DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 14/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

11/04/2025

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Aquisição de tablets e rádios de comunicação para atender as demandas do Cerimonial do TJAC.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Prioridade média.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

A aquisição de tablets e rádios de comunicação visa otimizar as atividades da equipe do Cerimonial do TJAC durante eventos institucionais. Atualmente, a comunicação entre os membros da equipe é limitada, o que pode gerar atrasos na coordenação e execução das cerimônias. Os rádios proporcionarão uma comunicação instantânea e eﬁciente, garantindo maior agilidade na resolução de demandas. Já os tablets permitirão a edição e consulta de documentos protocolares em tempo real, reduzindo a necessidade de impressões em papel e promovendo maior sustentabilidade. Dessa forma, a contratação busca aumentar a eﬁciência operacional, melhorar a organização dos eventos e reduzir custos com materiais físicos.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Não há vinculação ou dependência.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Item	Descrição	Unidade	Qt.	
1	Tablet com as seguintes especiﬁcações:

Processador Octa-Core 2x 2.0 GHz + 6x 1.8 GHz; Android 13; 8GB de memória RAM; 128 GB de armazenamento UFS; Armazenamento interno expansível via micro SD de até 1TB; Tela de 10,4 polegadas com resolução 1200x2000 IPS; Bateria 7000 mAh; Carregador de 10W, com suporte para carregamento rápido de até 18W; Câmeras frontal de 5MP, e traseira é de 13MP; Peso - 520g; Conexão Wi-Fi 802.11ac (ou Wi-Fi 5); Dimensão aproximada de 24,52 cm de altura, 15,49 de largura e 0,78 de espessura.	Unidade	10	
2	Rádio de Comunicação (Digital)
a)	dispensar licença da ANATEL para funcionamento. Banda sem licença: Autorizado pela Comissão Federal de Comunicações (FCC) e para operar na banda ISM de 900 MHz (para áreas industriais, cientíﬁcas e médicas) sem licença.
b)	ser discreto, sem cores extravagantes, compacto (medindo aproximadamente: 150,0 mm (Al) x 60 mm
(L) x 50 mm (P), ou referência (5,06" (Al) x 2,2" (L) x 1,06" (P)), leve (pesando cerca de 250g, com a bateria);	Unidade	10	

	c)	possuir bateria de Li-Ion com duração de no mínimo de 8 (oito) horas, em ciclo de trabalho contínuo, bateria de referência 3.7 V ± 0.5 V;
d)	possuir receptor de áudio com alta sensibilidade (considerando-se que, estando próximo a uma autoridade, em local fechado como um elevador, plenário, sala de reuniões, etc., o usuário não pode aumentar o tom de voz para se fazer ouvir quando da comunicação de uma mensagem);
e)	capacidade para troca de mensagens de texto (SMS) entre os próprios rádios (para casos em que não se possa transmitir uma mensagem de voz, quando falar, mesmo que em baixo volume de voz, poderia chamar atenção ou atrapalhar uma reunião);
f)	função modo silencioso, com alerta vibratório;
g)	transmissor com frequência de 900 MHz e esquema FHSS;
h)	capacidade de armazenamento de, no mínimo, 9 (nove) contatos em agenda interna;
i)	identiﬁcador de chamadas;
j)	modo de organização de contatos por grupos;
k)	modo viva-voz;
l)	acompanhar os acessórios: clipe de cinto, fone de ouvido, carregador individual de bateria, fonte de alimentação de carregamento rápido (5W Brasil), antena e manual;
m)	o fone de ouvido deve ser discreto, com PTT e microfone no ﬁo;
n)	os rádios deverão possuir criptograﬁa, para que as comunicações não sejam ouvidas ou sofram interferências de outras pessoas;
o)	os rádios devem possuir funcionalidades básicas: chamada digital, funções programáveis para ativação e desativação de privacidade, exclusão de conversas indesejadas, indicador de bateria; silenciador, ativação e desativação de emergência, chamada de grupo, etc.;
p)	a CONTRATADA deverá esclarecer dúvidas em relação à utilização dos equipamentos e acessórios, sem custos adicionais para o TJAC.			

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: Angelo Douglas de Souza Lima		
	Email: cerimonial@tjac.jus.br	Cargo: Técnico Judiciário	Lotação: SEREP		
	Integrante Técnico		
	Nome: Clodomiro Neves do Nascimento		
	Email: clodomiro.neves@tjac.jus.br	Cargo: Cargo CJ6-PJ	Lotação: SEREP		

Documento assinado eletronicamente por ANGELO DOUGLAS DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário em 12/02/2025 às 09:46:58.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela XQEV.UFFZ.R3KL.OWQ8