ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 0000560-98.2024.8.01.0000

Processo Administrativo nº 2024-19

Objeto da contratação

Procedimento licitatório para formação de registro de preços de materiais/serviços gráﬁcos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre.Procedimento licitatório para formação de registro de preços de materiais/serviços gráﬁcos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre.

Rio Branco, maio de 2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS	

000560-98.2024.8.01.0000

CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE	
A presente solicitação se dá em atendimento as solicitações constantes nos processos. Assim, considerando que os procedimentos licitatórios duram em média três meses para serem concluídos, faz-se necessário a instrução do presente feito de modo a garantir a continuidade dos serviços e atendimento às demandas deste Poder.

Os serviços ora referenciados enquadram-se no conceito de serviços comuns, conforme deﬁnido no inciso XIII do Art. 6º da Lei n° 14.133/2021, haja vista que se trata de serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente deﬁnidos pelo edital, por meio de especiﬁcações usuais de mercado, e são geralmente oferecidos por diversos fornecedores e facilmente comparáveis entre si, de modo a permitir a decisão de compra com base no menor preço, podendo, portanto, ser licitado por meio de dispensa, amparada no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.	
3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO	

Os itens deverão seguir rigorosamente padrões de quantidade e qualidade solicitada; Deverão ser entregues mediante a emissão de Nota de Empenho;
Produto sem defeito à avaria de acordo com a arte solicitada, sendo produtos de primeira qualidade, devidamente embaladas, para evitar avaria.
Dessa forma, é preciso estabelecer procedimento para realização de aquisição de maneira eﬁciente, econômica e sustentável. Pretende-se adquirir os itens selecionados a proposta mais vantajosa para a administração, sempre observando os princípios da isonomia e de sustentabilidade.

4. LEVANTAMENTO DO MERCADO	

Considerando a necessidade de pesquisa de mercado informo a necessidade do setor competente na juntado da pesquisa de mercado.	
5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO	
Durante o estudo, foi veriﬁcado a melhor forma para registro de preço, já que a aquisição será por demanda e, sendo assim, a administração veriﬁcou ser imprescindível para poder atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, suas unidades administrativas e Comarcas do Interior do Estado.	

	GRUPOS	ITENS	OBJETOS	UNIDADES	QUANTIDADES		

1
BANNER	

1	Banner em lona simples
especiﬁcações: Cor: 4x0; Impressão: digital colorida em resolução mínima de 1000dpi a base de solvente; Lona: 380g/m² ou +; Acabamento: simples com madeira arredondada, ponteira de plástico e cordão.	

M²	

100		

2	Banner em lona com estrutura metálica especiﬁcações: Cor: 4x0; Impressão: digital colorida em resolução mínima de 1000dpi a base de solvente; Lona: 380g/m² ou +; Acabamento: aplicação de ilhoses inoxidáveis e estrutura de metal pintado em preto e
instalado em alvenaria.	

M²	

100		
	2
PLOTAGEM	

3	Serviço de plotagem veicular.
Adesivo vinílico com alta resistência a detritos, riscos e aos efeitos do tempo para envelopar veículos, total ou parcial.
Impressão digital colorida em alta resolução, e corte eletrônico.
Trabalho de remoção a aplicações anteriores, caso
necessário.	

M²	

100		

4	Plotagem predial - capital
Adesivo vinílico com alta resistência para ﬁxar em placas, paredes, vidros e aﬁns, com aplicação externa e interna, em pequeno e grande formatos.
Impressão: digital colorida de alta resolução, e corte eletrônico.
Local de aplicação: Rio Branco/AC.
Remoção de aplicação já existente caso necessário.	

M²	

400		

5	Plotagem predial - interior
Adesivo vinílico com alta resistência para ﬁxar em placas, paredes, vidros e aﬁns, com aplicação externa e interna, em pequeno e grande formatos.
Impressão: digital colorida de alta resolução, e corte eletrônico.
Local de aplicação: Municípios do interior/AC, com exceção de Porto Walter.
Remoção de aplicação já existente caso necessário.	

M²	

500		
		6	Plotagem em papel branco
Impressão de grandes formatos para projetos de	M²	200		
			engenharia, arquitetura, mapas, desenhos industriais e				

			aﬁns em Papel CAD.
Impressão: digital colorida/mono de alta resolução.				

3
ADESIVO COM E SEM BASE RÍGIDA	

7	Adesivo de recorte - reﬂetivo
Material reﬂetivo, com recorte eletrônico, em tamanhos variáveis e cores diversas, autoadesivo para aplicação em paredes, placas e aﬁns.
Remoção de aplicação já existente caso necessário.
Local de aplicação: Rio Branco/AC.	

M²	

150		
		
8	Adesivo de recorte - reﬂetivo com base rígida (pvc) Material reﬂetivo, com recorte eletrônico, em tamanhos variáveis e cores diversas, reﬂetivo e autoadesivo aplicado
em base rígida de pvc expandido de 5mm.	
M²	
150		

9	Adesivo de recorte com base rígida (acrílico) Adesivo vinílico com alta resistência, com recorte eletrônico, em tamanhos variáveis e cores diversas, aplicado em base rígida de acrílico de 4mm com ﬁta
adesiva para ﬁxação.	

