JUSTIFICATIVA

Considerando a necessidade de contratar um proﬁssional especializado para a confecção de caixas em machetaria, a contratação do

artista plástico MAQUESON P SILVA, por inexigibilidade de licitação, se justiﬁca pelos seguintes motivos:

1. Especialização e Experiência: MAQUESON P SILVA é um artista plástico renomado, com vasta experiência na técnica de

machetaria e em outras expressões artísticas que exigem alta qualiﬁcação técnica e sensibilidade estética. Sua carreira inclui

obras que demandam grande habilidade, o que o torna detentor de expertise única, impossível de ser replicada por outros

proﬁssionais disponíveis no mercado.

2. Característica Singular do Trabalho: As caixas em machetaria que se deseja confeccionar possuem características e

requisitos artísticos especíﬁcos, com um nível de detalhamento e personalização que demanda um artista com conhecimento

profundo sobre o material e a técnica. MAQUESON P SILVA é o único proﬁssional identiﬁcado com as competências técnicas e

criativas necessárias para a execução desse trabalho de forma singular.

3. Inexistência de Concorrência Viável: O tipo de trabalho que se deseja realizar, envolvendo machetaria artística, não permite

a competição entre diversos fornecedores, visto que a técnica e o estilo especíﬁco de MAQUESON P SILVA são únicos e não

podem ser reproduzidos por outros proﬁssionais com as mesmas características de qualidade e autenticidade.

4. Exigências Técnicas Especíﬁcas: O projeto exige uma abordagem personalizada e criativa, com técnicas de machetaria que

exigem não apenas habilidade técnica, mas também um processo artístico meticuloso. Este projeto não pode ser atendido por

proﬁssionais que não possuam as qualiﬁcações especíﬁcas de MAQUESON P SILVA, que se destaca no mercado pela sua

reconhecida capacidade criativa.

5. Precedentes de Realizações Anteriores: MAQUESON P SILVA já desenvolveu trabalhos semelhantes para projetos de

natureza artística ou institucional, com total êxito e reconhecimento por sua qualidade. Isso reforça a justiﬁcativa de sua

escolha, pois seu estilo e técnica estão plenamente alinhados com as necessidades da contratação.

Dessa forma, a contrataçãode MAQUESON P SILVA, sem a realização de licitação, se conﬁgura de acordo com a Lei nº 14133/2021,

em seu artigo 74, inciso II, que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de proﬁssional ou empresa de notória

especialização, como é o caso do artista plástico em questão.

Por ﬁm, a opção pela contratação visa garantir a realização de um trabalho artístico de qualidade ímpar, respeitando as especiﬁcidades

do projeto e garantindo a melhor execução possível, dentro dos parâmetros criativos e técnicos necessários.

Documento assinado eletronicamente por HELIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Gerente de Contratação em 12/12/2024 às 13:15:42.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

Conclusão: Diante do exposto, a contratação de MAQUESON P SILVA, por inexigibilidade de licitação, ao custo total de R$

13.000,00 (treze mil reais) é plenamente justiﬁcável e necessária para atender às exigências do projeto de confecção de caixas em

machetaria.

Documento assinado eletronicamente por HELIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Gerente de Contratação em 12/12/2024 às 13:15:42.

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