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RioBranco-AC,terça-feira25 de março de 2025.
ANO XXX Nº 7.745

DIÁRIO DAJUSTIÇAELETRÔNICO

-PLÁCIDODECASTRO
ANALISTAJUDICIÁRIO(ÁREAJUDICIÁRIA)-OFICIALDE JUSTIÇA

Nome	Inscrição	NotaFinal	Classificação	Situação	
BRUNODASILVAFONTINELE	2419001938	84,86	1	CadastroReserva	
FATIMAEDUARDADASILVAMELO	2419023197	71,70	2	CadastroReserva	
-PORTOACRE
ANALISTAJUDICIÁRIO(ÁREAJUDICIÁRIA)-OFICIALDE JUSTIÇA

Nome	Inscrição	NotaFinal	Classificação	Situação	
JERRYDESOUSA MATOS	2419021938	71,48	1	CadastroReserva	
-RIOBRANCO
ANALISTAJUDICIÁRIO(ÁREAJUDICIÁRIA)-OFICIALDE JUSTIÇA

Nome	Inscrição	NotaFinal	Classificação	Situação	
THAINÁLOUISEGONÇALVESSOUZADIAS	2419010486	82,39	1	CadastroReserva	
ARTHURBRAGADESOUZA	2419009832	80,14	2	CadastroReserva	
-RODRIGUESALVES
ANALISTAJUDICIÁRIO(ÁREAJUDICIÁRIA)-OFICIALDE JUSTIÇA

Nome	Inscrição	NotaFinal	Classificação	Situação	
JOSEJAMESOLIVEIRADESOUZA	2419022340	78,45	1	CadastroReserva	
-SENADORGUIOMARD
ANALISTAJUDICIÁRIO(ÁREAJUDICIÁRIA)-OFICIALDE JUSTIÇA

Nome	Inscrição	NotaFinal	Classificação	Situação	
EDUARDORAMOSDACRUZ	2419002557	76,54	1	CadastroReserva	
VANDERLEIQUEIROGADACRUZ	2419016304	69,13	2	CadastroReserva	
FLÁVIABRAGADASILVA	2419015422	58,05	3	CadastroReserva	
-SENAMADUREIRA
ANALISTAJUDICIÁRIO(ÁREAJUDICIÁRIA)-OFICIALDE JUSTIÇA

Nome	Inscrição	NotaFinal	Classificação	Situação	
FRANCISCOCORDEIRORIBEIRO	2419020656	71,25	1	CadastroReserva	
ALANFERNANDESPENHA	2419019974	62,21	2	CadastroReserva	
-TARAUACÁ
ANALISTAJUDICIÁRIO(ÁREAJUDICIÁRIA)-OFICIALDE JUSTIÇA

Nome	Inscrição	NotaFinal	Classificação	Situação	
RAÍJOSÉSOUSADIAS	2419002277	75,98	1	CadastroReserva	
SMAILEMAGNUMLIMABARBOSA	2419005408	72,38	2	CadastroReserva	
-XAPURI
ANALISTAJUDICIÁRIO(ÁREAJUDICIÁRIA)-OFICIALDE JUSTIÇA

Nome	Inscrição	NotaFinal	Classificação	Situação	
THIERRYBRAGADASILVA	2419001336	81,83	1	CadastroReserva	
ALANWILLIANMODESTOMATIAS	2419006249	70,13	2	CadastroReserva	
Publique-se.

ÀSEAPOparacumprimento.
Após, à COGCPe à DIPES para as providências pertinentes. Rio Branco - AC, 25 de fevereiro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador LAUDIVON de Oliveira NOGUEIRA, Presidente do Tribunal, em 21/03/2025, às 15:44, con- formeart.1º,III,“b”,daLei11.419/2006.ProcessoAdministrativon.0011036- 35.2023.8.01.0000

EXTRATODEATADEREGISTRODEPREÇOS ARP Nº 20/2025
PregãoEletrônicoSRPnº51/2024 Processo nº: 2024/198
Fornecedor registrado: LAR CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.109.637/0001- 53.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, especificadosnositens11,12,15,40,41,42,43,45,55,56,99,100,101,102,
107,109,110,112e113doTermodeReferência,anexodoeditaldeLicitação nº 51/2024, que é parte integrante destaAta, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Valor Total da Ata: R$ 213.825,00 (Duzentos e treze mil, oitocentos e vintee cinco reais).