M²	

300		

10	Adesivo de recorte - capital
Material vinílico, com recorte eletrônico, em tamanhos variáveis e cores diversas, autoadesivo para aplicação em paredes, placas e aﬁns.
Remoção de aplicação já existente caso necessário.
Local de aplicação: Rio Branco/AC	

M²	

400		

11	Adesivo de recorte - interior
Material vinílico, com recorte eletrônico, em tamanhos variáveis e cores diversas, autoadesivo para aplicação em paredes, placas e aﬁns.
Remoção de aplicação já existente caso necessário. Local de aplicação: Municípios do interior/AC, com
exceção de Porto Walter.	

M²	

400		
		
12	Adesivo de recorte - PVC
Material vinílico, com recorte eletrônico, em tamanhos variáveis e cores diversas e autoadesivo aplicado em base rígida de pvc expandido de 5mm.	
M²	
400		

4
OUTDOOR E BUSDOOR	

13	Outdoor RB
Impressão: colorida digital; Dimensões: 9m largura x 3m altura; Aplicação: lugar a ser deﬁnido.
VEICULAÇÃO: Rio Branco/AC
Período: 15 dias (bi-semana a combinar)	

UNIDADE	

20		
		
14	Busdoor Capital
Busdoor conforme especiﬁcações: Impressão: colorida digital; Dimensões: Aplicação: lugar a ser deﬁnido.
VEICULAÇÃO: Capital/AC Período: 15 dias;	
UNIDADE	
20		
	5
ESTOJO + PLACA	
15	Placa em acrílico com estojo
Acrílico de 2mm com aplicação de adesivo viníclio, com estojo de luxo revestido com veludo azul ou vermelho. Medidas: 23cm x 16cm.	
UNIDADE	
60		
	6
LOGO EM PVC+ LETRA CAIXA	16	MARCA INSTITUCIONAL V1 - PVC
Marca Institucional confeccionada em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva. Altura (y) e largura (x) de 80cm x 80cm.	UNIDADE	15		
			Instalação em alvenaria inclusa.				

		

17	MARCA INSTITUCIONAL V2 - PVC
Marca Institucional confeccionada em PVC expandido de 40mm de espessura para área externa, com pintura automotiva. Altura (y) e largura (x) de 80cm x 80cm.
Instalação em alvenaria inclusa.	

UNIDADE	

15		

18	MARCA INSTITUCIONAL V3 - PVC
Marca Institucional confeccionada em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva. Altura (y) e largura (x) de 50cm x 50cm.
Instalação em alvenaria inclusa.	

UNIDADE	

30		

19	MARCA INSTITUCIONAL V4 - PVC
Marca Institucional confeccionada em PVC expandido de 40mm de espessura para área externa, com pintura automotiva. Altura (y) e largura (x) de 50cm x 50cm.
Instalação em alvenaria inclusa.	

UNIDADE	

30		

20	MARCA INSTITUCIONAL V5 - PVC
Marca Institucional confeccionada em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva. Altura (y) e largura (x) de 35cm x 35cm.
Instalação em alvenaria inclusa.	

UNIDADE	

30		

21	MARCA INSTITUCIONAL V6 - PVC
Marca Institucional confeccionada em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva. Altura (y) e largura (x) de 35cm x 35cm.
Instalação em alvenaria inclusa.	

UNIDADE	

30		

7
LETRA CAIXA	
22	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9 – V1 - PVC Confeccionadas em PVC expandido de 40mm de espessura para área externa, com pintura automotiva.
Altura (y) de 80cm. Instalação em alvenaria inclusa.	
UNIDADE	
500		
		
23	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9 – V2 - PVC confeccionadas em PVC expandido de 40mm de espessura para área externa, com pintura automotiva.
Altura (y) de 50cm. Instalação em alvenaria inclusa.	
UNIDADE	
1000		
		
24	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9 – V3 - PVC Confeccionadas em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva.
Altura (y) de 20cm. Instalação em alvenaria inclusa	
UNIDADE	
1000		
		
25	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9 – V4 - PVC confeccionadas em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva.
Altura (y) de 10cm. Instalação em alvenaria inclusa.	
UNIDADE	
1000		
		
26	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9 – V5 - PVC Confeccionadas em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva.
Altura (y) de 5cm. Instalação em alvenaria inclusa.	
UNIDADE	
1000		
		
27	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9 – V6 - PVC Confeccionadas em PVC expandido de 10mm de espessura para área externa, com pintura automotiva.
Altura (y) de 10cm. Instalação em alvenaria inclusa.	
UNIDADE	
1000		
	8
CAMISA	28	CAMISA BRANCA COM SUBLIMAÇÃO - A1
Camisa branca para sublimação, em Malha PV (67%	UNIDADE	500		
			poliéster / 33% viscose), gola olímpica e com ribana de 2				

			cm ou mais. Com aplicação de sublimação colorida de até 70% na frente e 70% na costa, na manga direita e esquerda (para aplicação de logomarca institucional).
Tamanhos P, M,G.				

