Rua : Zike Tuma, 142 - apto 62 D - Jd Ubirajara - São Paulo - SP

ricardoffbenedicto@gmail.com

5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 R I C A R D O F E R N A N D E S F E I T O S A B E N E D I C T O

C N P J : 5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 / 0 0 0 1 - 2 0

I E : 1 5 0 . 6 0 3 . 1 6 3 . 1 1 9

I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810

Ao

UASG 925509 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Excelentíssimo(a) sr(a). Pregoeiro(a)

Ref.

Pregão Eletrônico 90003/2025

56.979.281 Ricardo Fernandes Feitosa Benedicto, inscrito no CNPJ 56.979.281/0001-20, com sede à Rua Zike Tuma, 142 – Apto. 62-D, bairro Jardim Ubirajara, na cidade de São Paulo, CEP 04458-000, vem interpor o seguinte RECURSO ADMINISTRATIVO

em face da desclassificação da empresa INFOJURUA LTDA, com CNPJ 37.837.041/0001-47, o que faz pelas razões que passa a expor.

Rua : Zike Tuma, 142 - apto 62 D - Jd Ubirajara - São Paulo - SP

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5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 R I C A R D O F E R N A N D E S F E I T O S A B E N E D I C T O

C N P J : 5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 / 0 0 0 1 - 2 0

I E : 1 5 0 . 6 0 3 . 1 6 3 . 1 1 9

I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810	DA TEMPESTIVIDADE		
			
	Inicialmente, salienta-se que nos termos do Artigo 165 da Lei		
	14.133/21, cabe recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias		
	úteis da decisão que ocorreu.		

Conforme print acima, a empresa recorrente manifestou intenção de recurso contra a habilitação da empresa INFOJURUA LTDA, com CNPJ 37.837.041/0001-47, a qual deve ser revista pelos motivos a seguir sinalizados.

Demonstrada, portanto, a tempestividade do presente recurso.

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5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 R I C A R D O F E R N A N D E S F E I T O S A B E N E D I C T O

C N P J : 5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 / 0 0 0 1 - 2 0

I E : 1 5 0 . 6 0 3 . 1 6 3 . 1 1 9

I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810	DA  NECESSÁRIA  DESCLASSIFICAÇÃO  DA  EMPRESA	
	INFOJURUA LTDA	

Pelo princípio do vínculo ao instrumento convocatório, todos os licitantes devem cumprir rigorosamente as regras previstas no edital.

No presente caso, a referida empresa não atendeu a diversas regras entabuladas no instrumento convocatório ao não apresentar toda documentação necessária e, dentre a apresentada, o fazê-lo de maneira irregular, incompleta e com falhas.

Muito importante salientar que, dentre todos os 8 descumprimentos que serão descritos a seguir, a simples inobservância a qualquer um deles já é razão suficiente para a desclassificação da referida empresa.

No entanto, para que não pairem dúvidas a respeito de sua imediata desclassificação, lista-se e explica-se cada um destes 8 descumprimentos cometidos pela mesma.

Vejamos:

Rua : Zike Tuma, 142 - apto 62 D - Jd Ubirajara - São Paulo - SP

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5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 R I C A R D O F E R N A N D E S F E I T O S A B E N E D I C T O

C N P J : 5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 / 0 0 0 1 - 2 0

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I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810	DESCUMPRIMENTO 1		
	Não comprovação da exequibilidade.		
			
	- Empresa praticou preço 86% inferior ao valor de referência,		
	porém  não  enviou  nenhuma  documentação  a  respeito  da		
	exequibilidade deste valor informado (vide abaixo):		

Conforme print acima, o valor de referência é de R$ 8,75.

Porém a referida empresa ofertou o valor de R$ 1,20.

Ao ofertar tal valor a mesma deveria comprovar à contratante a exequibilidade do mesmo, sendo que tal comprovação não ocorreu.

Empresa em questão não enviou absolutamente nada para comprovar a exequibilidade de seus valores.

Não enviou um único arquivo sequer.

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I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810

Esta comprovação de exequibilidade deveria ser minuciosamente detalhada e recheada de documentações que sustentassem a mesma.