PrazodeVigência:12(doze)meses,acontardadatadesuaassinatura,com
eficáciaapartirdapublicaçãodoseuextrato,noDiáriodaJustiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Ni- valdo Rodrigues; e a gestão daAta de Registro de Preços será exercida por José Jaider Sousa Santos;

Signatários: Presidente, Desembargador Laudivon Nogueira e a represen- tante da empresa o senhor Rafael Macaneiro De Oliveira.
EXTRATODEATADEREGISTRODEPREÇOS ARP Nº 21/2025
PregãoEletrônicoSRPnº51/2024
Processonº:2024/198

Fornecedorregistrado:MANOELA.R.DEARAÚJOLTDA,inscritanoCNPJ sob o nº 05.126.084/0001-28.

Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, especificados nos itens44,47,48,49,51,58,72,74,104,105,106e121.doTermodeReferên- cia, anexo do edital de Licitação nº 51/2024, que é parte integrante destaAta, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independen- temente de transcrição.

ValorTotaldaAta:R$7.804,00(Setemil,oitocentosequatro reais).

PrazodeVigência:12(doze)meses,acontardadatadesuaassinatura,com
eficáciaapartirdapublicaçãodoseuextrato,noDiáriodaJustiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Ni- valdo Rodrigues; e a gestão daAta de Registro de Preços será exercida por José Jaider Sousa Santos;

Signatários: Presidente, Desembargador Laudivon Nogueira e a represen- tante da empresa o senhor Manoel A. R. de Araújo LTDA.

ProcessoAdministrativonº2024-198
Objeto: Formação de registro de preços visando à aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades do Tribunal de Justiça doAcre

TERMODEADJUDICAÇÃOEHOMOLOGAÇÃOPARCIAL

Após a sessão pública relativa ao Pregão Eletrônico nº 51/2024, de acordo com o Termo de Julgamento (D9299), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
1.	LARCONSTRUÇÃOLTDA,inscritanoCNPJnº22.109.637/0001-53,com
valor global de R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais) para oitem 11; R$ 4.310,00 (quatro mil trezentos e dez reais) para o item 15; R$ 24.100,00(vinteequatromilecemreais)paraoitem40;R$38.500,00(trinta eoitomilequinhentosreais)paraoitem41;R$1.410,00(milquatrocentos e dez reais) para o item 42; R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinqüenta reais) para o item 45; R$ 3.050,00 (três mil e cinqüenta reais) para o item 55; R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para o item 56; R$ 2.340,00 (dois mil trezentosequarentareais)paraoitem99;R$894,00(oitocentosenoventa e quatro reais) para o item 100; R$ 1.314,00 (mil trezentos e quatorze reais) paraoitem101;R$1.260,00(milduzentosesessentareais)paraoitem102; R$ 1.230,00 (mil duzentos e trinta reais) para o item 107; R$ 3.558,00 (trêsmil quinhentos e cinqüenta e oito reais) para o item 109; R$ 579,00 (quinhen- tos e setenta e nove reais) para o item 110; R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) para o item 113, conforme Proposta (D8473); R$ 17.800,00 (dezessetemileoitocentosreais)paraoitem43,conformeProposta(D9123); R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais) para o item 112, confor- me Proposta (D9125);
2.	MANOELA.R.DE ARAÚJOLTDA,inscritanoCNPJnº05.126.084/0001-
28,comvalorglobaldeR$600,00(seiscentosreais)paraoitem44;R$120,00 (cento e vinte reais) para o item 47; R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) para o item 48; R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) para o item 49; R$ 310,00 (trezentosedezreais)paraoitem51;R$350,00(trezentosecinqüentareais) paraoitem58;R$1.750,00(milsetecentosecinqüentareais)paraoitem72; R$ 1.734,00 (mil setecentos e trinta e quatro reais) para o item 74; R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) para o item 104; R$ 400,00 (quatrocentos reais)paraoitem105;R$1.400,00(milequatrocentosreais)paraoitem106; R$75,00(setentaecincoreais)paraoitem121,conformeProposta (D8535);
3.	SLDASILVAJUNQUEIRA,inscritanoCNPJnº38.069.222/0001-33,com
valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para o item 46;R$ 700,00 (setecentos reais) para o item 53; R$ 1.050,00 (mil e cinqüenta reais) para o item 75; R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para o item 77; R$ 1.000,00 (mil reais) para o item 79; R$ 718,20 (setecentos e dezoito reais e vintecentavos)paraoitem86;R$5.700,00(cincomilesetecentosreais)para oitem87;R$1.100,00(milecemreais)paraoitem88;R$7.200,00(setemil e duzentos reais) para o item 98, conforme Proposta (D8565);
4.	INOVASOLARSERVIÇOSDEINSTALAÇÃOEMANUTENÇÃOELÉTRI-