29	CAMISA BRANCA COM SUBLIMAÇÃO – A2
Camisa branca para sublimação, em Malha PV (67% poliéster / 33% viscose), gola olímpica e com ribana de 2 cm ou mais. Com aplicação de sublimação colorida de até 70% na frente e 70% na costa, na manga direita e esquerda (para aplicação de logomarca institucional).
Tamanhos GG e XG.	

UNIDADE	

500		

30	CAMISA POLO BRANCA COM SUBLIMAÇÃO – A1
Camisa branca para sublimação, em Malha PV (67% poliéster / 33% viscose), gola polo, botões transparentes com casas, e com ribana de 2 cm ou mais. Com aplicação de sublimação colorida de até 70% na frente e 70% na costa, na manga direita e esquerda (para aplicação de logomarca institucional). Tamanhos P, M,G.	

UNIDADE	

500		

31	CAMISA POLO BRANCA COM SUBLIMAÇÃO – A2
Camisa branca para sublimação, em Malha PV (67% poliéster / 33% viscose), gola polo, botões transparentes com casas, e com ribana de 2 cm ou mais. Com aplicação de sublimação colorida de até 70% na frente e 70% na costa, na manga direita e esquerda (para aplicação de logomarca institucional). Tamanhos GG e XG.	

UNIDADE	

500		

32	Colete Institucional A1
Colete confeccionado em terbrim, sem manga, com ajuste em velcro na cintura, bolsos superiores (2) com fechamento em velcro ou botão de pressão, bolsos grandes (2) inferiores tipo fole com fechamento zíper.
Acabamento em vieis preto. Aplicação institucional de Bordado da logomarca média acima do bolso, e logomarca grande nas costas. Cor: preto, chumbo ou caqui.
Tamanhos P, M e G.	

UNIDADE	

400		

33	Colete Institucional A2
Colete confeccionado em terbrim, sem manga, com ajuste em velcro na cintura, bolsos superiores (2) com fechamento em velcro ou botão de pressão, bolsos grandes (2) inferiores tipo fole com fechamento zíper.
Acabamento em vieis preto. Aplicação institucional de Bordado da logomarca média acima do bolso, e logomarca grande nas costas. Cor: preto, chumbo ou caqui.
Tamanhos GG e XG	

UNIDADE	

200		
	9
IMPRESSO OFFSET	

34	Folder A4
Impressão de folder para divulgação de eventos diversos conforme especiﬁcações: Dimensões: 29cm x 20,5cm; Cor: 4x4; Papel: couchê 150g/m²; Pré-impressão: fotolito ou CTP;
Acabamento: vinco, laminação fosca e verniz localizado.	

UNIDADE	

4000		
		35	Folder A3	UNIDADE	4000		
			Impressão de folder para divulgação de eventos diversos				

			conforme especiﬁcações: Dimensões: 28cm x 39cm; Cor: 4x4; Papel: couchê 150g/m²; Pré-impressão: fotolito ou CTP; Acabamento: vinco, laminação fosca e verniz
localizado.				

36	Cartilha A5
Impressão e diagramação de cartilha para divulgação de programas, conforme especiﬁcações:
Dimensões: 20cm x 14cm (fechada); Páginas: aproximadamente 50;
Cor: 4 x 4;
Papel para capa: couchê 170 g/m²; Papel para o miolo: couchê 90 g/m²; Pré-impressão: fotolito ou CTP;
Acabamento: dobra central e grampo (tipo canoa) Serviços inclusos: diagramação (distribuição dos elementos gráﬁcos e elaboração de desenhos e gráﬁcos
ilustrativos).	

UNIDADE	

2000		

37	Revista
21cm x 30cm (fechada)
MIOLO: 100 páginas; Cor 4x4; Papel couche fosco 120g; Brochura.
CAPA: Capa dura (cartão rígido de 3mm) Lombada quadrada
Cor 4x0
Papel couche fosco 120g Verniz Localizado
Folha de guarda (na cor bordô e detalhe com verniz
localizado - cor 2x0 'cor + verniz')	

UNIDADE	

2000		

38	Agenda anual
Agenda personalizada, modelo diária, tamanho 14 cm X 21 cm (fechada); miolo em papel reciclado 63 g/m com impressão 2 x 2 cores; Páginas personalizadas: 1 divisória para cada mês, 4x4 cores, papel couche 150g; Fitilho marcador na cor vermelha; Acabamento wire-o; Índice telefônico; tabelas úteis; mapas coloridos; Capa dura: Couro ou material similar com verniz com gravação da logomarca do TJAC em baixo relevo, no tamanho 6cm x 6cm e o título ´AGENDA 2025´	

UNIDADE	

2000		

39	CALENDÁRIO DE MESA INSTITUCIONAL
ESPECIFICAÇÕES DA BASE: - Tripé Impresso em Capa Dura de Papelão 1,5 mm; - Material: Papel Couchê 150 g/m² - Laminação fosca; - Guarda: Guarda em Branco - Papel Offset - Sem Laminação - 1x0 cor.
ESPECIFICAÇÕES DO MIOLO: - Com 18 Folhas.
Impressão em Papel Couchê brilhante 180 g/m² - 4x4 cores; - Formato: 160x240 mm. ACABAMENTO: - Encadernação com Wire-O Segmentado - 3 partes de 4 anéis. Cor: Prata.	

