,60 (vinte e três mil cinquenta e dois reais e sessenta centavos), conforme descrição abaixo:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO

Aviso	de	licitação, 1	tamanho 12cm x 10cm,
em preto e branco.

Notas de pesar e matérias de interesse do Tribunal
2	de Justiça, tamanho 12cm x 10cm, em preto e branco.

UNIDADE

Unidade

Unidade

QUANTIDADE ESTIMADA

240

60

VALOR UNITÁRIO

R$ 91,48

R$ 18,29

VALOR TOTAL

R$ 21.955,20

R$ 1.097,40

VALOR TOTAL DA PROPOSTA:	R$ 23.052,60

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10/02/2025, 10:26	SEI/TJAC - 2018454 - Termo de Apostilamento
2.1.1. O valor acrescido ao contrato é de R$ 1.184,40 (um mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)

CLÁUSULATERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2293.2214.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER

Fontes de Recurso: 1760 - Recursos de Emolumentos, taxas e custas
Elemento de Despesa: 33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 05 de fevereiro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINACélia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 06/02/2025, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aautenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 2018454 e o código CRC BE1E3DB6.

Processo Administrativo n. 0007084-82.2022.8.01.0000	2018454v3

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