PAUTA DE JULGAMENTO
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (21.11.2024)
(Divulgada no DJE n. º 7.659, de 08/11/2024, sexta-feira – fls.9/10)
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 31ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, que será realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e quatro (21/11/2024), às 9 horas, ou nas subsequentes, no Plenário da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com a Portaria Conjunta nº. 71 do TJ/AC, Resolução354/2020 (arts. 3º e 5º) e Resolução 465/2022 (arts. 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos: 

1.
Apelação Cível nº 0717431-96.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Alienação Fiduciária
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Apelante	: Valeria Oliveira de Souza. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Apelado	: Itaú Unibanco Holding S/A. 
Advogado	: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP). 

2.
Apelação Cível nº 0001423-51.2024.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Bancários
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Apelante	: Diego Sobrinho de Andrade. 
Advogada	: Caroline Stefhane Yunes Vieira (OAB: 3180/AC). 
Advogada	: Krishna Cristina da Costa Santos E Silva (OAB: 3430/AC). 
Advogado	: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC). 
Apelado	: Caixa Econômica Federal. 
Advogado	: Igor Faccim (OAB: 5748/AC). 
Advogado	: Israel Feriane (OAB: 20162/ES). 
Advogada	: Karina Martins Berwanger (OAB: 50525/RS). 
Advogado	: Edson Berwanger (OAB: 57070/RS). 
Advogada	: Amanda Tres Arena de Souza (OAB: 130862/RS). 
Advogado	: Diego Mello Duré (OAB: 101159/RS). 
Advogada	: Isabela Araújo Saraiva (OAB: 132567/RS). 
Advogada	: Jennifer de Souza Sifuentes (OAB: 134813/RS). 
Advogada	: Luisa Burtet Martins (OAB: 123386/RS). 
Advogada	: Rafaella Kohn dos Santos (OAB: 129492/RS). 

3.
Agravo de Instrumento nº 1001546-35.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Liminar
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Agravante	: Instituto Junina Pega Pega. 
Advogada	: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC). 
Agravado	: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour. 
Advogado	: Silvio de Souza Carlos (OAB: 5059/AC). 
Agravado	: Liga de Quadrilhas Juninas. 
Advogado	: Antonio Araujo da Silva (OAB: 1260/AC). 

4.
Embargos de Declaração Cível nº 0101428-84.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Ato / Negócio Jurídico
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Embargante	: Izaias de Souza. 
Advogada	: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC). 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Embargado	: Armelino Campanharo. 
Advogada	: Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB: 26744/MS). 
Advogado	: Matheus Costa Sarkis (OAB: 5171/AC). 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 

5.
Agravo de Instrumento nº 1001631-21.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Assistência Judiciária Gratuita
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Agravante	: Raimundo Jucelino Castro Neto. 
Advogado	: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC). 
Agravado	: Henrique Feitosa Anselmi. 
Advogado	: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC). 
Agravada	: Rafaela Feitosa Anselmi. 
Advogado	: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC). 

6.
Agravo de Instrumento nº 1001810-52.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Bloqueio / Desbloqueio de Valores
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Agravante	: Petróleo Sabbá S/A. 
Advogado	: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE). 
Advogado	: Clarissa Vasconcelos Fernandes Ferreira Gomes (OAB: 36597/PE). 
Agravado	: Posto Aquiri Ltda. 
Advogado	: Rodrigo de Araújo Lima (OAB: 3461/AC). 
Agravado	: Paulino de Almeida Lima Netto. 
Advogado	: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC). 
Advogado	: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC). 
Advogada	: Dara Mello Ferreira (OAB: 5651/AC). 
Advogada	: Caroline Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC). 
Agravado	: Erlano Mesquita Castro. 
Advogado	: Silvio Ferreira Lima (OAB: 2435/AC). 

Secretaria da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 07 de novembro de 2024.

           Belª. Vanusa Lima de Matos Rodrigues
                                                         Secretária da 1ª Câmara Cível