UNIDADE	

2000		
	10
PLACA EM AÇO	

40	Placa em aço inox - homenagem em Aço
Placa em aço inox escovado de 1,2mm com gravação em fotocorrosão em baixo relevo. Tamanho 23cm x 16cm.
Letras na cor preto e brasão em policromia(4cores), com
estojo de luxo revestido com veludo azul ou vermelho.	

UNIDADE	

50		

		41	Placa em aço inox escovado – inauguração
Placa de aço de 1,6 mm com gravação em fotocorrosão, em baixo relevo. Letras na cor preta e brasão/logomarca em policromia (4 cores), com 4 furos. Incluído parafusos com acabamento reﬁnado e buchas para ﬁxação.
Tamanho 40cm x56cm.	UNIDADE	30		
	11
PLACA EM ACRÍLICO	
42	PRISMA
Prisma de mesa em acrílico cristal de 2mm, com chapa medindo 18,5 cm x 13,5 cm (placa aberta) com três dobraduras, uma em ângulo de 45° e duas em 90°.	
UNIDADE	
200		

12
BRINDE	
43	Caneta Ecológica Personalizada
Caneta 100% em papel e madeira, ponteiras em plástico verde, clipe em madeira, dimensões, 135x10mm, tinta: azul, gravação Silk Screen em uma cor.	
UNIDADE	
2000		

44	Caneca Personalizada
Caneca com alça de 300 ml ou +. Material adequado para personalização em termo transferência, com logomarca da instituição, processo de personalização deﬁnitiva através de termo de transferência; resistente ao micro-ondas.	

UNIDADE	

2000		
		
45	Sacola Kraft
Papel Kraft 120 gr. Tamanho 31cm Largura x 11cm sanfona x 28cm Altura, personalizada na cor 1x0, frente e verso. Com alça Torcida.	
UNIDADE	
2000		

13
FUNDIÇÃO	

46	Medalha de Ouro, Prata ou Bronze
Medalha em fundição, no tamanho de 7 cm de diâmetro, em alto e baixo relevo, frente e verso, no banho envelhecido de ouro velho, prata velha ou bronze, espessura de 04mm. Suporte para ﬁta.
Gorgurão de 3,8cm, personalizada com logomarcas e/ou
dizeres, coloridos.	

UNIDADE	

200		
		
47	PLACA EM BRONZE V1
Placa em bronze fundido em alto e baixo relevo, medindo 50cm X 50cm, com aproximadamente 10mm. Furada e com parafuso e bucha para ﬁxação em alvenaria/madeira.	
UNIDADE	
25		
		
48	PLACA EM BRONZE V2
Placa em bronze fundido em alto e baixo relevo, medindo 30cm X 30cm, com aproximadamente 7mm. Furada e com parafuso e bucha para ﬁxação em alvenaria/madeira.	
UNIDADE	
25		
	14
FOTOGRAFIA	
49	Impressão de fotograﬁa
Impressão de fotos proﬁssional, revelação em papel proﬁssional fosco/brilho ou similar 30X40	
UNIDADE	
100		
	
15
CORDÃO CRACHÁ	

50	Prendedor de Crachá
Prendedor de Crachá personalizado com a logo do TJAC, em uma cor, fabricado em poliéster com comprimento de 80cm, largura de 10mm e espessura de 1mm, com adicional de prendedor tipo jacaré.	

UNIDADE	

2000		
	16
MOLDURA	51	Moldura para quadro A1
Moldura com perﬁl de alumínio preto brilhante com vidro incolor e prendedor com ﬁxador, buchas e parafusos para instalação
Perﬁl do alumínio:
Altura: 12 mm	M²	100		

Largura Espessura 9,2 mm Rebaixo: 6 mm

6. ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS	

1. Diante do encerramento da vigência das ARP, entende ser necessário nova contratação dos serviços, a ﬁm de que se possa dar continuidade às coberturas existentes, haja vista os riscos e a imprevisibilidade de eventos a que a Administração está exposta.

	GRUPOS	ITENS	OBJETOS	UNIDADES	QUANTIDADES		

1
BANNER	

1	Banner em lona simples
especiﬁcações: Cor: 4x0; Impressão: digital colorida em resolução mínima de 1000dpi a base de solvente; Lona: 380g/m² ou +; Acabamento: simples com madeira arredondada, ponteira de plástico e cordão.	

