PAUTA DE JULGAMENTO  
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.10.2024
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
                                      Pauta publicada no DJE nº 7.647, pág. 02/03, em 22.10.2024, terça-feira

                                                                          
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC, c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, que será realizada no dia 30.10.2024, quarta-feira, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, no Plenário do Tribunal de Justiça, 2º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo o (s) seguinte (s) feito (s):

1.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1001484-92.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco 
Assunto	: Furto Qualificado
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Luís Camolez
Revisor	: Des. Nonato Maia
Revisionando: Cleilson Cordeiro de Souza. 
Advogado	: CAIRO ARTUR PAIVA DA SILVA (OAB: 6737/AC). 
Advogado	: EUDES MOREIRA DA COSTA (OAB: 6653/AC). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
2.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1001655-49.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Assunto	: Furto Qualificado
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Nonato Maia
Revisor	: Des. Júnior Alberto
Revisionando: Marcelin da Silva Ramos. 
Advogado	: Luiz Henrique Fernandes Suarez (OAB: 5547/AC). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
3.
Classe	: Petição Cível  nº 1000963-50.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco 
Assunto	: Fatos Jurídicos
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Nonato Maia
Requerente	: Partido Comunista do Brasil - PC do B. 
Advogado	: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC). 
Requerido	: Estado do Acre. 
Procª. Estado	: Raquel de Melo Freire Gouveia 
4.
Classe	: Embargos de Declaração Cível  nº 0101416-70.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco 
Assunto	: Concurso Público / Edital
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Embargante	: GUERD MULLER ANDRADE DE MELO. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Embargado	: Estado do Acre. 
Procª. Estado: Raquel de Melo Freire Gouveia 
Embargado	: Diretor Presidente do Instituto  Brasileiro de Formação e  Capacitação – IBFC. 
Advogada	: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB: 315249/SP). 

Secretaria do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 21 de outubro de 2024. 

                                          Bel. Venício Almeida de Oliveira
                                               Diretor Judiciário em exercício