PAUTA DE JULGAMENTO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (09.05.2024)
(Divulgada no DJE n. º 7.526, de 29/04/2024, segunda-feira – fls.07-08)

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 10ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, que será realizada no dia 09/05/2024, às 9 horas, ou nas subsequentes, no Plenário da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com a Portaria Conjunta nº. 71 do TJ/AC, Resolução354/2020 (arts. 3º e 5º) e Resolução 465/2022 (arts. 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos: 
1.
Apelação Cível nº 0700180-21.2021.8.01.0006
Origem	: Acrelândia / Vara Única - Cível
Assunto	: Perdas e Danos
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Apelante	: Banco C6 S.A / Ficsa. 
Advogado	: Feliciano Lyra Moura (OAB: 3905/AC). 
Apelada	: Edir Ilarina Nobre. 
Advogado	: Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC). 

2.
Apelação Cível nº 0714719-07.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Contratos Bancários
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Apelante	: Banco C6 Consignado S.A. (Ficsa). 
Advogado	: Feliciano Lyra Moura (OAB: 3905/AC). 
Apelada	: Enilza Maria Maia Maciel. 
Advogada	: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB: 3996/AC). 

3.
Agravo de Instrumento nº 1001901-79.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Agravante	: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. 
Advogada	: Izabele Melo Brilhante (OAB: 6215/AC). 
Advogado	: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). 
Advogada	: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). 
Agravado	: Alice Regina Rodrigues De Souza. 

4.
Agravo de Instrumento nº 1002015-18.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Família
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Agravante	: G. L. de P. A..
Advogado	: Thomaz Carneiro Drumond (OAB: 4204/AC). 
Advogado	: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC). 
Advogada	: KARLA OLIVEIRA RESENDE SOUZA (OAB: 94463/MG). 
Agravada	: L. C. S. de P. A.,. 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 
Advogada	: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC). 
Agravado	: L. C. de P. A.. 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 
Advogada	: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC). 
Agravado	: C. C. de P. A.. 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 
Advogada	: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC). 

5.
Agravo de Instrumento nº 1000483-72.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Agravante	: Carlos Sergio Medeiros Ribeiro. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Advogado	: Osvaldo Alves Ribeiro Neto (OAB: 23064/SC). 
Agravada	: Idelcleide Rodrigues Lima. 
Advogada	: Idelcleide Rodrigues Lima (OAB: 3192/AC). 

6.
Agravo de Instrumento nº 1000523-54.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Rescisão / Resolução
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Agravante	: Jose Sidney Agiolfi. 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC). 
Agravante	: Gercineide da Silva Gonçalves. 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC). 
Agravante	: Janio Teixeira Pinheiro. 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC). 
Agravante	: Ana Claudia Sousa Pinheiro. 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC). 
Agravante	: Neusa Maria Sousa Pinheiro. 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC). 
Agravante	: Ana Paula Pinheiro de Sá. 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC). 
Agravante	: Carmem Lúcia Sousa Pinheiro. 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC). 
Agravado	: Eliene Rodrigues. 
Advogado	: Artur Félix Gonçalves (OAB: 4782/AC). 
Agravado	: Nelson Ferreira da Silva. 
Advogado	: Artur Félix Gonçalves (OAB: 4782/AC). 
Agravado	: Contrutora Fenix. 
Advogado	: Artur Félix Gonçalves (OAB: 4782/AC). 

7.
Embargos de Declaração Cível nº 0101369-33.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relatora	: Desª. Denise Bonfim
Embargante	: SKY Brasil Serviços Ltda. 
Advogado	: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP). 
Advogado	: Janaína Reis dos Santos Pereira Iabrudi (OAB: 107413/MG). 
Advogada	: Gabriela Quartarlli (OAB: 411356/SP). 
Advogado	: Michel Schifino Salomão (OAB: 276654/SP). 
Embargado	: Edemilson Ferreira da Silva. 
Advogado	: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC). 
Advogado	: José Fernando da Silva Neto (OAB: 3938/AC). 
Advogado	: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP). 

8.
Embargos de Declaração Cível nº 0101375-40.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relatora	: Desª. Denise Bonfim
Embargante	: Globo Comunicação e Participações S/A (Rede Globo de Televisão). 
Advogado	: Bruno Bezerra de Souza (OAB: 19352/PE). 
Advogado	: Claudemir da Silva (OAB: 4641/AC). 
Advogado	: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP). 
Embargado	: Edemilson Ferreira da Silva. 
Advogado	: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC). 
Advogado	: José Fernando da Silva Neto (OAB: 3938/AC). 

9.
Embargos de Declaração Cível nº 0101376-25.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relatora	: Desª. Denise Bonfim
Embargante	: Fundação Roberto Marinho (Canal Futura). 
Advogado	: Bruno Bezerra de Souza (OAB: 19352/PE). 
Advogado	: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP). 
Embargado	: Edemilson Ferreira da Silva. 
Advogado	: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC). 
Advogado	: José Fernando da Silva Neto (OAB: 3938/AC). 

10.
Embargos de Declaração Cível nº 0101377-10.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relatora	: Desª. Denise Bonfim
Embargante	: Amazônia Cabo Ltda. 
Advogada	: Luziane de Figueiredo Simão Leal (OAB: 8044/AM). 
Embargante	: Rádio TV do Amazonas Ltda. 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC). 
Advogado	: Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC). 
Advogado	: Afonso Negreiros da Silva (OAB: 2035/AM). 
Advogado	: Loren Gislele de Lima Nicácio Pazos (OAB: 5211/AM). 
Advogada	: Luziane de Figueiredo Simão Leal (OAB: 8044/AM). 
Advogado	: Fernando José Garcia (OAB: 134719/SP). 
Advogado	: Ricardo Weberman (OAB: 174370/SP). 
Soc. Advogados	: Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados (OAB: 6392/SP). 
Advogado	: José Umberto Franco (OAB: 211240/SP). 
Embargado	: Edemilson Ferreira da Silva. 
Advogado	: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC). 
Advogado	: José Fernando da Silva Neto (OAB: 3938/AC). 

Secretaria da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 25 de abril de 2024.

Belª. Vanusa Lima de Matos Rodrigues
                                                 Secretária da 1ª Câmara Cível