Documentos como notas fiscais, contratos e similares, sob pena de desclassificação.

Porém, seguindo caminho completamente oposto, a referida empresa não enviou nada para realizar esta obrigatória comprovação da exequibilidade de sua proposta, o que demonstra claro e inequívoco descumprimento ao estabelecido em edital, com a referida empresa garantindo para si vantagem indevida frente a todos os demais licitantes, a partir do momento em que a mesma, conhecedora das suas obrigações com relação a este pregão e concordante com as mesmas, deixa de cumpri-las, não restando outra opção à entidade competente, senão a realização de sua desclassificação.

Rua : Zike Tuma, 142 - apto 62 D - Jd Ubirajara - São Paulo - SP

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C N P J : 5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 / 0 0 0 1 - 2 0

I E : 1 5 0 . 6 0 3 . 1 6 3 . 1 1 9

I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810	DESCUMPRIMENTO 2		
	Não informação do modelo/versão do produto ofertado na etapa		
			
	de cadastro de proposta.		
	- Empresa não informou, na etapa de cadastro de proposta, o		
	modelo  específico  do  produto  que  está  ofertando,  mas  sim		
	apenas a descrição genérica “Maxprint” (vide abaixo):		

A ausência desta informação pode fazer com que o órgão contratante receba um produto completamente diferente do solicitado em Edital, uma vez que o mesmo simplesmente ficará sem saber qual produto de fato receberá, com possibilidades reais de receber um produto de menor qualidade / durabilidade ou até, no pior dos casos, 100% incompatível.

Além disso, gera também prejuízo irreparável aos demais licitantes ao ferir o princípio da isonomia e obter vantagem indevida para si própria ao permitir-se ocultar esta informação face aos demais participantes que seguiram o estipulado em Edital e informaram corretamente seus modelos e versões ainda na etapa de cadastro de propostas, não restando outra opção à entidade contratante que não a sua imediata desclassificação.

O fato de ter colocado a informação “Maxprint” permite que esta empresa possa escolher qualquer modelo a qualquer tempo e isso claramente se converte em uma vantagem colossal frente a todos os demais licitantes que, por respeitarem e cumprirem com o Edital, puderam estipular um único.

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I E : 1 5 0 . 6 0 3 . 1 6 3 . 1 1 9

I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810	DESCUMPRIMENTO 3

Não envio de nenhum documento de Laudo Técnico (Relatório de Ensaio).

Tal documento é imprescindível para que sejam comprovadas

todas as características do produto ofertado, de maneira que a

contratação através deste pregão possa garantir ao contratante

total	segurança	e	pleno	conhecimento  do	que  está  sendo

contratado.

A	seguir	algumas	das	informações	disponibilizadas	neste

documento,  as  quais  não  foram  incluídas  pela  empresa  em

questão:

- entidade responsável pelo laudo com a respectiva data de

realização do ensaio

- dados do fabricante e do objeto ensaiado

- documentos normativos utilizados

- documentos complementares, incluindo a resolução CONAMA

- condições ambientais

- observações

- amostras utilizadas

- resultados

O não envio deste documento demonstra claro e inequívoco

descumprimento  ao  estabelecido  em  edital,  com  a  referida

empresa garantindo para si vantagem indevida frente a todos os

demais  licitantes,  a  partir  do  momento  em  que  a  mesma,

conhecedora das suas obrigações com relação a este pregão e

concordante com as mesmas, deixa de cumpri-las não restando

outra opção à entidade competente, senão a realização de sua

desclassificação.