DIÁRIO DAJUSTIÇAELETRÔNICO

RioBranco-AC,terça-feira25demarçode2025.ANO XXX Nº 7.745

CA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.070.394/0001-64, com valor global de R$ 243.480,00 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta reais) para o item 20; R$ 495.900,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos reais)paraoitem22;R$578.580,00(quinhentosesetentaeoitomilquinhen- toseoitentareais)paraoitem23;R$46.280,00(quarentaeseismilduznetos e oitenta reais) para o item 25; R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais) para o item 90; R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para o item 91; R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) para o item 108; R$ 35.596,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais) para o item 37, confor- me Proposta (D8469); R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais) parao item 61 e R$ 962,00 (novecentos e sessenta e dois reais) para o item 68, conforme Proposta (D9002);
5.	SULÁGUAEQUIPAMENTOSLTDA,inscritanoCNPJnº46.344.050/0001-
97,comvalorglobaldeR$29.502,00(vinteenovemilquinhentosedoisreais) para o item 3; R$ 18.447,20 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) para o item 5; R$ 5.443,60 (cinco mil quatrocentos e qua- renta e três reais e sessenta centavos) para o item 16; R$ 1.375,68 (mil tre- zentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para o item 28; R$ 2.702,70 (dois mil setecentos e dois reais e setenta centavos) para o item 52; R$ 2.554,20 (dois mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos) para o item 60; R$ 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta e dois reais) para o item 63; R$ 7.722,00 (sete mil setecentos e vinte e dois reais) para o item71;R$1.633,50(milseiscentosetrintaetrêsreaisecinqüentacentavos) para o item 103, conforme Proposta (D8570);
6.	MVPELETRODOMÉSTICOSEEQUIPAMENTOSLTDA,inscritanoCNPJ
nº 28.472.036/0002-78, com valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para o item 6; R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) para oitem 8; R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para o item 10; R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais) para o item 24; R$ 13.859,80 (trezemiloitocentosecinqüentaenovereaiseoitentacentavos)paraoitem26;R$ 213.839,40 (duzentos e treze mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) para o item 27; R$ 1.831,40 (mil oitocentos e trinta e um reais e quarentacentavos)paraoitem54;R$1.781,80(milsetecentoseoitentaeum reaiseoitentacentavos)paraoitem67;R$2.138,37(doismilcentoetrintae oitoreaisetrintaesetecentavos)paraoitem97,conformeProposta(D9397);
7.	ALEXANDREFREIRELTDA,inscritanoCNPJnº39.334.587/0001-00,com
valorglobaldeR$7.150,00(setemilcentoecinqüentareais)paraoitem114; R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) para o item 115; R$ 1.582,50 (mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) para o item 116; R$ 1.782,00 (mil setecentos e oitenta e dois reais) para o item 117; R$ 1.188,00 (mil cento e oitenta e oito reais) para o item 118; R$ 605,60 (seiscentos e cin- co reais e sessenta centavos) para o item 119 e R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para o item 120, conforme Proposta (D8436);
