PAUTA DE JULGAMENTO
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (27.06.2024)
 (Divulgada no DJE n. º 7.559, de 18/06/2024, terça-feira – fls.8/9)

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 16ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, que será realizada no dia 27/06/2024, às 9 horas, ou nas subsequentes, no Plenário da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com a Portaria Conjunta nº. 71 do TJ/AC, Resolução354/2020 (arts. 3º e 5º) e Resolução 465/2022 (arts. 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos: 

1.
Apelação Cível nº 0801155-03.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Covid-19
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Apelante	: Igreja Assembléia de Deus de Rio Branco. 
Advogada	: Raquel da Silva Sena Barbosa (OAB: 4268/AC). 
Advogado	: Arquelau de Oliveira dos Santos (OAB: 5679/AC). 
Advogada	: CACILDA BARBOSA SANTIAGO (OAB: 1060E/AC). 
Apelante	: Luiz Gonzaga de Lima. 
Advogada	: Raquel da Silva Sena Barbosa (OAB: 4268/AC). 
Advogado	: Arquelau de Oliveira dos Santos (OAB: 5679/AC). 
Advogada	: Cacilda Barbosa Santiago (OAB: 1060E/AC). 
Apelado	: Ministério Púbico do Estado do Acre. 
Promotor	: Ocimar da Silva Sales Júnior. 
Apelado	: Ministério Público Federal. 
Proc. União	: Lucas Costa Almeida Dias. 

2.
Agravo de Instrumento nº 1000786-86.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Guarda
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Agravante	: W. F. da S. M.. 
Advogado	: Yasser Andrei Aires Morais. 
Advogada	: Maviane Oliveira Andrade (OAB: 4854/AC). 
Advogado	: W. F. da S. M. (OAB: 5344/AC). 
Agravada	: Z. R. A. R.. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 

3.
Embargos de Declaração Cível nº 0100017-06.2024.8.01.0000
Origem	: Mâncio Lima / Vara Única - Cível
Assunto	: Obrigações
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Embargante	: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 
Advogado	: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS). 
Embargado	: Rodrigues Rocha da Silva Melo. 
D. Público	: João Augusto Câmara da Silveira (OAB: 12097/RN). 

4.
Apelação Cível nº 0702374-72.2022.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Compra e Venda
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Apelante	: Espólio de Lizandro Javier Dìaz Roldan, representado por Arthur Javier da Silva Díaz (Espólio). 
Advogada	: Maria Lidia Soares de Assis (OAB: 978/AC). 
Advogado	: Jose Henrique Corinto de Moura Júnior (OAB: 4508/AC). 
Apelado	: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. 
Advogado	: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). 
Advogada	: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). 

5.
Apelação Cível nº 0711168-53.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Serviços de Saúde
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Apelante	: Karoliny Magalhães Bandeira. 
Advogado	: Paulo Silva Cesario Rosa (OAB: 3106/AC). 
Apelante	: Gabriel Correia de Carvalho. 
Advogado	: Paulo Silva Cesario Rosa (OAB: 3106/AC). 
Apelado	: Unimed Rio Branco Cooperativa De Trabalho Médico Ltda. 
Advogado	: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). 
Advogado	: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). 
Advogado	: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). 
Apelado	: Edward Cordeiro de Lima. 
Advogado	: José Antônio Gonçalves Lira (OAB: 28504/DF). 
Advogada	: Luana Vieira de Jesus Leocádio (OAB: 61683/DF). 

6.
Apelação Cível nº 0712188-11.2022.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Defeito, Nulidade Ou Anulação
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Apelante	: Banco C6 Consignado S.A.. 
Advogado	: Feliciano Lyra Moura (OAB: 3905/AC). 
Advogado	: Eduardo Montenegro Serur (OAB: 13774/PE). 
Apelado	: Francisco Lima Tavares. 
D. Pública	: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC). 

7.
Apelação Cível nº 0713838-93.2022.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Indenização Por Dano Material
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Apelante	: Janiel Souza de Souza. 
Advogado	: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC). 
Advogada	: Paula Yara Braga De Carli (OAB: 3434/AC). 
Apelado	: Xp Investimentos Cctvm S.A.. 
Advogado	: Edoardo Montenegro da Cunha (OAB: 369835/SP). 
Advogado	: Petrus Bernardus Johannes Hijdra (OAB: 125249/RJ). 

Secretaria da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 17 de junho de 2024.
Belª. Vanusa Lima de Matos Rodrigues
                                                 Secretária da 1ª Câmara Cível