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I E : 1 5 0 . 6 0 3 . 1 6 3 . 1 1 9

I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810	DESCUMPRIMENTO 4		
	Não envio de nenhum Certificado de Regularidade IBAMA		
			
	emitido junto ao Ministério do Meio Ambiente.		
	Além de atender ao estabelecido em edital, tal documento não		
	anexado pela empresa em questão, emitido pelo Ministério do		
	Meio Ambiente, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente		
	e dos Recursos Naturais Renováveis garante, através de seus		
	Cadastros Técnicos Federais, a emissão do CR (Certificado de		
	Regularidade) à fabricante do produto aqui ofertado.		
	Importantíssimo informar também que tal documento sinaliza		
	não apenas a aptidão da empresa em fornecer, com aval do		
	Ministério do Meio Ambiente, o produto aqui ofertado, como		
	também que este aval é atualizado, uma vez que o Certificado		
	de  Regularidade  é  emitido  com  data  de  validade,  sendo		
	necessária a sua renovação constante pelo fabricante, o que		
	garante que realmente o objeto ofertado encontra-se em totais		
	condições  de   atender  a   contratante  na  atual  data  da		
	contratação.		
	Em outras palavras, não trata-se de um documento que possa		
	ser antigo ou com data vencida.		
	Além disso, tal documento também trata a respeito do Cadastro		
	Técnico  Federal  de  Atividades  Potencialmente  Poluidoras  e		
	Utilizadoras  de  Recursos  Ambientais  (CTF/APP),  o  que,  em		
	conjunto com todo o exposto até aqui, motiva este pedido de		
	desclassificação da atual empresa por não apresentar o mesmo.		

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C N P J : 5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 / 0 0 0 1 - 2 0

I E : 1 5 0 . 6 0 3 . 1 6 3 . 1 1 9

I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810	DESCUMPRIMENTO 5				
	Não   envio   de   nenhuma   documentação   com   diversas		
			
	informações relativas ao produto (incluindo as certificações que o		
	mesmo atende como CONAMA e ISO), além de outras relativas		
	aos cuidados, segurança e composição química do mesmo.		
	Estas  informações  ausentes  na  documentação  disponibilizada		
	pela referida empresa possuem relação direta com o solicitado		
	em edital caracterizando, assim, claro descumprimento às regras		
	estipuladas,  o  que  reforça  a  necessidade  de  sua  imediata		
	desclassificação.				
	Além de não atender ao estabelecido em edital, todas estas		
	informações  não  disponibilizadas  pela  empresa  em  questão		
	impossibilitam  à  contratante  usufruir  de	mais	segurança  e		
	tranquilidade  em  sua  contratação,  pois	deixam	de  fornecer		

ciência exata de 100% das características do produto que está sendo adquirido.

Abaixo algumas das informações essenciais à contratante e que não foram disponibilizadas pela contratada:

-	características técnicas do produto

-	em que aparelhos seu uso é ideal

-	cuidados

-	segurança

-	atendimento ou não à resolução CONAMA 401/08

-	composição química (sinalizando claramente se atende aos anseios da contratante a partir da utilização de fórmula sem mercúrio e cádmio)

-	origem

-	lote

-	certificações atendidas

O não envio das mesmas demonstra claro e inequívoco descumprimento ao estabelecido em edital, com a referida empresa garantindo para si vantagem indevida frente a todos os demais licitantes, a partir do momento em que a mesma, conhecedora das suas obrigações com relação a este pregão e concordante com as mesmas, deixou de cumpri-las, não restando outra opção à entidade competente, senão a realização de sua desclassificação.

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I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810	DESCUMPRIMENTO 6

Não envio de nenhum catálogo nem folder.

Empresa  não  cumpre  com  o  solicitado  em  Edital  que  é  a

disponibilização de documentos e arquivos complementares que

auxiliem o Sr. Pregoeiro e sua equipe técnica a terem certeza a

respeito do produto exato que estarão recebendo.

Tais	documentos	são	imprescindíveis	para	que	sejam

comprovadas todas as características do produto ofertado, de

maneira que a contratação através deste pregão possa garantir

ao contratante total segurança e pleno conhecimento do que

está sendo contratado.

Visualmente também a apresentação destas informações é vital

para que o órgão contratante tenha a real compreensão do que

estará recebendo evitando, desta forma, potenciais problemas

futuros que poderão afetar toda sua logística de funcionamento.