M²	

100		

2	Banner em lona com estrutura metálica especiﬁcações: Cor: 4x0; Impressão: digital colorida em resolução mínima de 1000dpi a base de solvente; Lona: 380g/m² ou +; Acabamento: aplicação de ilhoses inoxidáveis e estrutura de metal pintado em preto e
instalado em alvenaria.	

M²	

100		
	2
PLOTAGEM	

3	Serviço de plotagem veicular.
Adesivo vinílico com alta resistência a detritos, riscos e aos efeitos do tempo para envelopar veículos, total ou parcial.
Impressão digital colorida em alta resolução, e corte eletrônico.
Trabalho de remoção a aplicações anteriores, caso
necessário.	

M²	

100		

4	Plotagem predial - capital
Adesivo vinílico com alta resistência para ﬁxar em placas, paredes, vidros e aﬁns, com aplicação externa e interna, em pequeno e grande formatos.
Impressão: digital colorida de alta resolução, e corte eletrônico.
Local de aplicação: Rio Branco/AC.
Remoção de aplicação já existente caso necessário.	

M²	

400		
		5	Plotagem predial - interior
Adesivo vinílico com alta resistência para ﬁxar em placas, paredes, vidros e aﬁns, com aplicação externa e interna, em pequeno e grande formatos.
Impressão: digital colorida de alta resolução, e corte	M²	500		
			eletrônico.				

			Local de aplicação: Municípios do interior/AC, com exceção de Porto Walter.
Remoção de aplicação já existente caso necessário.				

6	Plotagem em papel branco
Impressão de grandes formatos para projetos de engenharia, arquitetura, mapas, desenhos industriais e aﬁns em Papel CAD.
Impressão: digital colorida/mono de alta resolução.	

M²	

200		

3
ADESIVO COM E SEM BASE RÍGIDA	

7	Adesivo de recorte - reﬂetivo
Material reﬂetivo, com recorte eletrônico, em tamanhos variáveis e cores diversas, autoadesivo para aplicação em paredes, placas e aﬁns.
Remoção de aplicação já existente caso necessário.
Local de aplicação: Rio Branco/AC.	

M²	

150		
		
8	Adesivo de recorte - reﬂetivo com base rígida (pvc) Material reﬂetivo, com recorte eletrônico, em tamanhos variáveis e cores diversas, reﬂetivo e autoadesivo aplicado
em base rígida de pvc expandido de 5mm.	
M²	
150		

9	Adesivo de recorte com base rígida (acrílico) Adesivo vinílico com alta resistência, com recorte eletrônico, em tamanhos variáveis e cores diversas, aplicado em base rígida de acrílico de 4mm com ﬁta
adesiva para ﬁxação.	

M²	

300		

10	Adesivo de recorte - capital
Material vinílico, com recorte eletrônico, em tamanhos variáveis e cores diversas, autoadesivo para aplicação em paredes, placas e aﬁns.
Remoção de aplicação já existente caso necessário.
Local de aplicação: Rio Branco/AC	

M²	

400		

11	Adesivo de recorte - interior
Material vinílico, com recorte eletrônico, em tamanhos variáveis e cores diversas, autoadesivo para aplicação em paredes, placas e aﬁns.
Remoção de aplicação já existente caso necessário. Local de aplicação: Municípios do interior/AC, com
exceção de Porto Walter.	

M²	

400		
		
12	Adesivo de recorte - PVC
Material vinílico, com recorte eletrônico, em tamanhos variáveis e cores diversas e autoadesivo aplicado em base rígida de pvc expandido de 5mm.	
M²	
400		

4
OUTDOOR E BUSDOOR	

13	Outdoor RB
Impressão: colorida digital; Dimensões: 9m largura x 3m altura; Aplicação: lugar a ser deﬁnido.
VEICULAÇÃO: Rio Branco/AC
Período: 15 dias (bi-semana a combinar)	

UNIDADE	

20		
		
14	Busdoor Capital
Busdoor conforme especiﬁcações: Impressão: colorida digital; Dimensões: Aplicação: lugar a ser deﬁnido.
VEICULAÇÃO: Capital/AC Período: 15 dias;	
UNIDADE	
20		
	5
ESTOJO +	15	Placa em acrílico com estojo
Acrílico de 2mm com aplicação de adesivo viníclio, com	UNIDADE	60		
	PLACA						

			estojo de luxo revestido com veludo azul ou vermelho.
Medidas: 23cm x 16cm.				

6
LOGO EM PVC+ LETRA CAIXA	

16	MARCA INSTITUCIONAL V1 - PVC
Marca Institucional confeccionada em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva. Altura (y) e largura (x) de 80cm x 80cm.
Instalação em alvenaria inclusa.	

UNIDADE	

15		

17	MARCA INSTITUCIONAL V2 - PVC
Marca Institucional confeccionada em PVC expandido de 40mm de espessura para área externa, com pintura automotiva. Altura (y) e largura (x) de 80cm x 80cm.
Instalação em alvenaria inclusa.	

