PAUTA DE JULGAMENTO
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (20.06.2024)
(Divulgada no DJE n. º 7.554, de 11/06/2024, terça-feira – fls.4/5)

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 15ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, que será realizada no dia 20/06/2024, às 9 horas, ou nas subsequentes, no Plenário da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com a Portaria Conjunta nº. 71 do TJ/AC, Resolução354/2020 (arts. 3º e 5º) e Resolução 465/2022 (arts. 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos: 
1.
Apelação Cível nº 0709967-89.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Cheque
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Apelante	: Costa & Monteiro Ltda - Me. 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Advogado	: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC). 
Advogada	: Gláucia Albuquerque da Silva (OAB: 5302/AC). 
Apelado	: Amazon Flavor Comercio Atacadista De Produtos Alimentícios Eireli. 
Advogado	: André Luís Viveiros (OAB: 193238/SP). 
Advogada	: Camila Aparecida Viveiros (OAB: 237980/SP). 
Apelante	: Amazon Flavor Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli. 
Advogada	: Camila Aparecida Viveiros (OAB: 237980/SP). 
Advogado	: André Luís Viveiros (OAB: 197238/SP). 
Apelado	: Costa & Monteiro Ltda - Me. 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Advogado	: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC). 
Advogada	: Gláucia Albuquerque da Silva (OAB: 5302/AC). 

2.
Apelação Cível nº 0700924-25.2021.8.01.0003
Origem	: Brasileia / Vara Cível
Assunto	: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Apelante	: Espólio de Roque Reis Barreiros. 
Advogado	: Rafael Messias Diniz Albuquerque (OAB: 4298/AC). 
Advogado	: Gabriel Braga de Oliveira Claros (OAB: 4387/AC). 
Advogado	: George Carlos Barros Claros (OAB: 2018/AC). 
Apelante	: Rosileny Barreiros do Rosário. 
Advogado	: Rafael Messias Diniz Albuquerque (OAB: 4298/AC). 
Advogado	: Gabriel Braga de Oliveira Claros (OAB: 4387/AC). 
Advogado	: George Carlos Barros Claros (OAB: 2018/AC). 
Apelado	: Francisco Rodrigues da Silva. 
Advogado	: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC). 
Advogado	: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC). 
Apelado	: Antonio Alves de Souza. 
Advogado	: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC). 
Advogado	: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC). 
Apelada	: Rosana Cunha Maia. 
Advogado	: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC). 
Advogado	: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC). 

3.
Apelação Cível nº 0701678-33.2022.8.01.0002
Origem	: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Cível
Assunto	: Perdas e Danos
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Apelante	: Tecsolam - Tecnologia de Soluções Ambientais Ltda - Epp. 
Advogada	: Keila Maria da Silva Melo (OAB: 5022/AC). 
Apelado	: Emt Construtora Ltda. 
Advogado	: Rafael Carneiro Ribeiro Dene (OAB: 3749/AC). 

4.
Agravo de Instrumento nº 1000442-08.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Ingresso e Concurso
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Agravante	: Onacélio dos Santos da Silva. 
Advogado	: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC). 
Advogado	: Wellington Frank Silva dos Santos. 
Advogada	: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC). 
Advogado	: Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB: 6195/AC). 
Advogado	: Jardany Aquilan Silva De Assis (OAB: 6335/AC). 
Advogado	: Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB: 6520/AC). 
Advogado	: Jefferson Klayton Lopes Da Silva (OAB: 6599/AC). 
Advogado	: Janderson Soares da Silva (OAB: 6345/AC). 
Agravado	: Estado do Acre. 

5.
Agravo de Instrumento nº 1001861-97.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Correção Monetária
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Agravante	: Fricarnes Distribuidora Eireli - Epp. 
Advogado	: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). 
Advogado	: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC). 
Agravado	: José Paulo Silvestre. 
Advogado	: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB: 3753/AC). 

6.
Apelação Cível nº 0710685-18.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Alienação Fiduciária
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Apelante	: Francisco Carlos Lopes de Lima
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Apelado	: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda.. 
Advogado	: Marco Antônio Crespo Barbosa (OAB: 4187/AC). 
7.
Apelação Cível nº 0700016-03.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Telefonia
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Apelante	: Sem Fronteiras Telecomunicações Ltda. 
Advogado	: Daniel Holanda Ibiapina (OAB: 23644/CE). 
Advogado	: Nikolas Peixoto Cortez (OAB: 17749/CE). 
Apelado	: Vitor Teixeira Sulzbach. 
Advogado	: Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB: 5634/AC). 

Secretaria da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 10 de junho de 2024.
Belª. Vanusa Lima de Matos Rodrigues
                                                 Secretária da 1ª Câmara Cível