PAUTA DE JULGAMENTO  
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.06.2024
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
     Pauta publicada no DJE nº 7.548, pág. 03/04, em 03.06.2024, segunda-feira 

                                                                          
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC, c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, que será realizada no dia 12.06.2024, quarta-feira, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, no no Plenário do Tribunal de Justiça, 2º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo o (s) seguinte (s) feito (s):

1.
Classe	: Embargos Infringentes e de Nulidade  nº 0100250-03.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Samoel Evangelista
Revisor	: Des. Roberto Barros
Embargante	: Flávio Ricardo Ribeiro Arruda. 
Advogado	: Flávio Henrique Barros Oliveira (OAB: 6013/AC). 
Advogado	: Raimundo Mendonça de Barros Neto (OAB: 6006/AC). 
Advogada	: Sueli Alves da Costa Queiroz (OAB: 5138/AC). 
Advogada	: Thais Silva de Moura Barros (OAB: 4356/AC). 
Embargado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Proc. Justiça	: Sammy Barbosa Lopes. 
2.
Classe	: Petição Criminal  nº 0100722-04.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco 
Assunto	: Direito Penal
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Francisco Djalma
Requerente	: Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco. 
Requerido	: Unidades Judiciais  do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. 
3.
Classe	: Ação Rescisória  nº 1000103-83.2023.8.01.0000
Origem	: Capixaba 
Assunto	: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Francisco Djalma
Requerente	: JOAIS DA SILVA DOS SANTOS. 
Advogada	: Marlizia Maia Gondim (OAB: 5124/AC). 
Requerido	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotora	: Eliane Misae Kinoshita. 

Secretaria do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 29 de maio de 2024. 

                                          Bel.ª Denizi Reges Gorzoni
                                                      Diretora Judiciária