PAUTA DE JULGAMENTO  
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.08.2024
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
                                        Pauta publicada no DJE nº 7.592, pág. 02, em 02.08.2024, sexta-feira

                                                                          
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC, c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, que será realizada no dia 14.08.2024, quarta-feira, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, no no Plenário do Tribunal de Justiça, 2º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo o (s) seguinte (s) feito (s):

1.
Classe	: Embargos Infringentes e de Nulidade  nº 0100998-69.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito
Assunto	: Crimes de Abuso de Autoridade
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Francisco Djalma
Revisor	: Des. Laudivon Nogueira
Embargante	: Jacicley Martins de Souza. 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 
Advogado	: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC). 
Advogado	: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC). 
Embargante	: Rodomilson Rodrigues de Araújo. 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 
Advogado	: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC). 
Advogado	: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC). 
Embargante	: Cayo William Castro Fernandes. 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 
Advogado	: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC). 
Advogado	: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC). 
Embargado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Procª. Justiça	: Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. 
2.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1000209-11.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Assunto	: Homicídio Qualificado
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Revisor	: Des. Júnior Alberto
Revisionando: Camila Cristine  de Souza Freitas. 
Advogada	: Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB: 5677/AC). 
Advogada	: Alexsia Lohaynna Souza da Silva (OAB: 5559/AC). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Procª. Justiça	: Patrícia de Amorim Rêgo 
3.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1000966-05.2024.8.01.0000
Origem	: Feijó / Vara Criminal
Assunto	: Latrocínio
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Elcio Mendes
Revisor	: Des. Nonato Maia
Revisionando: Tiago de Abreu Maciel. 
Def. Público	: Luiz Gustavo Medeiros de Andrade. 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
4.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1000609-25.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco 
Assunto	: Crimes de Responsabilidade
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Nonato Maia
Revisor	: Desª. Eva Evangelista
Revisionando: André Luis Tavares da Cruz Maia. 
Advogado	: Yuri Gomes da Silva (OAB: 59024/PE). 
Advogado	: Valdir Perazzo Leite. 
Advogado	: Plínio Leite Nunes (OAB: 5979/AC). 
Advogada	: NATALY DA SILVA MARTINS (OAB: 42341/PE). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 

Secretaria do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 01 de agosto de 2024. 

                                          Belª. Denizi Reges Gorzoni
                                                      Diretora Judiciária