PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO  
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.07.2024
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
            Pauta publicada no DJE nº 7.586, pág. 03/04, em 25.07.2024, quinta-feira

                                                                          
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC, c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, que será realizada no dia 31.07.2024, quarta-feira, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, no Plenário do Tribunal de Justiça, 2º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo o (s) seguinte (s) feito (s):

4.
Classe	: Mandado de Segurança Cível  nº 1000934-97.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco 
Assunto	: Natureza do Cargo Acumulável
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Denise Bonfim
Impetrante	: PRISCILA MENEZES SILVA. 
Advogado	: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC). 
Advogado	: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC). 
Impetrado	: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo 
5.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1000461-14.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Assunto	: Latrocínio
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Luís Camolez
Revisor	: Des. Roberto Barros
Revisionando: Peterson José Paula de Souza. 
Advogado	: JAVA LACERDA (OAB: 27198/PB). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Procª. Justiça	: Gilcely Evangelista de Araújo Souza. 
6.
Classe	: Agravo Interno Criminal  nº 0100750-69.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Assunto	: Latrocínio
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Luís Camolez
Agravante	: Peterson José Paula de Souza. 
Advogado	: JAVA LACERDA (OAB: 27198/PB). 
Agravado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Procª. Justiça	: Gilcely Evangelista de Araújo Souza. 

Secretaria do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 24 de julho de 2024. 

                                          Bel.ª Denizi Reges Gorzoni
                                                      Diretora Judiciária