PAUTA DE JULGAMENTO
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (31.10.2024)

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 28ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, que será realizada no dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e quatro (31/10/2024), às 9 horas, ou nas subsequentes, no Plenário da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com a Portaria Conjunta nº. 71 do TJ/AC, Resolução354/2020 (arts. 3º e 5º) e Resolução 465/2022 (arts. 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos: 

1.
Agravo de Instrumento nº 1001605-23.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Prescrição e Decadência
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Agravante	: Novesa Veículos Automotores Ltda. 
Advogado	: Beline José Salles Ramos (OAB: 5520/ES). 
Advogado	: Eduardo Xible Salles Ramos (OAB: 11520/ES). 
Agravado	: Ediney de Lima Carvalho Holanda. 
Advogado	: Diego Manoel de Medeiros de Albuquerque (OAB: 5777/AC). 

2.
Agravo de Instrumento nº 1001430-29.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Rescisão / Resolução
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Agravante	: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda. 
Advogada	: Daniela Cavalcante Soares (OAB: 6357/AC). 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Agravante	: LR Incorporação Spe Ltda. 
Advogada	: Daniela Cavalcante Soares (OAB: 6357/AC). 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Agravado	: Willians Montefusco da Cruz. 
Advogada	: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC). 
Advogado	: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC). 

3.
Agravo de Instrumento nº 1000575-50.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Estabelecimentos de Ensino
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Agravante	: União Educacional do Norte. 
Advogado	: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC). 
Agravado	: Rodrigo Batista Alves. 

4.
Agravo de Instrumento nº 1001411-23.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Prestação de Serviços
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Agravante	: União Educacional do Norte. 
Advogado	: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC). 
Agravado	: Adisson Freitas Merched. 

5.
Agravo Interno Cível nº 0101023-48.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Espécies de Contratos
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Agravante	: Annyele Souza Rocha. 
Advogado	: Matheus Costa Sarkis (OAB: 5171/AC). 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Agravado	: Ivan Silva Argolo. 
Advogado	: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC). 
Advogado	: Luiz Carlos Rodrigues de Souza Filho (OAB: 5725/AC). 

6.
Apelação Cível nº 0700045-23.2023.8.01.0011
Origem	: Sena Madureira / Vara Cível
Assunto	: Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Apelante	: Laila Andreline Gouveia de Oliveira. 
Advogada	: Emília G. Pelegrini (OAB: 383720/SP). 
Advogada	: Amanda Thereza Lenci Paccola (OAB: 377573/SP). 
Advogada	: Karla Mariana de Amorim Leite Oliveira (OAB: 487708/SP). 
Apelado	: Banco Bradesco Financiamentos S.a.. 
Advogado	: Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 5881/AC). 

Secretaria da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 18 de outubro de 2024.

           Belª. Vanusa Lima de Matos Rodrigues
                                                         Secretária da 1ª Câmara Cível