O não envio destes documentos demonstra claro e inequívoco

descumprimento  ao  estabelecido  em  edital,  com  a  referida

empresa garantindo para si vantagem indevida frente a todos os

demais  licitantes,  a  partir  do  momento  em  que  a  mesma,

conhecedora das suas obrigações com relação a este pregão e

concordante	com	as	mesmas,	deixou	de	cumpri-las,	não

restando outra opção à entidade competente, senão a realização

de sua desclassificação.

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I E : 1 5 0 . 6 0 3 . 1 6 3 . 1 1 9

I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810	DESCUMPRIMENTO 7			
					
	Não informação do fabricante do produto.		
	No	arquivo	de   proposta    disponibilizado    pela		
	empresa em sua documentação, ela não informou o fabricante do		
	produto ofertado,  mas sim somente a marca,  conforme print		
	abaixo:				

Ao não informar claramente e de maneira inequívoca qual o fabricante do produto ofertado, a empresa em questão descumpre integralmente o solicitado em Edital.

Esta não sinalização faz com que esta empresa obtenha para si vantagem clara e indevida frente a todos os demais licitantes que, corretamente, informaram o mesmo, sendo necessária sua imediata desclassificação para a manutenção do princípio básico da isonomia e igualdade entre todos.

Rua : Zike Tuma, 142 - apto 62 D - Jd Ubirajara - São Paulo - SP

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I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810	DESCUMPRIMENTO 8			
					
	Não informação do modelo específico do produto.		
	No	arquivo	de   proposta   disponibilizado   pela		
	empresa  em  sua  documentação,  ela  não  informou  o  modelo		
	específico do produto ofertado, conforme print abaixo:		

Ao não informar claramente e de maneira inequívoca qual o modelo específico do produto ofertado, a empresa em questão descumpre integralmente o solicitado em Edital.

Na verdade, a mesma nem sequer informou um modelo, o que deixa a contratante às escuras por não saber o que de fato receberá, com riscos reais de receber um produto errado.

O fato desta empresa não ter anexado também nenhum catálogo nem folder torna este risco citado acima ainda maior, uma vez que não existe em lugar algum a confirmação de que estas pilhas são, por exemplo, alcalinas mesmo.

Cada produto possui um código de referência específico que corresponde ao seu modelo/versão. Ao não informá-lo explicitamente em sua proposta, a referida empresa não cumpre com sua obrigação assumida neste certame e, entre outras coisas pode, inclusive, estar enviando pilhas comuns ao invés de alcalinas.

Rua : Zike Tuma, 142 - apto 62 D - Jd Ubirajara - São Paulo - SP

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C N P J : 5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 / 0 0 0 1 - 2 0

I E : 1 5 0 . 6 0 3 . 1 6 3 . 1 1 9

I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810

E isso configurará clara e inequívoca vantagem indevida obtida frente aos demais participantes.

Desta forma, diante de todo este exposto, fica claro e evidente que esta não sinalização fez com que esta empresa obtivesse para si vantagem frente a todos os demais licitantes que, corretamente, informaram seus modelos específicos, sendo necessária sua imediata desclassificação para a manutenção do princípio básico da isonomia e igualdade entre todos.

Rua : Zike Tuma, 142 - apto 62 D - Jd Ubirajara - São Paulo - SP

ricardoffbenedicto@gmail.com

5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 R I C A R D O F E R N A N D E S F E I T O S A B E N E D I C T O

C N P J : 5 6 . 9 7 9 . 2 8 1 / 0 0 0 1 - 2 0

I E : 1 5 0 . 6 0 3 . 1 6 3 . 1 1 9

I M : 1 . 4 8 0 . 9 8 2 - 6

telefone : 11 97666-3810	CONCLUSÃO		
	Diante  de  todo  o  exposto,  a  empresa  56.979.281  Ricardo		
			
	Fernandes Feitosa Benedicto respeitosamente requer que este		
	recurso  seja  julgado  totalmente  procedente  para  fins  de		
	desclassificação da empresa INFOJURUA LTDA.		

Nestes termos, pede deferimento.

São Paulo, 28 de Fevereiro de 2025.

..........................................................................................

56.979.281 Ricardo Fernandes Feitosa Benedicto

CNPJ: 56.979.281/0001-20

Ricardo Fernandes Feitosa Benedicto