UNIDADE	

15		

18	MARCA INSTITUCIONAL V3 - PVC
Marca Institucional confeccionada em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva. Altura (y) e largura (x) de 50cm x 50cm.
Instalação em alvenaria inclusa.	

UNIDADE	

30		

19	MARCA INSTITUCIONAL V4 - PVC
Marca Institucional confeccionada em PVC expandido de 40mm de espessura para área externa, com pintura automotiva. Altura (y) e largura (x) de 50cm x 50cm.
Instalação em alvenaria inclusa.	

UNIDADE	

30		

20	MARCA INSTITUCIONAL V5 - PVC
Marca Institucional confeccionada em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva. Altura (y) e largura (x) de 35cm x 35cm.
Instalação em alvenaria inclusa.	

UNIDADE	

30		

21	MARCA INSTITUCIONAL V6 - PVC
Marca Institucional confeccionada em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva. Altura (y) e largura (x) de 35cm x 35cm.
Instalação em alvenaria inclusa.	

UNIDADE	

30		
	7
LETRA CAIXA	
22	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9 – V1 - PVC Confeccionadas em PVC expandido de 40mm de espessura para área externa, com pintura automotiva.
Altura (y) de 80cm. Instalação em alvenaria inclusa.	
UNIDADE	
500		
		
23	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9 – V2 - PVC confeccionadas em PVC expandido de 40mm de espessura para área externa, com pintura automotiva.
Altura (y) de 50cm. Instalação em alvenaria inclusa.	
UNIDADE	
1000		
		
24	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9 – V3 - PVC Confeccionadas em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva.
Altura (y) de 20cm. Instalação em alvenaria inclusa	
UNIDADE	
1000		
		
25	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9 – V4 - PVC confeccionadas em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva.
Altura (y) de 10cm. Instalação em alvenaria inclusa.	
UNIDADE	
1000		
		
26	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9 – V5 - PVC Confeccionadas em PVC expandido de 20mm de espessura para área externa, com pintura automotiva.	
UNIDADE	
1000		
			Altura (y) de 5cm. Instalação em alvenaria inclusa.				

		27	Letras caixa de A a Z, e de 0 a 9 – V6 - PVC Confeccionadas em PVC expandido de 10mm de espessura para área externa, com pintura automotiva.
Altura (y) de 10cm. Instalação em alvenaria inclusa.	UNIDADE	1000		

8
CAMISA	

28	CAMISA BRANCA COM SUBLIMAÇÃO - A1
Camisa branca para sublimação, em Malha PV (67% poliéster / 33% viscose), gola olímpica e com ribana de 2 cm ou mais. Com aplicação de sublimação colorida de até 70% na frente e 70% na costa, na manga direita e esquerda (para aplicação de logomarca institucional).
Tamanhos P, M,G.	

UNIDADE	

500		

29	CAMISA BRANCA COM SUBLIMAÇÃO – A2
Camisa branca para sublimação, em Malha PV (67% poliéster / 33% viscose), gola olímpica e com ribana de 2 cm ou mais. Com aplicação de sublimação colorida de até 70% na frente e 70% na costa, na manga direita e esquerda (para aplicação de logomarca institucional).
Tamanhos GG e XG.	

UNIDADE	

500		

30	CAMISA POLO BRANCA COM SUBLIMAÇÃO – A1
Camisa branca para sublimação, em Malha PV (67% poliéster / 33% viscose), gola polo, botões transparentes com casas, e com ribana de 2 cm ou mais. Com aplicação de sublimação colorida de até 70% na frente e 70% na costa, na manga direita e esquerda (para aplicação de logomarca institucional). Tamanhos P, M,G.	

UNIDADE	

500		

31	CAMISA POLO BRANCA COM SUBLIMAÇÃO – A2
Camisa branca para sublimação, em Malha PV (67% poliéster / 33% viscose), gola polo, botões transparentes com casas, e com ribana de 2 cm ou mais. Com aplicação de sublimação colorida de até 70% na frente e 70% na costa, na manga direita e esquerda (para aplicação de logomarca institucional). Tamanhos GG e XG.	

UNIDADE	

500		

32	Colete Institucional A1
Colete confeccionado em terbrim, sem manga, com ajuste em velcro na cintura, bolsos superiores (2) com fechamento em velcro ou botão de pressão, bolsos grandes (2) inferiores tipo fole com fechamento zíper.
Acabamento em vieis preto. Aplicação institucional de Bordado da logomarca média acima do bolso, e logomarca grande nas costas. Cor: preto, chumbo ou caqui.
Tamanhos P, M e G.	

