PAUTA DE JULGAMENTO  
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.11.2024
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
                                     Pauta publicada no DJE nº 7.664, pág. 01, em 18.11.2024, segunda-feira

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC, c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, que será realizada no dia 27.11.2024, quarta-feira, às 09:00 horas, ou nas subsequentes, no Plenário do Tribunal de Justiça, 2º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo o (s) seguinte (s) feito (s):

1.	
Classe	: Mandado de Segurança Cível  nº 1000343-38.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco 
Assunto	: Curso de Formação
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Francisco Djalma
Impetrante	: Adam de Souza Anastácio. 
Advogado	: DANILO BRENO PINHO DO NASCIMENTO (OAB: 4326/AC). 
Impetrado	: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - EXMO SR. PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA. 
Proc. Estado	: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo 
Impetrado	: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE - PM/AC. 
Proc. Estado	: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo 
2.
Classe	: Inquérito Policial  nº 0800005-82.2023.8.01.0000
Origem	: Tarauacá / Vara Criminal
Assunto	: Crimes de Responsabilidade
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Roberto Barros
Indiciante	: M. P. do E. do A.. 
Proc. Justiça	: Flavio Augusto Siqueira de Oliveira. 
Indiciada	: M. L. N. de L. M.. 
Advogado	: Clóvis Alves de Melo e Silva (OAB: 4806/AC). 
3.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1001391-32.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Assunto	: Roubo Majorado
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Revisor	: Des. Júnior Alberto
Revisionando: Edson de Alencar Araújo. 
Advogada	: LUISA BORGONOVO VIEIRA (OAB: 61931/SC). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 

Secretaria do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 14 de novembro de 2024. 

                                                 Belª. Denizi Reges Gorzoni
                                                            Diretora Judiciária