8.	CROMATECNOLOGIADAINFORMAÇÃOLTDA,inscritanoCNPJnº
35.828.826/0001-28, com valor global de R$ 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais) para o item 7; R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) para o item 33; R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) para o item 35 e R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) para o item 66;
9.	MARCELOSOUSAGONÇALVES,inscritanoCNPJnº44.883.034/0001-
47, com valor global de R$ 217,80 (duzentos e dezessete reais e oitenta cen- tavos)paraoitem57;R$3.792,00(trêsmilsetecentosenoventaedoisreais) paraoitem80;R$950,40(novecentosecinqüentareaisequarentacentavos) para o item 81; R$ 385,50 (trezentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta cen- tavos) para o item 82, conforme Proposta (D8560);
10.	PORTO TECNOLOGIACOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA,inscritanoCNPJ
nº05.587.568/0001-74,comvalorglobaldeR$84.744,00(oitentaequatromil setecentos e quarenta e quatro reais) para o item 17; R$ 194.594,40 (cento e noventaequatromilquinhentosenoventaequatroreaisequarentacentavos) paraoitem19,conformeProposta(D8554);R$141.000,00(centoequarenta e um mil reais) para o item 18, conforme Proposta (D8885);
11.	DLRAMOS,inscritanoCNPJnº05.146.814/0001-52,comvalorglobalde R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) para o item 2; R$ 8.000,00 (oitomilreais)paraoitem13eR$16.000,00(dezesseismilreais)paraoitem 94, conforme Proposta (D8505);
12.	ELETRICISTA & CIA IMP & EXP LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.040.948/0001-01,comvalorglobaldeR$1.100,00(milecemreais)parao item 50; R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais) para o item 73e R$ 526,20 (quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos) para o item 78, conforme Proposta (D9782);
13.	R.S.MIRANDALTDA,inscritanoCNPJnº07.650.136/0001-96,comvalor globaldeR$1.960,20(milnovecentosesessentareaisevintecentavos)para
oitem29;R$6.207,30(seismilduzentosesetereaisetrintacentavos)para
oitem39,conformeProposta(D8562);
14.	AUGUSTO&COIMBRALTDA,inscritanoCNPJnº30.747.960/0001-80,
com valor global de R$ 54.519,00 (cinqüenta e quatro mil quinhentos e deze- nove reais) para o item 36, conforme Proposta (D8438);
15.	M.L.ALENCAR,inscritanoCNPJnº13.713.800/0001-00,comvalorglobal de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) para o item 92; R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) para o item 93, conforme Proposta (D8558);
16.	SCORPIONINFORMÁTICALTDA,inscritanoCNPJnº04.567.265/0001-
27, com valor global de R$ 1.363,20 (mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos) para o item 65; R$ 1.662,90 (mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) para o item 111, conforme Proposta (D8567);
17.	
LIMPLURBCOMÉRCIODEMATERIAISDELIMPEZAEHIGIENELTDA,