UNIDADE	

400		

33	Colete Institucional A2
Colete confeccionado em terbrim, sem manga, com ajuste em velcro na cintura, bolsos superiores (2) com fechamento em velcro ou botão de pressão, bolsos grandes (2) inferiores tipo fole com fechamento zíper.
Acabamento em vieis preto. Aplicação institucional de Bordado da logomarca média acima do bolso, e logomarca grande nas costas. Cor: preto, chumbo ou caqui.
Tamanhos GG e XG	

UNIDADE	

200		
	9	34	Folder A4	UNIDADE	4000		

	IMPRESSO OFFSET		Impressão de folder para divulgação de eventos diversos conforme especiﬁcações: Dimensões: 29cm x 20,5cm; Cor: 4x4; Papel: couchê 150g/m²; Pré-impressão: fotolito ou CTP;
Acabamento: vinco, laminação fosca e verniz localizado.				

35	Folder A3
Impressão de folder para divulgação de eventos diversos conforme especiﬁcações: Dimensões: 28cm x 39cm; Cor: 4x4; Papel: couchê 150g/m²; Pré-impressão: fotolito ou CTP; Acabamento: vinco, laminação fosca e verniz localizado.	

UNIDADE	

4000		

36	Cartilha A5
Impressão e diagramação de cartilha para divulgação de programas, conforme especiﬁcações:
Dimensões: 20cm x 14cm (fechada); Páginas: aproximadamente 50;
Cor: 4 x 4;
Papel para capa: couchê 170 g/m²; Papel para o miolo: couchê 90 g/m²; Pré-impressão: fotolito ou CTP;
Acabamento: dobra central e grampo (tipo canoa) Serviços inclusos: diagramação (distribuição dos elementos gráﬁcos e elaboração de desenhos e gráﬁcos
ilustrativos).	

UNIDADE	

2000		

37	Revista
21cm x 30cm (fechada)
MIOLO: 100 páginas; Cor 4x4; Papel couche fosco 120g; Brochura.
CAPA: Capa dura (cartão rígido de 3mm) Lombada quadrada
Cor 4x0
Papel couche fosco 120g Verniz Localizado
Folha de guarda (na cor bordô e detalhe com verniz
localizado - cor 2x0 'cor + verniz')	

UNIDADE	

2000		

38	Agenda anual
Agenda personalizada, modelo diária, tamanho 14 cm X 21 cm (fechada); miolo em papel reciclado 63 g/m com impressão 2 x 2 cores; Páginas personalizadas: 1 divisória para cada mês, 4x4 cores, papel couche 150g; Fitilho marcador na cor vermelha; Acabamento wire-o; Índice telefônico; tabelas úteis; mapas coloridos; Capa dura: Couro ou material similar com verniz com gravação da logomarca do TJAC em baixo relevo, no tamanho 6cm x 6cm e o título ´AGENDA 2025´	

UNIDADE	

2000		
		39	CALENDÁRIO DE MESA INSTITUCIONAL
ESPECIFICAÇÕES DA BASE: - Tripé Impresso em Capa Dura de Papelão 1,5 mm; - Material: Papel Couchê 150 g/m² - Laminação fosca; - Guarda: Guarda em Branco - Papel Offset - Sem Laminação - 1x0 cor.
ESPECIFICAÇÕES DO MIOLO: - Com 18 Folhas.
Impressão em Papel Couchê brilhante 180 g/m² - 4x4 cores; - Formato: 160x240 mm. ACABAMENTO: -	UNIDADE	2000		

			Encadernação com Wire-O Segmentado - 3 partes de 4
anéis. Cor: Prata.				

10
PLACA EM AÇO	

40	Placa em aço inox - homenagem em Aço
Placa em aço inox escovado de 1,2mm com gravação em fotocorrosão em baixo relevo. Tamanho 23cm x 16cm.
Letras na cor preto e brasão em policromia(4cores), com
estojo de luxo revestido com veludo azul ou vermelho.	

UNIDADE	

50		

41	Placa em aço inox escovado – inauguração
Placa de aço de 1,6 mm com gravação em fotocorrosão, em baixo relevo. Letras na cor preta e brasão/logomarca em policromia (4 cores), com 4 furos. Incluído parafusos com acabamento reﬁnado e buchas para ﬁxação.
Tamanho 40cm x56cm.	

UNIDADE	

30		
	11
PLACA EM ACRÍLICO	
42	PRISMA
Prisma de mesa em acrílico cristal de 2mm, com chapa medindo 18,5 cm x 13,5 cm (placa aberta) com três dobraduras, uma em ângulo de 45° e duas em 90°.	
UNIDADE	
200		

12
BRINDE	
43	Caneta Ecológica Personalizada
Caneta 100% em papel e madeira, ponteiras em plástico verde, clipe em madeira, dimensões, 135x10mm, tinta: azul, gravação Silk Screen em uma cor.	
UNIDADE	
2000		

44	Caneca Personalizada
Caneca com alça de 300 ml ou +. Material adequado para personalização em termo transferência, com logomarca da instituição, processo de personalização deﬁnitiva através de termo de transferência; resistente ao micro-ondas.	

