PAUTA DE JULGAMENTO  
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.09.2024
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
            Pauta publicada no DJE nº 7.621, pág. 01, em 16.09.2024, segunda-feira

                                                                          
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC, c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, que será realizada no dia 25.09.2024, quarta-feira, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, no Plenário do Tribunal de Justiça, 2º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo o (s) seguinte (s) feito (s):

1.
Classe	: Mandado de Segurança Cível  nº 1001521-22.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco 
Assunto	: Fornecimento de Medicamentos
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Waldirene Cordeiro
Impetrante	: Paulo Sérgio Cypriano dos Santos. 
Def. Pública	: Juliana Marques Cordeiro 
Impetrado	: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre. 
Proc. Estado	: André de Farias Albuquerque 
2.
Classe	: Mandado de Segurança Cível  nº 1001520-37.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco 
Assunto	: Acumulação de Cargos
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Nonato Maia
Impetrante	: Antonia Daiana Costa da Silva. 
Advogado	: Henrique Araújo Figueiredo (OAB: 6729/AC). 
Advogado	: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). 
Impetrado	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves 
Impetrado	: Governador do Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves 
3.
Classe	: Embargos Infringentes e de Nulidade  nº 0100052-63.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Assunto	: Direito Penal
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Samoel Evangelista
Revisor	: Des. Roberto Barros
Embargante	: Lafaete Avelino Ferreira. 
Advogado	: Cesar Augusto Calixto Marques (OAB: 3100/AC). 
Advogada	: Fladeniz Pereira da Paixao (OAB: 2460/AC). 
Embargado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
4.
Classe	: Embargos Infringentes e de Nulidade  nº 0100397-29.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Assunto	: Homicídio Simples
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Samoel Evangelista
Revisor	: Des. Roberto Barros
Embargante	: Reginaldo Romualdo Vieira. 
Advogado	: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC). 
Advogado	: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC). 
Embargado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
5.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1000461-14.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Assunto	: Latrocínio
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Luís Camolez
Revisor	: Des. Roberto Barros
Revisionando: Peterson José Paula de Souza. 
Advogado	: Java Lacerda. 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Procª. Justiça	: Gilcely Evangelista de Araújo Souza. 
6.
Classe	: Agravo Interno Criminal  nº 0100750-69.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Assunto	: Latrocínio
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Luís Camolez
Agravante	: Peterson José Paula de Souza. 
Advogado	: Java Lacerda. 
Agravado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Procª. Justiça	: Gilcely Evangelista de Araújo Souza. 

Secretaria do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 13 de setembro de 2024. 

                                          Belª. Denizi Reges Gorzoni
                                                      Diretora Judiciária