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inscrita no CNPJ nº 46.923.281/0001-55, com valor global de R$ 6.225,00 (seismilduzentosevinteecincoreais)paraoitem95;R$9.895,00(nove mil oitocentos e noventa e cinco reais) para o item 96, conforme Proposta (D8537);
18.	ELETROQUIPCOMÉRCIOELICITAÇÕESLTDA,inscritanoCNPJnº
05.854.663/0001-97, com valor global de R$ 9.400,05 (nove mil e quatrocen- tos reais e cinco centavos) para o item 62, conforme Proposta (D8458);
19.	VENTISOLDAAMAZÔNIAINDÚSTRIADEAPARELHOSELÉTRICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, com valor global de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para o item 21, conforme Proposta (D8574);
20.	LEGALMARTSERVIÇOEMEVENTOSLTDA,inscritanoCNPJnº
07.204.141/0001-75, com valor global de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) para o item 30, conforme Proposta (D8475);
21.	S.V.NOGUEIRALTDA,inscritanoCNPJnº02.799.522/0002-01,com
valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) pa ra o item 1, conforme Proposta (D8893);
22.	FERNANDAFOGAÇAFANTOURAMORDINI,inscritanoCNPJnº
29.704.594/0001-01,comvalorglobaldeR$5.904,00(cincomilnovecentose quatro reais) para o item 70, conforme Proposta (D8463);
23.	XMERCADOREDEDESUPERMERCADOSONLINELTDA,inscritano
CNPJ nº 03.709.582/0001-78, com valor global de R$ 1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais) para o item 69, conforme Proposta (D9403);
24.	E.D.SOLUÇÕESINTEGRADASLTDA,inscritanoCNPJnº
53.365.739/0001-63, com valor global de R$ 6003,60 (seis mil e três reais e sessenta centavos) para o item 14, conforme Proposta (D8454);
25.	GIGANTEPRODUTOSMÉDICOSLTDA,inscritanoCNPJnº
11.050.321/0001-17,comvalorglobaldeR$33.400,00(trintaetrêsmilequa- trocentos reais) para o item 38, conforme Proposta (D8467);
26.	F J C ALVES, inscrita no CNPJ nº 57.080.860/0001-08, com valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) para o item 89, conforme Proposta (D8465);
27.	LICITASPDISTRIBUIDORDEEQUIPAMENTOSSOCIEDADEUNIPES-
SOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.277.417/0001-22, com valor global deR$ 58.410,00 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e dez reais) para o item 9, conforme Proposta (D8539).
OTermo de julgamento registra que foram fracassados os itens 4, 59, 76, 83, 84 e 85 e estão em fase recursal os itens 12, 31, 32, 34 e 64.
Issoposto,considerandooqueconstadosautos,acolhe-seoParecerASJUR, ADJUDICA-SEoobjetodocertameàsempresasvencedoraseHOMOLOGA-
-SEadecisãoapresentada.
À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema com-pras.gov.br nº 900512024.
* Republicado por incorreção (erro material no valor global do item 78). DocumentoassinadoeletronicamenteporLAUDIVONDEOLIVEIRANO- GUEIRA, Presidente em 21/03/2025 às 11:21:18.

ProcessoAdministrativonº2024-198
Objeto: Formação de registro de preços visando à aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades do Tribunal de Justiça doAcre

TERMODEADJUDICAÇÃOEHOMOLOGAÇÃOFINAL

Após a sessão pública relativa ao Pregão Eletrônico nº 51/2024, de acordo com o Termo de Julgamento (D9299), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
1.	LARCONSTRUÇÃOLTDA,inscritanoCNPJnº22.109.637/0001-53,com
valor global de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) para o item 12, conforme Proposta (D9600);
2.	CONTROLESERVIÇOSECOMÉRCIODEINFORMÁTICA-ME,inscrita
noCNPJnº10.592.584/0002-76,comvalorglobaldeR$40.610,25(quarenta mil seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos) para o item 34, conforme Proposta (D9479);
3.	RENOVACCIOCOMÉRCIODEELETROELETRÔNCOS EIRELI-ME, ins-
critanoCNPJnº17.800.159/0001-93,comvalorglobaldeR$53.406,00(cin- quenta e três mil e quatrocentos e seis reais) para o item 31 e R$ 59.340,00 (cinquenta e nove mil trezentos e quarenta reais) para o item 32, conforme Proposta (D10385).
OTermodejulgamento registraqueresultou fracassadooitem 64.
Issoposto,considerandooqueconstadosautos,acolhe-seoParecerASJUR, ADJUDICA-SEoobjetodocertameàsempresasvencedoraseHOMOLOGA-
-SEadecisãoapresentada.
À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema com-pras.gov.br nº 900512024.
Publique-seecumpra-secomascautelasmerecidas.
Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NO- GUEIRA, Presidente em 21/03/2025 às 11:22:46.

ProcessoAdministrativonº2024-383