UNIDADE	

2000		
		
45	Sacola Kraft
Papel Kraft 120 gr. Tamanho 31cm Largura x 11cm sanfona x 28cm Altura, personalizada na cor 1x0, frente e verso. Com alça Torcida.	
UNIDADE	
2000		

13
FUNDIÇÃO	

46	Medalha de Ouro, Prata ou Bronze
Medalha em fundição, no tamanho de 7 cm de diâmetro, em alto e baixo relevo, frente e verso, no banho envelhecido de ouro velho, prata velha ou bronze, espessura de 04mm. Suporte para ﬁta.
Gorgurão de 3,8cm, personalizada com logomarcas e/ou
dizeres, coloridos.	

UNIDADE	

200		
		
47	PLACA EM BRONZE V1
Placa em bronze fundido em alto e baixo relevo, medindo 50cm X 50cm, com aproximadamente 10mm. Furada e com parafuso e bucha para ﬁxação em alvenaria/madeira.	
UNIDADE	
25		
		
48	PLACA EM BRONZE V2
Placa em bronze fundido em alto e baixo relevo, medindo 30cm X 30cm, com aproximadamente 7mm. Furada e com parafuso e bucha para ﬁxação em alvenaria/madeira.	
UNIDADE	
25		
	14
FOTOGRAFIA	
49	Impressão de fotograﬁa
Impressão de fotos proﬁssional, revelação em papel proﬁssional fosco/brilho ou similar 30X40	
UNIDADE	
100		
	15
CORDÃO CRACHÁ	50	Prendedor de Crachá
Prendedor de Crachá personalizado com a logo do TJAC, em uma cor, fabricado em poliéster com comprimento de	UNIDADE	2000		

		80cm, largura de 10mm e espessura de 1mm, com adicional de prendedor tipo jacaré.			

16
MOLDURA	

51	Moldura para quadro A1
Moldura com perﬁl de alumínio preto brilhante com vidro incolor e prendedor com ﬁxador, buchas e parafusos para instalação
Perﬁl do alumínio: Altura: 12 mm
Largura Espessura 9,2 mm Rebaixo: 6 mm	

M²	

100	

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO	

Aguardando a confecção de Mapa de Preços ocorreu nos moldes do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho 2021.
Assim encaminho para o setor competente juntar a pesquisa de marcado.

8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO	

No caso em tela não é a alternativa.

Não haverá parcelamento/agrupamento de nenhum dos itens desta aquisição, por não haver área de economica de escala e nem um melhor aproveitamento do mercado com o agrupamento

9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES	

Não se veriﬁca conexão direta do objeto com outras contratações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10. ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL	

A contratação pretendida está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional, especiﬁcamente no atendimento ao Objetivo de: 2021/2026, bem como encontra-se alocada no Plano de Contratação Anual - PCA

11. RESULTADOS PRETENDIDOS	

Os resultados que o Tribunal de Justiça almeja são:

A contratação de empresas, através de Ata de Registro de Preços, para eventuais aquisições e ou confecções de materiais, objetos e aﬁns que possam atender as necessidades do Poder; Cumprir com o atendimento das unidades solicitantes, em tempo bábil;
Celeridade na confecção ou na aquisição do produto, objetivo da solicitação;
Receber um produto de qualidade e que atenda os critérios da Ata de Registro de Preços.

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO	

Não se veriﬁca a necessidade de providências especiﬁcas a serem priorizadas por este Poder.

13. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E TRATAMENTOS	

A entrega do serviço, material e/ou	do equipamento/objeto que não esteja de acordo com o que está espeifcado na Ata de Registro de Preços.

14. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE E APROVAÇÃO	

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, a equipe de planejamento declara a contratação viável e aprova o presente E.T.P.

15. ANEXOS	

Processos anteriores e que estão próximo de vencer:

0001373- 62.2023.8.01.0000, 0001376-17.2023.8.01.0000; 0004681-09.2023.8.01.0000; 0004681-
09.2023.8.01.0000;	0004682-91.2023.8.01.0000;	0004683-76.2023.8.01.0000;	0007271-
56.2023.8.01.0000; 0007272-41.2023.8.01.0000; 0007273-26.2023.8.01.0000;

0007274-11.2023.8.01.0000; 0007275-93.2023.8.01.0000; 0007277-63.2023.8.01.0000; 0007278-
48.2023.8.01.0000; 0007542-65.2023.8.01.0000; 0007451-72.2023.8.01.0000.

16. RESPONSÁVEIS	

Membro	Nome	Função	Matrícula	Lotação	
Integrante Requisitante	Andréa Laiana Coelho Zilio	Diretora	8000923	DIINS	
Integrante Administrativo	Maria Gorete da Silva Bandeira Feitosa	Assessora Técnica	8000936	DIINS	
Integrante Técnico	Fernando de Castro Sobrinho	Assessor Técnico	8000966	DIINS	

Documento assinado eletronicamente por ANDREA LAIANA COELHO ZILIO, Diretora da DIINS em 24/05/2024 às 14:43:20.

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